SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

17/03/2011 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 015/2011

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                   QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-043402/10 PEDIDO DE REEXAME, REFERENTE AO PROCESSO PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luíza Maria de Jesus e Maria Janiele de Jesus Silva.

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Gilberto Cirilo de Sousa (Procuração às fls. 07 dos autos.)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-055041/09 OFICIO Nº 184/09 – TOMADA DE CONTAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUIZ FERREIRA ALEXANDRE NETO – HOSPITAL

(GESTOR)

Procurador: Leandro Maciel

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-000440/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 15.109/09 – EXERCÍCIO 2008 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

RESPONSÁVEL: OSMAR SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 17 dos autos)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

APOSENTADORIA

TC-O-026580/08 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Nildomar da Silveira Soares

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dados complementares: Processo oriundo da 2ª Câmara.

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO DE REVISÃO

TC-E-037974/10 RECURSO DE REVISÃO REF. AO EXERCICIO DE 2005. (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Antonio Tito Pinheiro Castelo Branco (Sem procuração nos autos)

Procurador: Leandro Maciel

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-042748/10 OFICIO Nº 175/10 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL – 2009 (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE II – BARRAS

RESPONSÁVEL: ANA MARIA DE SOUSA – COORDENADORIA

(GESTOR)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

CONS. XAVIER NETO                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-031806/09 OFICIO Nº 610-02/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RITA MARIA DE AMORIM CARVALHO –PREFEITURA (PREFEITO)

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: AGOSTINHO LOPES DA SILVA – CÂMARA

(PRESIDENTE)

 

TC-E-015269/09 OFICIO Nº 98/2009 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira (Substabelecimento às fls. 2797 dos autos)

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: MARIA NETA DE SOUZA SANTOS NUNES –CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-022654/09 OFICIO Nº S/Nº – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 825 dos autos)

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: JOSÉ FAUSTINO VILARINHO – CÂMARA

(PRESIDENTE)

 

 

TC-E-020181/09 OFICIO Nº S/N – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

RESPONSÁVEL: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS

ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Flávio Henrique A. C. Lima (Procuração às fls. 1979 dos autos)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA – CÂMARA

(PRESIDENTE)

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016083/09 OFICIO Nº 074/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 14 VOLUME(S))

Interessado(s): José Felix de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: LUIS RIBEIRO MARTINS – PREFEITURA (PREFEITO)De: 01/01/08 a 30/06/08

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (Procuração às fls. 772 dos autos) ; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 772 dos autos)

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: JOSÉ FÉLIX DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/07/08 a 31/12/08

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (Procuração às fls. 772 dos autos) ; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 772 dos autos)

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: GENÉSIO DE CARVALHO SILVA – CÂMARA

(PRESIDENTE)

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

BALANÇO GERAL

TC-E-017021/09 OF Nº 57/2009 BALANÇO GERAL DO EXERCICIO DE 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS

RESPONSÁVEL: LUIZ COELHO DA LUZ FILHO – OUTROS

(PRESIDENTE) De: 01/01/08 a 31/05/08

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 1312 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA –

OUTROS (PRESIDENTE) De: 01/06/08 a 31/12/08

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 1312 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

REPRESENTAÇÃO

TC-E-005060/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO, GESTOR DO MUNIC. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXERCICIO DE 2010. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Wilton Coutinho Silva e Outros

Unidade Gestora: CAMARA DE MASSAPE DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades na gestão do exercício de 2010.

Procurador: Plínio Valente

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-014705/09 OFICIO Nº 08/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA – CÂMARA

(PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 17/03/2011

Liana Maria Lages de Lima

Secretária das Sessões