Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 10 de 22/03/2011 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 21.769/10 – Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina-PI (Exercício de 2009). Responsável: Francisco Passos Costa – Diretor

APOSENTADORIA

TC-O 00.477/11 – Benedito Alves de Araújo

TC-O 00.488/11 – Eugênia Maria da Conceição Sousa

PENSÃO

TC-O 49.502/10 – Maria Alves Costa

TC-O 01.373/11 – Beatriz Barbosa Soares Freitas

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

APOSENTADORIA

TC-O 22.972/10 – Maria do Socorro Gomes Silva Passos

TC-O 42.763/10 – Leonice da Mota Ribeiro

TC-O 45.202/10 – Zaira Maria de Sousa e Silva

TC-O 45.267/10 – Maria de Jesus Borges Pires Carvalho

TC-O 46.192/10 – Maria de Fátima Vieira Maciel Sousa

TC-O 49.007/10 – Valdenes Mendes de Morais Brito

TC-O 50.551/10 – Maria de Lourdes Almeida Costa

TC-O 00.485/11 – Joana Maria do Socorro Costa Miranda

PENSÃO

TC-O 50.756/10 – Luís Carlos Pereira da Silva

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

APOSENTADORIA

TC-O 31.469/08 – Hilda Maria dos Santos Barbosa

TC-O 32.095/09 – Regina Maria Teles Coutinho

TC-O 43.704/09 – Maria de Jesus Costa

TC-O 13.676/10 – Maria das Neves Ferreira

TC-O 38.699/10 – José de Jesus Moura

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA

TC-O 23.023/10 – Maria José Sampaio da Silva

TC-O 24.491/10 – Antônio Venâncio da Silva

TC-O 32.100/10 – Clébio Guimarães de Oliveira

TC-O 32.526/10 – Antônio de Oliveira Machado

TC-O 36.259/10 – Maria do Socorro Lima de Sousa Veras

TC-O 38.159/10 – Luíza Farias dos Santos

TC-O 38.292/10 – Maria Santana Rodrigues do Rêgo

TC-O 38.706/10 – Vitória Maria Oliveira Veras

TC-O 45.261/10 – Iracema Cardoso da Silva

TC-O 46.190/10 – Maria do Amparo Medeiros

TC-O 50.550/10 – Maria do Socorro Sales

TC-O 50.901/10 – Maria da Conceição da Silva

TC-O 50.924/10 – Elzaní Maria de Andrade Duarte

TC-O 00.465/11 – Rosa Maria de Araújo

PENSÃO

TC-O 11.738/10 – Militino Gomes da Silva

TC-O 32.035/10 – Maria Helena Coêlho da Silva/Rafael Coêlho da Silva

TC-O 42.029/10 – Antônia Soares Bastos

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 00.079/10 – Luís Gonzaga Lacerda

TC-O 22.044/10 – Maria Valdete Santos de Albuquerque

TC-O 24.495/10 – Pedro Alcântara Neto

Processo Apensado:

  • TC-N 51.227/10 – (Interessado: Evaldo Cunha Ciríaco – Secretário Estadual de Administração; Assunto: Orientação sobre exclusão da parcela “Adicional por Tempo de Serviço”)

TC-O 35.095/10 – Antônia Edimar dos Santos e Silva

TC-O 42.772/10 – Maria Neuza Gomes Silva

TC-O 45.095/10 – Margareth Maria Dantas Deusdará

TC-O 50.614/10 – Luzia de Sousa Mendes Ferreira

TOTAL DE PROCESSOS: 43 (quarenta e três)