SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

23/03/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2011

 

  CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016389/09 OFICIO Nº 044/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 17 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1959 dos autos.)

 

Procurador: Pinheiro Júnior

 

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – OUTROS (GESTOR)

 

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-040809/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 18.269/09 – EXERCÍCIO

2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

                                            Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: IVANDI PEREIRA SOARES – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (Procuração às fls. 15 dos autos)

 

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TC-E-040811/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E Nº 18.269/09 – EXERCÍCIO

2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

                                 Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: MARIA ZÉLIA DA SILVA RÊGO – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TC-E-040814/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 18.269/09 – EXERCÍCIO

2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

                                 Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

 

 

RESPONSÁVEL: JOAQUIM PRUDÊNCIO DE AQUINO – FMS

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio

 

Procurador: Pinheiro Júnior

 

TC-E-040815/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 18.269/09 – EXERCÍCIO

2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

                                 Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: JOSÉ LIMA DE ARAÚJO – PREFEITURA

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015693/10 OFICIO Nº 037/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (11 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Leal da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LEAL DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1672 dos autos.)

 

Procuradora: Raïssa Rezende

 

RESPONSÁVEL: GONÇALO LEAL DOS SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

 

TC-E-040251/10 OF. 001/10 DENÚNCIA CONTRA O GESTOR DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAUI, EXERCICIO DE 2010. (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Interessado Não Identificado nos Autos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Suposta falta de isonomia ocorrida no pagamento da remuneração de servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como suposta ocorrência de nepotismo cruzado no âmbito do referido Poder.

Procurador: Leandro Maciel

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PCA DE GESTÃO

 

TC-O-001185/08 OF. N.º 111/2008 PCA DE GESTÃO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIAS MISTAS – 2007. PERIODO DE 01/01 A 31/08/2007. (EXERCÍCIO DE 2007, 4

VOLUME(S))

                                 Unidade Gestora: COHAB-PI – COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI RESPONSÁVEL: MARCELINO DE OLIVEIRA FONTELES – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Denise de Pádua Freitas

Auditor: Jaime Amorim

 

 

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014393/10 OFICIO Nº 42/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 3

VOLUME(S))

Interessado(s): Israel Odilio da Mata

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RESPONSÁVEL: ISRAEL ODÍLIO DA MATA – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DA MATA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

 

TC-E-038389/09 OFICIO Nº S/N – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO COELHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 10 (dez)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 23/03/2011