SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

31/03/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2011

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-011852/08 OFICIO Nº 057/2008 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 13 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA

RESPONSÁVEL: LUIS COELHO DA LUZ FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Auditor: Jaime Amorim

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: CARLOS DE SOUSA RODRIGUES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

BALANÇO GERAL

TC-E-015659/10 OFICIO Nº S/Nº – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 11

VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Ximenes Jorge

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO XIMENES JORGE – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

DILIGÊNCIAS

TC-E-000543/02 DILIGENCIA  –  REFERENTE CONCESSÃO, PERMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL (2 VOLUME(S)) Interessado(s): Plino Valente Ramos Neto e Outros

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Procurador: Leandro Maciel

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-041945/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO, REF. AO TC-E 11.836/08,- EXERCÍCIO

2007. (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E nº 11.836/08 – PCA (6 vols.) RESPONSÁVEL: PEDRINA ALMEIDA DE ARAÚJO ROCHA – FUNDEB Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

Auditor: Jackson Veras

Procurador: Pinheiro Júnior

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-021438/08 OFICIO Nº 72/08 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 22 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

RESPONSÁVEL: JOSÉ HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO – PREFEITURA

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (às fls. 4357 dos autos)

Auditor: Delano Câmara

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: GENTIL LINHARES ARAÚJO – CÂMARA

 

BALANÇO GERAL DE CÂMARAS MUNICIPAIS

TC-E-010872/08 OFICIO Nº 102/08 – BALANÇO GERAL DE CÂMARAS MUNICIPAIS – 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

RESPONSÁVEL: JOSÉ FERREIRA DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

Auditor: Jackson Veras

Procurador: Pinheiro Júnior

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-043142/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E Nº 12357/08 – EXERCICIO

2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ione de Sá Piauilino

Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 12.357/08 – PCA (2 vols.)

RESPONSÁVEL: IONE DE SÁ PIAULINO – FMS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015922/10 OFICIO Nº 118/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 3

VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

RESPONSÁVEL: RENATO PIRES BERGER – CÂMARA (PRESIDENTE)

Procurador: Plínio Valente

 

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-009571/11 PEDIDO DE REEXAME (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Maria do Socorro Rodrigues Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 31.927/10-Aposentadoria

Procuradora: Raïssa Rezende

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-001609/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO EXERCICIO DE 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Marcos Antônio R. de S. Almeida

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 31.869/09 – PCA (6vols.) RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA ALMEIDA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes

Procurador: Plínio Valente

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011434/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

Referências Processuais: Notificação de Multa nº 42.430

RESPONSÁVEL: ELIAS LIMA DA CRUZ – PREFEITURA (GESTOR)

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-039369/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL – 2009 (JANEIRO A JUNHO) (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: REGINA MAURA DA SILVA – HOSPITAL (GESTOR)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

TC-E-034485/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL – 2009 (EXERCÍCIO DE

2009, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Urbano Lopes Neiva Eulálio

Unidade Gestora: SECRETARIA DA JUVENTUDE DE TERESINA RESPONSÁVEL: URBANO LOPES NEIVA EULÁLIO – SECRETARIA (GESTOR)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011431/11 COBRANÇA DE MULTA. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA Referências Processuais: Notificação de Multa nº 42.599

RESPONSÁVEL: EVALDO LOBATO LIMA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016054/10 OFICIO Nº 71/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 13

VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Nonato Lima Gomes

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO NONATO LIMA GOMES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mônica Maria Frazão Brito Cerqueira

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO – ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (PRESIDENTE)

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-038389/09 OFICIO Nº S/N – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO COELHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-051561/09 OFICIO Nº 022/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 4 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

RESPONSÁVEL: MANOEL FERREIRA CAMELO – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: WALTER SILVA PAES LANDIM – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 31/03/2011