SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

06/04/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2011

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AGRAVO REGIMENTAL

TC-E-018587/09 AGRAVO REGIMENTAL REF AO TC-N 11.140/09( TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA) (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Francisco Alves de Sousa

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 28.114/05 – Transferência para a Reserva Remunerada (01 vol.) e TC-E 40.386/07 – Recurso de Reconsideração. Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-042537/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 13.614/08 – EXERCÍCIO 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Euvaldo Carlos Rocha Cunha Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

RESPONSÁVEL: EUVALDO CARLOS ROCHA DA CUNHA –HOSPITAL

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

TC-E-042541/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 13.614/08- EXERCÍCIO 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Euvaldo Carlos Rocha Cunha

Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

RESPONSÁVEL: EUVALDO CARLOS ROCHA DA CUNHA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

TC-E-042540/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC-E 13.614/08 – EXERCÍCIO 2007 (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Euvaldo Carlos Rocha Cunha Unidade Gestora: P. M. DE GILBUES

RESPONSÁVEL: EUVALDO CARLOS ROCHA DA CUNHA –PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

 

   COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011447/11 COBRANÇA DE MULTA. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE AROAZES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.798.

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ SOARES – CÂMARA (PRESIDENTE)

  

TC-E-011440/11 COBRANÇA DE MULTA. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MADEIRO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.793

RESPONSÁVEL: ANA ROCHA FERREIRA – FMS (GESTOR) CONS.

 

ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011452/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Francisco Bernadone da Costa Vale Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.607

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE – PREFEITURA (PREFEITO)

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-015922/10 OFICIO Nº 118/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

RESPONSÁVEL: RENATO PIRES BERGER – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-007972/10 PEDIDO DE REEXAME REF.AO PROC.TCO 36349/08, PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERV. CARLOS REGO FERRAZ. (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Rita de Cassia Martins Ferraz, Auridea Martins Ferraz, Maria das M. Martins Ferraz e Afonsina Ferraz Batista.

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Aénsado ao Processo TC-O nº 7.972/10 – Pensão (1 vol.) Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011465/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

Referências Processuais: Notificação de Multa nº 42.789.

RESPONSÁVEL: HELMA MARTINS ALVES – HOSPITAL (GESTOR)

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011444/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Francisco Adauto de Andrade Junior Unidade Gestora: CAMARA DE PIO IX

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.604

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ADAUTO DE ANDRADE JÚNIOR – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-011449/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.605

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALVES CATARINO – HOSPITAL (GESTOR)

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

DENUNCIA

 

 

TC-E-055151/09 DENÚNCIA REF. A P.M DE PICOS DO EXERCICIO DE 2008 (3 VOLUME(S)) Interessado(s): Hugo Victor Saunders Martins, Antonio Afonso S. Guimarães,Edílson Alves de Carvalho e Francisco de Assis Pio da Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades na gestão do Sr. Manoel Vieira Barros Lima, principalmente no que diz respeito à contratação de parentes do gestor sem processo legal.

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-039369/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL – 2009 (JANEIRO A JUNHO) (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO

RESPONSÁVEL: REGINA MAURA DA SILVA – HOSPITAL (GESTOR)

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um) BALANÇO GERAL

TC-E-014911/09 OFICIO Nº 78/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 30 VOLUME(S))

Interessado(s): João Felix de Andrade Filho

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

RESPONSÁVEL: JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva

RESPONSÁVEL: EDVALDO DA SILVA LIMA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

DILIGÊNCIAS

TC-E-000543/02 DILIGENCIA  –  REFERENTE CONCESSÃO, PERMISSÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL (2 VOLUME(S)) Interessado(s): Plino Valente Ramos Neto e Outros

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

 

BALANÇO GERAL

TC-E-011882/09 OFICIO Nº S/Nº – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VALE MORENO DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE) –  de: 01/01/08 a 31/07/08

RESPONSÁVEL: ENOQUE DE BRITO PEREIRA – CÂMARA (PRESIDENTE) –  de  01/08/08 a 31/12/08

 

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 06/04/2011

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pauta Plenária de 06/04/2011                                                                                                                  Página:    3