SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

13/04/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2011

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-044394/10 PEDIDO DE REEXAME REF AO TC-O 11.739/09 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Flávia Maria Lacerda Nelson

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 11.739/09 – Aposentadoria

Advogado(s): Geovane de Brito Machado

 

    PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-036222/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO-SETRE – EXERCICIO DE 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Interessado(s): Hélio Isaias da Silva

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

RESPONSÁVEL: HÉLIO ISAÍAS DA SILVA – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

 

 

 CONS. ABELARDO VILANOVA                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um) BALANÇO GERAL

TC-E-015826/10 BALANÇO GERAL P. M. BURITI DOS MONTES – 2009 (EXERCÍCIO DE2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES RESPONSÁVEL: FRANCISCO SOARES FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

RESPONSÁVEL: VANDENEUDO MONTE – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

APOSENTADORIA

TC-O-026580/08 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA  (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Nildomar da Silveira Soares

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Dados complementares: Processo oriundo da 2ª Câmara.

Advogado(s): Sérgio Wilson Lopes Soares

 

RECURSO DE REVISÃO

TC-E-046318/10 RECURSO DE REVISÃO CÂMARA DE MADEIRO – EXERCÍCIO 2006 (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE MADEIRO

RESPONSÁVEL: MARIA IVONE SALES VERAS – CÂMARA                      De: 01/06/06 a 31/12/06

Advogado(s): Válber de Assunção Melo 

 

 PCA DAS AUTARQUIAS

                                                                                                                                                           

TC-O-004981/09 PCA DO IAPEP – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Rufino Sobrinho

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da 2ª Câmara. RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RUFINO SOBRINHO – PREVIDÊNCIA (GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-038233/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FUNDEB DE COIVARAS, , EXERCICIO DE 2007. (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 12.487/08 – PCA (03 vols.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – FUNDEB

Advogado(s): Antonio Tito Pinheiro Castelo Branco

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-043502/10 PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC-O 37.413/08 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Delfina Veloso da Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 37.413/08 – Aposentadoria (01 vol.)

Advogado(s): Humberto Augusto Teixeira Nunes

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-006811/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FUNDEB DE COCAL DE TELHA – EXERCICIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Marcos Erasmo da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 19.355/09 – PCA (5 vols.)

RESPONSÁVEL: MARCOS ERASMO DA SILVA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

                                                                                                                                                           

TC-E-006812/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO FMS DE COCAL DE TELHA – EXERCÍCIO

2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Marcos Erasmo da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 19.355/09 – PCA (5 vols.)

RESPONSÁVEL: MARCOS ERASMO DA SILVA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

 

TC-E 006813/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M. COCAL DE TELHA- EXERCÍCIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Erasmo da Silva

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 19.355/09 – PCA (5 vols.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ERASMO DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

 

 

 AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-014721/10 BALANÇO GERAL  P. M. CAXINGÓ – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Interessado(s): Hermenegilda Brito de Menezes

Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 47.497/09 – Denúncia (2 vols.)

RESPONSÁVEL: HERMENEGILDA BRITO DE MENESES – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-005382/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO PREFEITURA, FUNDOS E CÂMARA DE PIO IX – EXERCÍCIO 2008 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Mesquita Viana de Andrade e Francisco Adauto de Andrade Junior

Unidade Gestora: P. M. DE PIO IX

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 15.684/09 – PCA (10 vols.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ MESQUITA VIANA DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Antônio Jairo Viana de Andrade

RESPONSÁVEL: JOSÉ MESQUITA VIANA DE ANDRADE – FUNDEB Advogado(s): Antônio Jairo Viana de Andrade 

 RESPONSÁVEL: JOSÉ MESQUITA VIANA DE ANDRADE – FMS

Advogado(s): Antônio Jairo Viana de Andrade 

 RESPONSÁVEL: JOSÉ MESQUITA VIANA DE ANDRADE – FMAS

Advogado(s): Antônio Jairo Viana de Andrade 

 RESPONSÁVEL: JOSÉ MESQUITA VIANA DE ANDRADE – HOSPITAL Advogado(s): Antônio Jairo Viana de Andrade 

 RESPONSÁVEL: FRANCISCO ADAUTO DE ANDRADE JÚNIOR –

CÂMARA

Advogado(s): Antônio Jairo Viana de Andrade

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-020688/09  BALANÇO GERAL – P. M. GEMINIANO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Borges Neto

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 23.680/09 – Denúncia

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCISCO MARQUES – CÂMARA (PRESIDENTE) de 01/01/2008 a 30/08/2008

RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA FILHO PINHEIRO – CÂMARA (PRESIDENTE) de 01/09/2008 a 30/09/2008

RESPONSÁVEL: RANILSON DE MOURA LEAL – CÂMARA (PRESIDENTE) de 01/10/2008 a 31/12/2008

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 13/04/2011