Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 14 de 18/04/2011 (11h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PENSÃO

TC-O 36.298/08 – Zélia Lopes de Sousa/Maria José Fernandes Lopes/Zita Lopes de Sousa

TC-O 01.366/11 – Clara Fernanda Said Skeff Soares

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 26.839/08 – P. M. de Jaicós-PI. Referência: Relação nominal dos funcionários admitidos a partir de 1988; Concurso Público – Edital nº 001/1997; Concurso Público – Edital nº 001/2001; Concurso Público – Edital nº 002/2001; Concurso Público – Edital nº 001/2004; Concurso Público – Edital nº 001-K/2006 – APPM. Interessada: Sônia Maria de Sousa Ribeiro Reis – Prefeita Municipal

TC-O 27.056/08 – P. M. de Ipiranga do Piauí-PI. Referência: Servidores admitidos em cargo efetivos antes de 1988; Servidores Admitidos por meio de concurso público, após 1988; Concurso Público – Edital nº 001/1998; Concurso Público – Edital nº 001/2004; Concurso Público – Edital nº 001/2006 – APPM. Interessada: Iolanda dos Santos Viera Rêgo – Prefeita Municipal

TC-O 27.461/08 – P. M. de Piripiri-PI. Referência: -Relação nominal dos servidores em cargo efetivo a partir de 1988; Concurso Público – Edital nº 001/1997; Concurso Público – Edital nº 001/2000; Concurso Público – Edital nº 001/2001; Concurso Público – Edital nº 002/2003; Concurso Público – Edital nº 001/2005; Concurso Público – Edital nº 001/2006. Interessado: Odival José de Andrade – Prefeito Municipal

TC-O 31.867/08 – P. M. de Bonfim do Piauí-PI. Referência: Servidores admitidos em cargo efetivo a partir do Ano de 1993. Interessado: Lino Ribeiro dos Santos – Prefeito Municipal

TC-O 29.262/10 – P. M. de Água Branca-PI. Referência: Servidores antigos admitidos em período anterior ao exercício de 2010. Interessado: João Luiz Lopes Souza – Prefeito Municipal

TC-O 39.295/10 – P. M. de Gilbués-PI. Referência: Servidores antigos admitidos em período anterior ao exercício de 2010. Interessado: Francisco Pereira de Sousa – Prefeito Municipal

 

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

APOSENTADORIA

TC-O 22.999/10 – Elídia dos Santos Luz

TC-O 23.836/10 – Veralúcia Maria Santos Rosa

TC-O 33.411/10 – Maria da Conceição Alves Nascimento

TC-O 39.955/10 – Maria Auxiliadora Silva

TC-O 45.266/10 – Maria Zuleide de Sousa

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA

TC-O 33.395/10 – Adenilde Evangelista da Silva

TC-O 36.232/10 – Maria José Ribeiro Costa

TC-O 36.279/10 – José Batista Barbosa

TC-O 38.698/10 – Alzenir Maria da Costa Silva

TC-O 50.534/10 – Maria Cesar Fé

TC-O 51.171/10 – Maria das Graças Gonçalves Cruz

TC-O 00.260/11 – Maria Batista da Silva

APOSENTADORIA COM PEDIDO DE REVERSÃO

TC-O 08.594/10 – Maria Esmeralda Rodrigues da Silva

PENSÃO

TC-O 46.262/10 – Maria Nazaré Neves de Carvalho/Dimitri Neves de Carvalho

TC-O 51.433/10 – Maria Edna Oliveira de Carvalho

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA

TC-O 24.134/10 – Elcimêre Bezerra Ramos

TC-O 42.018/10 – Iraneide Pessoa Cabral Sampaio

TC-O 50.549/10 – Rita Cardoso de Abreu

TC-O 00.468/11 – Maria Neide Moraes e Silva

TOTAL DE PROCESSOS: 27 (vinte e sete)