Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 15 de 26/04/2011 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 02.147/11 – Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, em São João do Piauí-PI. Referência: Servidores admitidos em período anterior ao exercício de 2010. Interessado: Maria José Matão Lemos – Gestora do Hospital

PENSÃO

TC-O 36.298/08 – Zélia Lopes de Sousa/Maria José Fernandes Lopes/Zita Lopes de Sousa

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

APOSENTADORIA

TC-O 23.027/10 – Luíza da Cruz Santos

TC-O 32.055/10 – Querina Isabel Figueredo da Fonseca

TC-O 49.024/10 – Maria Antônia Carvalho Rodrigues

TC-O 00.267/11 – Maria Iône Campos Velôso Nogueira

PENSÃO

TC-O 39.077/10 – Francisca Gouveia da Silva Santos/Deymison Kleuvi Gouveia dos Santos

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 05.691/10 – Unidade Mista de Saúde de Avelino Lopes-PI (Exercício de 2009). Responsável: Antônio Carlos Gomes de Brito – Diretor

TC-O 09.690/10 – IV Coordenadoria Regional de Saúde, em Teresina-PI (Exercício de 2009). Responsável: Rosemberg Eulálio Leite – Coordenador; Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário da Saúde

APOSENTADORIA

TC-O 29.368/09 – Luiz Ribeiro da Silva

TC-O 42.734/09 – Maria Moreira da Costa Barros

TC-O 46.208/10 – Maria Cristina Alves de Araújo

TC-O 00.487/11 – Gorete Maria Costa da Cunha

PENSÃO

TC-O 33.907/10 – Francisco de Albuquerque Barros

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 15.575/09 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SDU/Leste, em Teresina-PI (Exercício de 2008). Responsável: Marcos Antônio Ayres Correa Lima – Superintendente

APOSENTADORIA

TC-O 36.246/10 – Maria do Perpétuo Socorro Lima Martins Soares

TC-O 46.906/10 – João de Sousa Costa

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 06.392/11 – José Maria dos Santos Macêdo (A Pedido)

PENSÃO

TC-O 39.078/10 – Gilberto de Castro Melo

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.963/09 – Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural – CCPR/Fundo de Combate à Pobreza – FECOP (Exercício de 2008). Responsável: Fernando Antônio Danda Vasconcelos – Coordenador Geral

TC-O 05.052/09 – Defensoria Pública do Estado do Piauí/Fundo de Modernização e Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Piauí-FMADPEP (Exercício de 2008). Responsável: Nelson Nery Costa – Defensor Público-Geral

TC-O 04.420/10 – Instituto Superior de Educação Antonino Freire – ISEAF, em Teresina-PI (Exercício de 2009). Responsável: Regina Cele Bonfim de Sabóia Paz – Diretora Geral

APOSENTADORIA

TC-O 46.079/09 – Raimunda Nunes da Silva Lima

TC-O 09.110/10 – Maria da Cruz Lima Santos

TC-O 15.312/10 – Edite Maria Nunes de Sousa

TC-O 16.647/10 – Maria da Paz Pereira

TC-O 22.902/10 – Regina Moraes Santiago Campos

TC-O 23.965/10 – Antenor José de Sousa

TC-O 28.582/10 – Clindenor Mendes de Sousa

TC-O 32.097/10 – Adenor Rodrigues Lira

TC-O 33.404/10 – Terezinha Lopes Cruz

TC-O 35.083/10 – Maria das Dores Souza

TC-O 38.170/10 – Maria Helena de Almeida Souza

TC-O 38.199/10 – Francisco Chagas Melo

TC-O 38.686/10 – Maria Leobela de Carvalho Macêdo

TC-O 38.691/10 – Anísia Amorim dos Santos Sousa

TC-O 39.961/10 – Célia Maria da Silva

TC-O 39.971/10 – Javú Zemeze Lopes Soares

TC-O 40.463/10 – Constância Maria de Sousa Moura

TC-O 42.022/10 – João Cândido de Carvalho Neto

TC-O 45.184/10 – Maria Natividade Santos Rocha

TC-O 45.256/10 – Maria dos Anjos Gomes de Almeida

TC-O 46.204/10 – Maria do Rosário Araújo dos Santos Oliveira

TC-O 46.887/10 – Rosângela Rodrigues Melo de Andrade

TC-O 46.896/10 – Eline de Sampaio Pontes Ribeiro

TC-O 46.916/10 – Iolanda Pereira da Silva Ferreira

TC-O 49.029/10 – Francisca Medeiros da Costa Moura

TC-O 49.039/10 – Antônia Oliveira dos Santos

TC-O 50.558/10 – Elizete Ferreira Magalhães

TC-O 50.568/10 – Antônia Brandina Ferreira de Melo

TC-O 50.933/10 – Raimunda Rosa de Almeida

TC-O 51.125/10 – Maria da Graça Ferreira Alves

TC-O 51.147/10 – Arlene Alves da Silva

TC-O 51.150/10 – Argemira Francisca de Melo Souza

TC-O 51.162/10 – Rosa Maria Peres Rodrigues Marques

TC-O 00.250/11 – Genuvina de Lima Melo Neta

TC-O 00.282/11 – Regina Maura Vidal Martins Carvalho

TC-O 00.476/11 – Antônia Alves Ferreira da Silva

TC-O 00.489/11 – Laura Maria de Oliveira Amorim

TC-O 01.832/11 – Maria do Perpetuo Socorro Carvalho do Rêgo Monteiro

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 08.453/10 – XI Coordenação Regional de Saúde, em São João do Piauí-PI (Exercício de 2009). Responsável: Maria Arlete Ribeiro Santos – Coordenadora

APOSENTADORIA

TC-O 33.399/10 – Maria de Jesus Oliveira

TC-O 38.701/10 – Aldenir de Sousa Reinaldo

TC-O 38.713/10 – Francisco Pereira Lopes

TC-O 39.915/10 – Francisco Nunes Machado

TC-O 40.472/10 – Ana Maria Nascimento da Silva

TC-O 40.479/10 – Rivanda Queiroz Ribeiro

TC-O 42.797/10 – Dulcília César de Brito Cerqueira

TC-O 45.230/10 – Manoel Marcos Silva Lopes

TC-O 45.244/10 – Gildete Maria Duarte

TC-O 49.030/10 – Alda Maria Amorim Costa

TC-O 50.518/10 – Mariana de Sousa Paz

TC-O 50.560/10 – Joanilde Ribeiro de Santana

TC-O 50.986/10 – Maria do Socorro Barbosa Lima

TC-O 00.245/11 – Ana Bezerra Lima

TC-O 00.259/11 – Lindalva Maria Félix da Silva Sousa

TC-O 00.473/11 – Isabel Batista de Barros

PENSÃO

TC-O 32.059/10 – Adriana Alexandra da Silva

TOTAL DE PROCESSOS: 78 (setenta e oito)