SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

28/04/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2011

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-015957/10 P. M. CASTELO DO PIAUÍ – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CASTELO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: WILMAR MELO CARDOSO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO JÚNIOR – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

TOMADA DE CONTAS

TC-E-050183/09 UMS DIRCEU ARCOVERDE, NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Luiz Francisco de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016207/10 BALANÇO GERAL P. M. CARIDADE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ LOPES FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira ; Marcelo Vitor Coutinho Araújo

RESPONSÁVEL: IVANILDO JOSÉ XAVIER – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

BALANÇO GERAL

TC-E-015922/10 BALANÇO GERAL CÂMARA DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

RESPONSÁVEL: RENATO PIRES BERGER – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Joaquim Hilário da Rocha

 

    COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011426/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FMS DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.426

RESPONSÁVEL: EDELCIO EDUARDO RODRIGUES COSTA – FMS (GESTOR)

                                                                                                                                                      

BALANÇO GERAL

TC-E-015426/10 BALANÇO GERAL P. M. ANTÔNIO ALMEIDA – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Alcebíades Borges do Rêgo

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

RESPONSÁVEL: ALCEBÍADES BORGES DO REGO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Fabiano Pereira da Silva ; Márcio Alberto Pereira Barros

RESPONSÁVEL: MIGUEL FRANCISCO XAVIER – CÂMARA (PRESIDENTE)

AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois) BALANÇO GERAL TC-E-034569/09 BALANÇO GERAL P. M. OEIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 11 VOLUME(S)) Interessado(s): José Nataniel Lopes Reis Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 2.361/09 – Denúncia (01 vol.) RESPONSÁVEL: JOSE NATANIEL LOPES REIS – PREFEITURA (PREFEITO) Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo RESPONSÁVEL: FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

COBRANÇA DE MULTA

TC-E-011437/11 COBRANÇA DE MULTA. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.600

RESPONSÁVEL: EXPEDITO MARQUES PAIVA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

TC-E-015605/09 P. M. ITAUEIRA, PERÍODO DE 25 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2008. (EXERCÍCIO DE 2008, 11 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA

RESPONSÁVEL: WAGNER RIBEIRO FEITOSA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MOURA DE SOUSA RODRIGUES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-016085/10 P. M. SUSSUAPARA – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA

RESPONSÁVEL: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSÉ OMAR DE MOURA FÉ – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-006259/11 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA- IPMT – EXERCÍCIO 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 15.535/09-PCA (04 vols.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA – PREVIDÊNCIA

COBRANÇA DE MULTA TC-E-011441/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE PORTO Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.603 RESPONSÁVEL: FRANCISCA REJANE DOS S. CARDOSO – HOSPITAL (GESTOR)

 

TC-E-011455/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gilmar Dias Freitas

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.784

RESPONSÁVEL: GILMAR DIAS FREITAS – FUNDEB (GESTOR)

 

APOSENTADORIA

TC-O-024495/10 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S))

 Interessado(s): Pedro Alcântara Neto

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da 1ª Câmara

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-053489/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL P. M. PAVUSSU (EXERCÍCIO DE 2008, 4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 13.203/09 – Denúncia (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOSIMAR DA COSTA E SILVA – PREFEITURA (PREFEITO) – de 01/01/2008 a 31/08/2008

RESPONSÁVEL: GENIVALDO BARBOSA DE MELO – PREFEITURA (PREFEITO) – de 06/11/2008 a 31/12/2008

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FERRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 15 (quinze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 28/04/2011