SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

04/05/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-026658/10 P.M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: LINDOMAR DAMASCENO DIAS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC-E-015075/11 CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME (S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53.490/09 e TC-E 15.064/11 – Embargos de Declaração Prefeitura (Processos Apensados: TC-E 7.962/09 (01 vol.), TC-E 42.379/09 (01 vol.), TC-E 46.704/09 (01 vol.) – Denúncias e TC-E 54.022/09 – Tomada de Contas (01 vol.)

RESPONSÁVEL: LEÔNIDAS FERREIRA PRAÇA – CÂMARA

 

TC-E-015064/11 P. M. DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Publico de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53.490/09 e TC-E 15.075/11 – Embargos de Declaração Câmara (Processos Apensados: TC-E 7.962/09 (01 vol.), TC-E 42.379/09 (01 vol.), TC-E 46.704/09 (01 vol.) – Denúncias e TC-E 54.022/09 – Tomada de Contas  (01 vol.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA SOARES DE CARVALHO – PREFEITURA

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-006817/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FMAS DE VERA MENDES- EXERCICIO DE 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.)

RESPONSÁVEL: CLAUDILENE RODRIGUES VELOSO – FMAS

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo

 

TC-E-006819/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FMS DE VERA MENDES EXERCICIO DE 2008. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.)

RESPONSÁVEL: ENÉAS MAIA DOS SANTOS – FMS

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo

 

TC-E-006821/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FUNDEB DE VERA MENDES – EXERCICIO DE 2008. (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.)

RESPONSÁVEL: MARIA VIRGÍNIA MACEDO MARTINS – FUNDEB Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo

 

TC-E-006822/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M. DE VERA MENDES – AO EXERCICIO DE 2008 – CONTAS DE GESTÃO E GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 45.927/09-PCA (5 vols.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira

 

BALANÇO GERAL

TC-E-023082/10 OFICIO Nº 48/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Interessado(s): Clodoaldo de Moura Rocha

Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLODOALDO DE MOURA ROCHA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

TOMADA DE CONTAS

TC-E-054040/09 OFICIO Nº 32/09 – TOMADA DE CONTAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 53.474/09-Prestação de Contas de Gestão Anual (1 vol.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – PREFEITURA (GESTOR)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-053474/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO P. M. PIMENTEIRAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 53.474/09-Tomada de Contas (1 vol.)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-019569/10 P.M. AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 38.065/10 – Representação (01 vol.)

RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BORGES MACEDO – CÂMARA (GESTOR)

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-038389/09 OFICIO Nº S/N – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO COELHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 12 (doze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 04/05/2011