SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

05/05/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-008150/10 P. M. COIVARAS – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 10.928/07 – PCA (9 vols.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio Tito Pinheiro Castelo Branco

 

TC-E-042284/10 RECURSO RECONSIDERAÇÃO UMS SÃO JOSÉ DO PEIXE (EXERCÍCIO DE 2007, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 11.932/08 – PCA (3 vols.)

RESPONSÁVEL: IRACEMA SOARES NEVES SANTOS – HOSPITAL

Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo  ; Marcos Patrício Nogueira

 

TC-E-047770/10 FMS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 25.672/09 – PCA (8 vols.) e TC-E 47.772/10 – Recurso de Reconsideração Câmara (1 vol.) e TC-E 47.774/10 – Recurso de Reconsideração FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SOARES DE SOUSA – FMS (GESTOR)       

  De: 01/01/08 a 31/05/08

Advogado(s): Arão Martins do Rêgo Lobão

 

TC-E-047772/10 CÂMARA DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 25.672/09 – PCA (8 vols.) e TC-E 47.770/10 – Recurso de Reconsideração FMS (1 vol.) e TC-E 47.774/10 – Recurso de Reconsideração FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ADALBERTO DE SOUSA – CÂMARA    De: 01/04/08 à 31/12/08

Advogado(s): Arão Martins do Rêgo Lobão

 

TC-E-047774/10 FMS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 25.672/09 – PCA (8 vols.) e TC-E 47.772/10 – Recurso de Reconsideração Câmara (1 vol.) e TC-E 47.770/10 – Recurso de Reconsideração FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA – FMS                De: 01/06/08 à 31/12/08

Advogado(s): Arão Martins do Rêgo Lobão

 

TC-E-047775/10 P. M. DE AROAZES (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 25.672/09 – PCA (8 vols.) e TC-E 47.772/10 – Recurso de Reconsideração Câmara (1 vol.) e TC-E 47.770/10 – Recurso de Reconsideração FMS (01 vol.) e TC-E 47.774 – Recurso de Reconsideração do FMS (01 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE – PREFEITO                 

Advogado: Arão Martins do Rêgo Lobão

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

TC-E-015895/10 P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RIBEIRO DIAS – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSIMAR DIAS DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

TC-E-024657/10 SECRETARIA DE FINANÇAS DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

RESPONSÁVEL: FELIPE MENDES DE OLIVEIRA – SECRETARIA (GESTOR)

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-019798/10 P.M. DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

RESPONSÁVEL: JOSÉ LIMA DE ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio 

 RESPONSÁVEL: JOÃO RONALDO S. DE CARVALHO – CÂMARA

(PRESIDENTE)

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

TOMADA DE CONTAS

TC-E-054047/09 TOMADA DE CONTAS P. M. DE JERUMENHA – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 53.491/09-Prestação de Contas de Gestão Anual (2vols.) e TC-E 3.182/10-PCA (1 vol.)

RESPONSÁVEL: AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE ALVES DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

TC-E-015752/09 OFICIO Nº 196/09 – BALANÇO GERAL – PREFEITURAS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JARDIM DO MULATO

RESPONSÁVEL: PAULO RODRIGUES DE MORAES – PREFEITURA (PREFEITO)

 

TC-E-050228/09 P. M. PAU D’ARCO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EXPEDITO MARQUES PAIVA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

TC-E-016239/10 P. M. ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RODRIGUES ARAÚJO – CÂMARA (GESTOR)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 12 (doze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 05/05/2011