SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

11/05/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017871/11 FMS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.817

RESPONSÁVEL: ALCIDES ORLANDO DE CARVALHO – FMS (GESTOR)

 

TC-E-017883/11 P. M. DE AVELINO LOPES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.827

RESPONSÁVEL: ANFILÓFIO DE SOUSA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017880/11 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ana Patricia Silva de Oliveira

Unidade Gestora: FMAS DE NOSSA SENHORA DE NAZARE Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.824

RESPONSÁVEL: ANA PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA – FMAS (GESTOR)

 

CONSULTAS

 

TC-E-002800/11 CÂMARA DE PARNAÍBA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gustavo Costa e Silva

Unidade Gestora: CAMARA DE PARNAIBA

Objeto: Possibilidade das receitas provenientes da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE, comporem a base de cálculos, para efeito de repasse ao Poder Legislativo Municipal, dos chamados Duodécimos.

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-029337/09 P. M. VÁRZEA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VARZEA BRANCA

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 32.817/08 – Denúncia (2 vols.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

  

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014725/09 P. M. CARACOL (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL

RESPONSÁVEL: ISAEL MACEDO NETO – PREFEITURA (PREFEITO) Advogado(s): Antonio José Viana Gomes

RESPONSÁVEL: NAPOLEÃO RIBEIRO DE MACEDO JÚNIOR –

CÂMARA (PRESIDENTE)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017832/11 FMAS DE CARAÚBAS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonia Joaquina de Resende Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.828

RESPONSÁVEL: ANTÔNIA JOAQUINA DE RESENDE – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-017837/11 AMPICOS-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DE PICOS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antõnio Borges Neto

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.831

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO – OUTROS (PRESIDENTE)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

  

BALANÇO GERAL

 

TC-E-012326/08 P. M. CAJUEIRO DA PRAIA (EXERCÍCIO DE 2007, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 12.326/08 (6 vols.) RESPONSÁVEL: GIRVALDO ALBUQUERQUE DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: LEONY VERAS LOPES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017898/11 FMS DE FRANCISCO AYRES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Carlos Cézar Cavalcante Almeida

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES

 Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.852

RESPONSÁVEL: CARLOS CÉZAR CAVALCANTE ALMEIDA – FMS (GESTOR)

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-019569/10 P.M. AROEIRAS DO ITAIM (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 38.065/10 – Representação (01 vol.)

RESPONSÁVEL: GILMAR FRANCISCO DE DEUS – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BORGES MACEDO – CÂMARA (GESTOR)

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                            QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

TOMADA DE CONTAS

 

TC-E-054030/09 P. M. MATIAS OLÍMPIO – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Rodrigues Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE MATIAS OLIMPIO

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 53.470/09 – Prestação de Contas de Gestão Anual (1 vol.) e TC-E 55.624/09 (05 vol.)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-011429/11 COBRANÇA DE MULTA. (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Eulália Lucia da Silva Alves Santos Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.598

RESPONSÁVEL: EULÁLIA LÚCIA DA SILVA ALVES – FUNDEB (PREFEITO)

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-053489/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL P. M. PAVUSSU – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 13.203/09 – Denúncia (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOSIMAR DA COSTA E SILVA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/08 à 31/08/08

RESPONSÁVEL: GENIVALDO BARBOSA DE MELO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 06/11/08 à 31/12/08

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA FERRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

BALANÇO GERAL

 

TC-E-044478/09 BALANÇO GERAL – P. M. DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 5 VOLUME(S))

Interessado(s): Emilio de Farias Costa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI RESPONSÁVEL: EMÍLIO DE FARIAS COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: SARAIL PEREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-015352/09 P. M. DE NAZARÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Interessado(s): Jose Nunes de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE NAZARE DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros

RESPONSÁVEL: LÚCIO MAURO SOARES DOS SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

TOTAL DE PROCESSOS – 16 (dezesseis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 11/05/2011