SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

12/05/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2011

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017858/11 COBRANÇA DE MULTA. (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Antõnio Rodrigues Geronço Unidade Gestora: P. M. DE PORTO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.837

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES GERONÇO – FMAS (GESTOR)

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-013563/11 PEDIDO DE REEXAME – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOÃO JOSÉ DE ANDRADE FERRAZ  (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 49.068/09 – Pensão 9 01 vol.) COBRANÇA DE MULTA

TC-E-017846/11 COBRANÇA DE MULTA FMAS DE PORTO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antõnio Rodrigues Geronço

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.838

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES GERONÇO – FMAS (GESTOR)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-043145/10 P. M. MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.959/08-PCA (4 vols.), TC-E 43.143/10-Recurso de Reconsideração FUNDEB e TC-E 43.141/10-Recurso de Reconsideração FMS.

RESPONSÁVEL: JURACI ALVES GUIMARÃES RODRIGUES – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

 

TC-E-043143/10 FUNDEB DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.959/08-PCA (4 vols.), TC-E 43.145/10-Recurso de Reconsideração Prefeitura e TC-E 43.141/10-Recurso de Reconsideração FMS. RESPONSÁVEL: LUTEGARDES TRAJANO MOUSINHO – FUNDEB Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes   TC-E-043141/10 FMS DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 11.959/08-PCA (4 vols.), TC-E 43.145/10-Recurso de Reconsideração Prefeitura e TC-E 43.143/10-Recurso de Reconsideração FMS. RESPONSÁVEL: ROSERINA ALVES DIAS BONFIM – FMS Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

 

CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017497/09 P. M. DE MONTE ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CLÉZIO GOMES DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: EDIGAR ALVES RODRIGUES – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo  ; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015922/10 BALANÇO GERAL CÂMARA DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

RESPONSÁVEL: RENATO PIRES BERGER – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Joaquim Hilário da Rocha

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017836/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE CAMPINAS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.823

RESPONSÁVEL: ANA MARIA IBIAPINO DE MOURA CRUZ – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-017867/11 COBRANÇA DE MULTA FUNDEB DE CAMPINAS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Alba Ibiapino de Moura Rodrigues Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.813

RESPONSÁVEL: ALBA IBIAPINO DE MOURA RODRIGUES – FUNDEB (GESTOR)

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015769/10 BALANÇO GERAL P. M. ALTO LONGÁ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALTO LONGA

RESPONSÁVEL: FLÁVIO CAMPOS SOARES – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA RODRIGUES VIEIRA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PCA DO PODER JUDICIÁRIO

 

TC-E-004885/09 TRBUNAL DE JUSTIÇA – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESPONSÁVEL: LUÍS FORTES DO REGO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PRESIDENTE) De 01/01/08 a 18/03/2008

RESPONSÁVEL: EDVALDO PEREIRA DE MOURA – TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PRESIDENTE) De 19/04/2008 a 01/06/2008

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR – TRIBUNAL DE JUSTIÇA (PRESIDENTE) De 02/06/2008 a 31/12/2008

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-011460/11 COBRANÇA DE MULTA  (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Gisélia Amorim Santana de Sena Machado

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.785

RESPONSÁVEL: GISÉLIA AMORIM SANTANA DE SENA MACHADO – FMS (GESTOR)

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014348/09 BALANÇO GERAL P. M. SÃO RAIMUNDO NONATO (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

RESPONSÁVEL: AVELAR DE CASTRO FERREIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

RESPONSÁVEL: ARENALDO FERNANDES RIBEIRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-036072/09 P. M. DE CURRAIS (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS

RESPONSÁVEL: DJALMA BARROS DE BRITO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: EUCLIDES BARROS TORRES NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 15 (quinze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 12/05/2011