Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 19 de 24/05/2011 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 03.625/10 – Secretaria Estadual de Governo (Exercício de 2009). Responsável: Kleber Dantas Eulálio – Secretário

TC-O 10.063/10 – Hospital Estadual Gerson Castelo Branco, em Luzilândia-PI (Exercício de 2009). Responsável: Tersano Luís Uchôa Leão – Diretor

APOSENTADORIA

TC-O 46.340/09 – Maria dos Remédios Melo

TC-O 46.914/10 – Iracema da Cruz Ferreira

TC-O 50.547/10 – Tarcisa Rabelo da Rocha

TC-O 05.511/11 – José Noraci de Sousa

TC-O 16.441/11 – Deusa Duarte Pereira de Sousa

ATO DE RETIFICAÇÃO – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 14.152/10 – José Maria de Holanda Costa (a pedido)

  • TC-O 31.526/06 – (Transferência Para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI nº 81/08 – Negativa de Registro).

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 06.070/11 – Francisco de Assis do Nascimento (a pedido)

TC-O 06.096/11 – Ezequias Barbosa Teixeira (a pedido)

TC-O 06.365/11 – João de Deus Teixeira dos Santos (a pedido)

TC-O 06.391/11 – Osvaldo Ferreira de Sousa Filho (a pedido)

REFORMA

TC-O 23.039/03 – Valdemar Gomes da Silva (“ex officio”)

TC-O 06.097/11 – Isauro Firmino da Silva Filho (“ex officio”)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 28.875/05 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER. Referência: Atos de Admissão de Pessoal Temporário. Interessado: Adalberto Pereira de Sousa – Diretor Geral (janeiro/2005 a março/2007)

APOSENTADORIA

TC-O 22.781/04 – Vanderlina Brito de Araújo

TC-O 22.948/04 – Laíde Lacok Lopes Ribeiro

TC-O 36.252/10 – Aderson de Sena Trindade

TC-O 48.069/10 – Conrado Francisco de Melo

TC-O 00.677/11 – Antonia Braga de Sousa Carvalho

TC-O 02.132/11 – Maria José de Sousa Oliveira

TC-O 05.521/11 – Ana Pereira de Sousa

TC-O 11.181/11 – Cícero Rodrigues Ferreira Silva

TC-O 16.435/11 – Francisca da Silva Araújo

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 06.363/11 – Francisco Pereira da Silva (a pedido)

TC-O 06.385/11 – Antonio Martins de Araújo Filho (a pedido)

PENSÃO

TC-O 51.234/10 – Francisco Benício de Araújo

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 16.233/10 – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT/Fundo Municipal de Previdência Social – FMPS/Fundo de Assistência ao Servidor – FAS (Exercício de 2009). Responsável: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha – Diretor Presidente

APOSENTADORIA

TC-O 38.377/09 – Francisca Auta Bezerra Ferreira

TC-O 20.457/10 – Manoel da Cruz Campelo

TC-O 31.171/10 – Clarice do Lago e Silva Dias

TC-O 46.272/10 – Joana Maria Ferreira do Nascimento

TC-O 47.738/10 – Francisco Moraes de Carvalho

TC-O 00.484/11 – Antonio Xavier Souza

TC-O 00.674/11 – Maria Helena Alves de Alcântara

TC-O 01.835/11 – Raimundo Nonato Varanda

TC-O 02.134/11 – Georgina Quaresma Lustosa

TC-O 05.524/11 – Maria Dalveniza de Macêdo Santos

TC-O 16.465/11 – Maria Cacilda Souza Vieira

TC-O 16.476/11 – Mirtes Maria Oliveira

ATO DE RETIFICAÇÃO – PENSÃO

TC-O 04.880/11 – Maria do Espírito Santo do Nascimento

  • TC-O 14.205/10 – (Pensão – Acórdão nº 2.748/10 – Não registrar)

PENSÃO

TC-O 48.220/10 – Ana de Freitas Lima

TC-O 01.367/11 – Fátima Maria Sousa da Silva

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA

TC-O 31.953/10 – Maria da Luz Lima da Silva

TC-O 32.585/10 – Maria da Graça Bezerra Oliveira

TC-O 33.480/10 – Francisca Alves Ferreira de Souza

TC-O 38.713/10 – Francisco Pereira Lopes

TC-O 40.472/10 – Ana Maria Nascimento da Silva

TC-O 49.042/10 – Maria Angélica de Lourdes Fonseca

TC-O 52.308/10 – Francisca Chaves de Azevedo dos Santos

TC-O 00.280/11 – Maria Edith Camelo Silva


TOTAL DE PROCESSOS: 51 (cinqüenta e um)