SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

01/06/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2011

 

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-018804/09 BALANÇO GERAL P. M. BOM JESUS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 10

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

RESPONSÁVEL: RAMÓN NUÑEZ LOSADA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-039131/08 PARCELAMENTO DE MULTAS – CÂMARA DE PEDRO II

Interessado(s): Joaquim Luiz Galvão

Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-043145/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE RESPONSÁVEL: JURACI ALVES GUIMARÃES RODRIGUES – PREFEITURA

Advogada: Thays Oliveira Paiva

 

TC-E-043143/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

RESPONSÁVEL: LUTEGARDES TRAJANO MOUSINHO – FUNDEB

Advogada: Thays Oliveira Paiva

 

TC-E-043141/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMS DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MARCOS PARENTE

RESPONSÁVEL: ROSERINA ALVES DIAS BONFIM – FMS

Advogada: Thays Oliveira Paiva

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015549/10 BALANÇO GERAL DA P.M DE FARTURA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009,

12 VOLUME(S))

Interessado(s): Miguel Antonio Braga Neto

Unidade Gestora: P. M. DE FARTURA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (procuração às fls. 1709 dos autos.)

RESPONSÁVEL: ELDIO DIAS DE MACEDO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-052972/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P.M. SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: VALDENILSON DIAS BORGES – PREFEITURA          

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira

 

TC-E-052977/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMS DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Milton Dias Santos

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI RESPONSÁVEL: MILTON DIAS SANTOS – FMS (GESTOR) Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira

 

TC-E-052981/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMAS DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria José Dias Leal Barges

 Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ DIAS LEAL BORGES – FMAS

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira

 

TC-E-052963/09 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Geraldo Antonio Leal

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI RESPONSÁVEL: GERALDO ANTÔNIO LEAL – CÂMARA Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira

 

CONS. SUBSTITUTO DELANO CÂMARA (ABELARDO VILANOVA) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

 

PCM DO TCE

 

TC-O-003821/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI RESPONSÁVEL: ANFRÍSIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (GESTOR)

 

 

 

 

PCA DAS COORDENADORIAS

 

TC-O-003876/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CCOM (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: COORDENADORIA  DE COMUNICACAO SOCIAL

 RESPONSÁVEL: CRISTIANE SEKEFF BUDARUICHE DA SILVA – SECRETARIA (GESTOR)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (procuração às fls. 238 dos autos.)

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-033501/10 BALANÇO GERAL P. M. MANOEL EMÍDIO (EXERCÍCIO DE 2009, 3

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO

RESPONSÁVEL: JOSÉ MEDEIROS DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ODINILSON TUMAZ DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

AUDITOR JAIME AMORIM                            QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014910/09 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 13

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: PAULO CESAR LAGES VERAS – CÂMARA

Advogado: Francisco Antonio Carvalho Vieira

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-053477/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL – P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA RESPONSÁVEL: MARIA ANITA DA SILVA PEREIRA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: EDILBERTO DE SOUSA LIMA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016085/10 BALANÇO GERAL – P. M. SUSSUAPARA (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA

RESPONSÁVEL: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSÉ OMAR DE MOURA FÉ – CÂMARA (PRESIDENTE)

TOTAL DE PROCESSOS – 16 (dezesseis)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 01/06/2011