Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
APOSENTADORIA
TC-O 09.103/10 – Maria de Jesus Ferreira Araújo
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
APOSENTADORIA
TC-O 24.156/10 – Iolanda Maria de Sousa Carneiro
TC-O 41.077/10 – Ana Moreira de Brito
TC-O 17.654/11 – Maria das Dores Machado
PENSÃO
TC-O 39.748/93 – Guilherme Pinheiro de Araújo Melo
Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 03.782/10 – Coordenadoria de Convivência com o Semi-Árido – CCSA (Exercício de 2009). Responsável: Maria Lúcia Araújo e Silva – Coordenadora Geral. Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB nº 5952)
TC-O 09.987/10 – Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga, em Teresina-PI (Exercício de 2009). Responsável: Ronaldo Costa – Diretor
APOSENTADORIA
TC-O 06.438/08 – José Epitácio da Silva
TC-O 33.787/09 – Tomázia Maria Viana
TC-O 49.934/09 – Zélia Maria de Araujo Vasconcelos
TC-O 24.563/10 – Francisco Rodrigues de Sousa
TC-O 33.400/10 – Antonia dos Anjos e Silva Gomes
TC-O 38.196/10 – Luiz Cunha Nogueira Filho
TC-O 39.920/10 – Edson Rodrigues Bezerra
TC-O 45.438/10 – Maria do Destêrro Almeida de Sousa
TC-O 47.731/10 – Joselina Nogueira de Aguiar
TC-O 50.580/10 – Isabel Maria Alves de Oliveira
PENSÃO
TC-O 14.093/10 – Ana Joana da Costa Sousa
TC-O 14.091/10 – José Borges dos Santos
TC-O 14.101/10 – Francisco de Assis Silva
TC-O 24.488/10 – José Feitosa do Vale
TC-O 30.427/10 – Raimunda Nonata Campos
TC-O 32.150/10 – Francisca Rodrigues Gomes/Diandra Rodrigues Gomes
TC-O 33.864/10 – Reginaldo Fernandes Ribeiro
TC-O 39.043/10 – Temistocles José Oliveira/Samuel Lima Oliveira
TC-O 50.810/10 – Agustinho Rodrigues de Marães
TC-O 51.432/10 – Maria das Graças Fernandes Oliveira Monteiro
TC-O 01.364/11 – Maria da Graça Marreiro de Sousa
TC-O 02.536/11 – Josette Madeira Martins
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
APOSENTADORIA
TC-O 16.508/11 – Ivone de Araújo Luz
TC-O 17.656/11 – Sônia Maria da Silva
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 13.243/11 – Francisco de Assis Cardoso (“ex officio”)
Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.505/10 – Junta Comercial do Estado do Piauí – JUCEPI (Exercício de 2009). Responsável: Cláudio Tinôco Tajra – Presidente
TC-O 09.535/10 – Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba-PI (Exercício de 2009). Responsável: Eduardo Enrico Ferrari Nogueira – Diretor
TC-O 09.654/10 – Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, em São João do Piauí-PI (Exercício de 2009). Responsável: Maria José Matão Lemos – Diretora
TC-O 10.563/10 – Hospital Estadual José de Moura Fé, em Simplício Mendes-PI (Exercício de 2009). Responsável: Joalandro Coelho de Sousa – Diretor
ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA
TC-O 09.951/11 – Vera Lúcia de Araújo Costa Ferreira
- TC-O 42.723/09 – (Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais – Acórdão TCE/PI nº 2.962/10 – Não Registrar).
APOSENTADORIA
TC-O 10.824/09 – José Nasareno da Cunha e Silva
TC-O 45.113/09 – Maria Lúcia Oliveira Rabêlo
TC-O 13.611/10 – Neide Maria Andrade Freitas
TC-O 32.576/10 – Maria Inêz dos Santos Martins
TC-O 01.830/11 – Geraldo Magela Miranda
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 14.688/10 – Raimundo Ferreira dos Santos (a pedido)
TC-O 26.370/10 – Raimundo José Pereira do Nascimento (a pedido)
TC-O 06.064/11 – João Batista de Azevedo (“ex officio”)
TC-O 06.067/11 – Raimundo Nonato da Silva Reis (a pedido)
TC-O 06.388/11 – Sebastião Evangelista Nepomuceno (a pedido)
TC-O 13.247/11 – José Ivo de Sousa Carvalho (a pedido)
TC-O 16.080/11 – João Luiz Pereira dos Santos (a pedido)
REFORMA
TC-O 26.369/10 – Josimar Alves de Paula (“ex officio”)
TC-O 06.383/11 – Mauro Sérgio da Costa Vieira (“ex officio”)
PENSÃO
TC-O 08.158/11 – Maria de Jesus Almeida
Relator: Aud. Jackson Nobre Veras
APOSENTADORIA
TC-O 09.095/10 – José Pereira de Oliveira
TOTAL DE PROCESSOS: 53 (cinqüenta e três)