Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 22 de 14/06/2011 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

APOSENTADORIA

TC-O 09.103/10 – Maria de Jesus Ferreira Araújo

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

APOSENTADORIA

TC-O 24.156/10 – Iolanda Maria de Sousa Carneiro

TC-O 41.077/10 – Ana Moreira de Brito

TC-O 17.654/11 – Maria das Dores Machado

PENSÃO

TC-O 39.748/93 – Guilherme Pinheiro de Araújo Melo

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 03.782/10 – Coordenadoria de Convivência com o Semi-Árido – CCSA (Exercício de 2009). Responsável: Maria Lúcia Araújo e Silva – Coordenadora Geral. Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB nº 5952)

TC-O 09.987/10 – Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga, em Teresina-PI (Exercício de 2009). Responsável: Ronaldo Costa – Diretor

APOSENTADORIA

TC-O 06.438/08 – José Epitácio da Silva

TC-O 33.787/09 – Tomázia Maria Viana

TC-O 49.934/09 – Zélia Maria de Araujo Vasconcelos

TC-O 24.563/10 – Francisco Rodrigues de Sousa

TC-O 33.400/10 – Antonia dos Anjos e Silva Gomes

TC-O 38.196/10 – Luiz Cunha Nogueira Filho

TC-O 39.920/10 – Edson Rodrigues Bezerra

TC-O 45.438/10 – Maria do Destêrro Almeida de Sousa

TC-O 47.731/10 – Joselina Nogueira de Aguiar

TC-O 50.580/10 – Isabel Maria Alves de Oliveira

PENSÃO

TC-O 14.093/10 – Ana Joana da Costa Sousa

TC-O 14.091/10 – José Borges dos Santos

TC-O 14.101/10 – Francisco de Assis Silva

TC-O 24.488/10 – José Feitosa do Vale

TC-O 30.427/10 – Raimunda Nonata Campos

TC-O 32.150/10 – Francisca Rodrigues Gomes/Diandra Rodrigues Gomes

TC-O 33.864/10 – Reginaldo Fernandes Ribeiro

TC-O 39.043/10 – Temistocles José Oliveira/Samuel Lima Oliveira

TC-O 50.810/10 – Agustinho Rodrigues de Marães

TC-O 51.432/10 – Maria das Graças Fernandes Oliveira Monteiro

TC-O 01.364/11 – Maria da Graça Marreiro de Sousa

TC-O 02.536/11 – Josette Madeira Martins

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA

TC-O 16.508/11 – Ivone de Araújo Luz

TC-O 17.656/11 – Sônia Maria da Silva

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 13.243/11 – Francisco de Assis Cardoso (“ex officio”)

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.505/10 – Junta Comercial do Estado do Piauí – JUCEPI (Exercício de 2009). Responsável: Cláudio Tinôco Tajra – Presidente

TC-O 09.535/10 – Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba-PI (Exercício de 2009). Responsável: Eduardo Enrico Ferrari Nogueira – Diretor

TC-O 09.654/10 – Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, em São João do Piauí-PI (Exercício de 2009). Responsável: Maria José Matão Lemos – Diretora

TC-O 10.563/10 – Hospital Estadual José de Moura Fé, em Simplício Mendes-PI (Exercício de 2009). Responsável: Joalandro Coelho de Sousa – Diretor

ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA

TC-O 09.951/11 – Vera Lúcia de Araújo Costa Ferreira

  • TC-O 42.723/09 – (Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais – Acórdão TCE/PI nº 2.962/10 – Não Registrar).

APOSENTADORIA

TC-O 10.824/09 – José Nasareno da Cunha e Silva

TC-O 45.113/09 – Maria Lúcia Oliveira Rabêlo

TC-O 13.611/10 – Neide Maria Andrade Freitas

TC-O 32.576/10 – Maria Inêz dos Santos Martins

TC-O 01.830/11 – Geraldo Magela Miranda

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 14.688/10 – Raimundo Ferreira dos Santos (a pedido)

TC-O 26.370/10 – Raimundo José Pereira do Nascimento (a pedido)

TC-O 06.064/11 – João Batista de Azevedo (“ex officio”)

TC-O 06.067/11 – Raimundo Nonato da Silva Reis (a pedido)

TC-O 06.388/11 – Sebastião Evangelista Nepomuceno (a pedido)

TC-O 13.247/11 – José Ivo de Sousa Carvalho (a pedido)

TC-O 16.080/11 – João Luiz Pereira dos Santos (a pedido)

REFORMA

TC-O 26.369/10 – Josimar Alves de Paula (“ex officio”)

TC-O 06.383/11 – Mauro Sérgio da Costa Vieira (“ex officio”)

PENSÃO

TC-O 08.158/11 – Maria de Jesus Almeida

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

APOSENTADORIA

TC-O 09.095/10 – José Pereira de Oliveira


TOTAL DE PROCESSOS: 53 (cinqüenta e três)