Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 23 de 21/06/2011 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 30.813/10 – P. M. de Morro do Chapéu do Piauí – PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Lucídio Fortes Rebelo – Prefeito Municipal

TC-O 42.626/10 – P. M. de Picos-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Gil Marques de Medeiros – Prefeito Municipal

APOSENTADORIA

TC-O 39.933/10 – João Soares Lima

TC-O 45.068/10 – Maria de Jesus Pereira da Fonsêca

TC-O 16.497/11 – Rita Maria Camarão Chagas

TC-O 17.636/11 – Maria das Graças Santos Lopes e Silva

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 14.992/05 – Francisco Nonato Pereira dos Santos (a pedido)

TC-O 06.380/11 – João Antonio Soares Furtado (a pedido)

PENSÃO

TC-O 51.427/10 – Maria dos Remédios Santos Torres

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 35.984/10 – P. M. de Campinas do Piauí-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Arlindo Bispo da Silva – Prefeito Municipal

TC-O 47.164/10 – Câmara Municipal de Amarante-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Agapto Alves de Vasconcelos Filho – Presidente da Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 22.278/09 – Antônio Emilio de Castro Cavalca

TC-O 23.008/10 – Maria da Conceição Lopes de Macedo

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 06.362/11 – Antônio Batista dos Santos (a pedido)

PENSÃO

TC-O 19.724/11 – Ana Amorim da Costa

TC-O 19.731/11 – Maria de Lourdes Teixeira Santos/Gildervânia Teixeira Santos

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 03.998/10 – Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí – FUNART (Exercício de 2009). Responsável: Rodrigo Parente Fortes Ferraz – Presidente

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 06.384/11 – Francisco de Assis Brito (a pedido)


TOTAL DE PROCESSOS: 18 (dezoito)