SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

22/06/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2011

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016879/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE GEMINIANO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO – PREFEITURA

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: RANILSON DE MOURA LEAL – CÂMARA

 

TC-E-016452/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE LAGOA ALEGRE (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: GESIMAR NEVES BORGES COSTA – PREFEITURA (PREFEITA)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: JOSÉ MILTON NEVES BORGES – PREFEITURA (ORDENADOR)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA DE OLIVEIRA – PREFEITURA (ORDENADOR) De: 01/01/09 à 31/03/09

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: JOSAFÁ SILVA FERNANDES – CÂMARA De: 01/04/09 à 31/12/09

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

 

TC-E-025546/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE MURICI DOS PORTELAS – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 2 VOLUME(S))

1º RETORNO         Interessado(s): Aurideia Santos Portela

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

RESPONSÁVEL: AURIDEA SANTOS PORTELA – PREFEITURA

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo; Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Leandro Maciel

 

TC-E-025542/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. MURICI DOS PORTELAS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

1º RETORNO         Interessado(s): Aurideia Santos Portela

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS

RESPONSÁVEL: AURIDEA SANTOS PORTELA – PREFEITURA

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (às fls. 10 dos autos.) ; Lenora Conceição

Lopes Campelo Vieira (às fls. 10 dos autos.)

Procurador: Leandro Maciel

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

AGRAVO REGIMENTAL

 

TC-E-002632/11 AGRAVO REGIMENTAL – CÂMARA DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

1º RETORNO         Interessado(s): José Arimatéia Holanda Soares

Unidade Gestora: CAMARA DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (sem procuração nos autos.)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-002630/11 AGRAVO REGIMENTAL – FMS DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

1º RETORNO         Interessado(s): Raimundo Pereira de Sousa

Unidade Gestora: FMS DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-002631/11 AGRAVO REGIMENTAL – FUNDEB DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

1º RETORNO         Interessado(s): Carlos Alberto Silvestre de Sousa

Unidade Gestora: FUNDEB DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (sem procuração nos autos.)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-047304/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE ALEGRETE DO PIAUÍ ( EXERCÍCIO 2007, 1 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: MARIA LILIAN DE ALENCAR – FUNDEB

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (procuração às fls. 490 do processo original.)

Procurador: Leandro Maciel

 

TC-E-047305/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMS DE ALEGRETE DO PIAUÍ ( EXERCÍCIO 2007, 1 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: MARIA DAS BROTAS FERREIRA DE OLIVEIRA – FMS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (procuração ás fls. 490 do processo original.)

Procurador: Leandro Maciel

 

TC-E-047306/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2007, 1 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDILTON ALENCAR – PREFEITURA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (procuração ás fls. 490 do processo original.)

Procurador: Leandro Maciel

 

 

 

CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017264/06 COBRANÇA DE MULTA – P. M. DE NOVA SANTA RITA

 

RESPONSÁVEL: ALDENIZA ALTINA COELHO DOS REIS – PREFEITURA (GESTOR)

 

TC-E-009769/08 COBRANÇA DE MULTA – FMAS DE JÚLIO BORGES

 

RESPONSÁVEL: ALEXANDRA BARBOSA DA SILVA – FMAS (GESTOR)

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-016524/10 PARCELAMENTO DA MULTA – FMAS DE BURITI DOS LOPES.

RESPONSÁVEL : Élcia Castelo Branco Sousa Silva

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-017863/11 COBRANÇA DE MULTA –  FMS DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (1

VOLUME(S))

2º RETORNO

RESPONSÁVEL: ALBINO LOPES NETO – FMS (GESTOR)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016756/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE

2009, 8 VOLUME(S))

1º RETORNO         RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO – PREFEITURA

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CIPRIANO DE SOUSA – CÂMARA

 

TC-E-016004/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE GUARIBAS (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE – PREFEITURA

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: BENEVALDO MATIAS MAIA – CÂMARA

 

TC-E-017179/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE MASSAPÊ (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE SOUSA COUTINHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: DAVI FELIPE ALVES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-024774/09 PARCELAMENTO DE MULTA – CÂMARA DE AGRICOLÂNDIA (1 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: Nilo Fernandes de Araujo

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

 

TC-E-017894/11 COBRANÇA DE MULTA – FUNDEB DE COCAL DOS ALVES (1 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: CARLA CRISTINA MACHADO DA SILVA – FUNDEB (GESTOR)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 22/06/2011