CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

 

TC-E-015433/10 BALANÇO GERAL P. M. DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

1º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO

RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: ADEVALDO JOSÉ MARTINS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-043725/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDSON RIBEIRO COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

 

TC-E-015028/09 BALANÇO GERAL – P.M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2008, 31 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

Procurador: Pinheiro Júnior

 

RESPONSÁVEL: DOMINGOS GOMES DE CARVALHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

CONS. ABELARDO VILANOVA                     QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

 

TC-E-015851/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE BARRA D’ALCÂNTARA (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

1º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA RESPONSÁVEL: MARDONIO SOARES LOPES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: ADAURÍCIO MIGUEL DE SOUSA SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-015417/10  BALANÇO GERAL – P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

1º RETORNO         Interessado(s): Maria Telma Tenorio Pinheiro

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA TELMA TENÓRIO PINHEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo ; Lenora Conceição

Lopes Campelo Vieira

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: JOAB FERREIRA CAMPOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

TC-E-013198/05 PARCELAMENTO DE MULTA – FUNDEB DE PAVUSSU (1 VOLUME(S))

Responsável: Maria da Costa Pereira

Unidade Gestora: FUNDEB DE PAVUSSU

 

 

TC-E-007201/08 PARCELAMENTO DE MULTA – FMS DE AVELINO LOPES (1 VOLUME(S))

Responsável:: Gidevan Moreira Alves

Unidade Gestora: FMS DE AVELINO LOPES

 

 

TC-E-010686/04 PARCELAMENTO DE MULTA – P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS. (1 VOLUME(S))

responsável: José Alexandre Bacelar de Carvalho Sobrinho

Unidade Gestora: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

 

 

TC-E-017855/07 PARCELAMENTO DE MULTA – FMPS DE ITAINÓPOLIS(1 VOLUME(S))

Responsável: Edjanira Mº Ferreira Silva

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAINOPOLIS

 

 

 

TC-E-023830/04 PARCELAMENTO DE MULTA  – FMS DE MIGUEL LEÃO(1 VOLUME(S))

Responsável: Samara de Arêa Leão Araújo

Unidade Gestora: FMS DE MIGUEL LEAO

 

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                             QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

 

 

TC-E-041095/10 PEDIDO DE REEXAME REF AO TC-O 36.328/08 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Joana D’arc Santos Feitosa e Ariclê Santos Feitosa

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Cleanto Jales de Carvalho Neto

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

 

TC-E-037439/09 PARCELAMENTO DE MULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTE. (1 VOLUME)

 Responsável: Marcos Zangeler Dantas Gomes]

Unidade Gestora: CAMARA DE CORRENTE

 

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

 

TC-E-025408/11 COBRANÇA DE MULTA – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE CAPITAO DE CAMPOS RESPONSÁVEL: GESIEL ALVES DE OLIVEIRA – CÂMARA

(PRESIDENTE)

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                    QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

 

TC-E-016239/10 BALANÇO GERAL – P. M. ITAINÓPOLIS (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

                                 Unidade Gestora: P. M. DE ITAINOPOLIS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA – PREFEITURA (PREFEITO)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RODRIGUES ARAÚJO – CÂMARA (GESTOR)

 

 

 

TC-E-015744/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE PIRACURUCA (EXERCÍCIO DE 2009, 8

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRACURUCA

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 27.779/09-Denúncia (2 vols.), TC-E

42.399/09-Denúncia (2 vol.), TC-E 3.908/10-Denúncia (4 vols.) RESPONSÁVEL: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: VALTER CÉSAR DE BRITO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-047311/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

                                 Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO XIMENDES DE MORAES – CÂMARA

Advogado(s): Raimundo Nonato Castro Machado (Procuração às fls. 08 dos autos)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

 

 

TC-E-025407/11 COBRANÇA DE MULTA – P. M. DE FRANCISCO AYRES. (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES Referências Processuais: Notificação de Multa nº 42.847

RESPONSÁVEL: BENEDITO WILSON DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

TC-E-050318/10 REPRESENTAÇÃO CONTRA A CÂMARA DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

Interessado(s): Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostas irregularidades na gestão do Sr. Antônio Serafim de Carvalho à frente da

Câmara Municipal de Santo Antônio de Lisboa, exercício 2010.

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 18 (dezoito)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 29/06/2011