SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

24/08/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 044/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-043725/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDSON RIBEIRO COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Procuração às fls. 10 dos autos)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

PCA DOS HOSPITAIS

 

TC-O-014488/10 OFICIO Nº 17/10 – PCA DOS HOSPITAIS – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: HOSP. INFANTIL LUCIDIO PORTELA / TERESINA

Referências Processuais: Processo oriundo da Segunda Câmara.

RESPONSÁVEL: MARCELO MADEIRA PINHEIRO SILVA – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos.)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-018882/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 11.900/07-PCA (6 vols.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO COELHO – PREFEITURA

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (Procuração às fls. 11 dos autos)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015825/10 OFICIO Nº 65/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))

 

 

Unidade Gestora: P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RESPONSÁVEL: MÁRCIO NEIVA MARTINS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 336 dos autos.)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

RESPONSÁVEL: EVANILDO DUARTE DOS SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-044429/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. DE ALEGRETE DO PÍAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 44.430/10-Recurso Contas Gestão Prefeitura (1 vol.), TC-E 44.431/10-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 44.433/10- Recurso FMS (1 vol.), TC-E 44.432/10-Recurso FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDILTON DE ALENCAR – PREFEITURA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Sem procuração nos autos.)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

TC-E-044430/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO – P.M. DE ALEGRETE – CONTAS DE GESTÃO.  (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 44.429/10-Recurso Contas Governo Prefeitura (1 vol.), TC-E 44.431/10-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 44.433/10- Recurso FMS (1 vol.), TC-E 44.432/10-Recurso FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: VIRGÍNIA CÉLIA MAIA ALENCAR – PREFEITURA

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Sem procuração nos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

TC-E-044431/10 RECURSO  RECONSIDERAÇÃO – FUNDEB DE ALEGRETE DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 44.430/10-Recurso Contas

Gestão Prefeitura (1 vol.), TC-E 44.429/10-Recurso Contas Governo (1 vol.), TC-E 44.433/10-Recurso FMS (1 vol.), TC-E 44.432/10-Recurso FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA LILIAN DE ALENCAR – FUNDEB

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Sem procuração nos autos.)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

TC-E-044433/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMS DE ALEGRETE DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 44.430/10-Recurso Contas

Gestão Prefeitura (1 vol.), TC-E 44.431/10-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 44.429/10- Recurso Contas Governo (1 vol.), TC-E 44.432/10-Recurso FMAS (1 vol.)

RESPONSÁVEL: MARIA DAS BROTAS FERREIRA DE OLIVEIRA –

FMS

 

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Sem procuração nos autos.)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

TC-E-044432/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – FMAS DE ALEGRETE DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 44.430/10-Recurso Contas Gestão Prefeitura (1 vol.), TC-E 44.431/10-Recurso FUNDEB (1 vol.), TC-E 44.433/10- Recurso FMS (1 vol.), TC-E 44.429/10-Recurso Contas Governo (1 vol.)

 RESPONSÁVEL: VIRGÍNIA CÉLIA MAIA ALENCAR – FMAS

Advogado(s): Anastácio Araújo Costa Sales Neto (Sem procuração nos autos.)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016435/10 BALANÇO GERAL – P. M. ACAUÃ (EXERCÍCIO DE 2009, 22 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ACAUA

RESPONSÁVEL: JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: AUGUSTO ABDIAS BARBOSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

CONS. ALISSON ARAÚJO (ABELARDO

VILANOVA)                                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

 

TC-E-018916/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – P. M. DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (PERÍODO DE  11/11 A 31/12/2009) (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: HIGINO BARBOSA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (procuração às fls. 1024 dos autos.)

De: 01/01/09 à

10/11/09

 

 

 

 

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: NAPOLEÃO CORTEZ FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Márcio Vasconcelos

De: 11/11/09 à

31/12/09

RESPONSÁVEL: NAPOLEÃO CORTEZ FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA NUNES ROSA LOPES – CÂMARA (PRESIDENTE)

De: 01/01/09 à

10/11/09

 

De: 11/11/09 à

31/12/09

 

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016560/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ  (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Procuração às fls. 892 dos autos

Procurador: Plínio Valente

 

RESPONSÁVEL: DENYS MONTEIRO DE CASTRO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-010907/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PICOS

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

Referências Processuais: Apensado ao Processo Tc-E 15.645/09-PCA (12 vols.)

RESPONSÁVEL: GIL MARQUES DE MEDEIROS – PREFEITURA

 

RESPONSÁVEL: MANOEL VIEIRA DE BARROS LIMA – FUNDEB            De: 01/01/08 à 31/03/08

 

 

RESPONSÁVEL: FRANCISCA EMANUELLA DE ANDRADE LIMA – FUNDEB – 

De: 01/04/08 a 31/12/08

 

RESPONSÁVEL: TAZMÂNIA GOMES DE MEDEIROS OLIVEIRA – FMS De: 01/01/08 a 31/05/08

 

RESPONSÁVEL: HILDEGARDES GOMES DE MEDEIROS BORGES – FMS

De: 01/06/08 a 31/12/08

 

 

 

 

RESPONSÁVEL: GIL MARQUES DE MEDEIROS – FMAS RESPONSÁVEL: JOSÉ FRADINHO NETO CIPRIANO – PREVIDÊNCIA RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS PIO DA SILVA – CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 14 dos autos.)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015217/10 OFICIO Nº 53/10 – BALANÇO GERAL – 2009 (7 VOLUME(S))

Interessado(s): Josimar Coelho de Almeida

Unidade Gestora: P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: MILTON FRANCISCO BARBOSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

 

TC-E-036376/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO – HOSPITAL ESTADUAL DR. JOSÉ BRITO MAGALHÃES – PIRACURUCA- REF: 01/01 A 30/06/2009 (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: HOSP. EST. DR. JOSÉ BRITO MAGALHÃES – PIRACURUCA

RESPONSÁVEL: DIRCE MARIA RAMOS ESCÓRCIO MELO – OUTROS (GESTOR)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016070/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

RESPONSÁVEL: BENEDITO DANTAS NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo (Procuração às fls. 606 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO DANTAS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-015864/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

RESPONSÁVEL: JOSÉ PIO MENDES DE MESQUITA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1723 dos autos.)

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: LUIZ EMILSON DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 24/08/2011