Pauta Segunda Câmara – Sessão: 29/08/2011

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 27, DE 29/08/11 09h

 

Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 45.968/10-Servidores antigos da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI

(Período anterior ao Exercício/2010)

-Responsável: Gilvan Carvalho Rocha – Prefeito

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 16.182/10-Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-SDU/Leste (II volumes) Exercicio 2009

-Responsável: Marcos Antonio Parente Elvas Coelho – Superintendente

 

APOSENTADORIA

TC-O 14.195/09-João Luis dos Santos

TC-O 24.169/11-Maria de Lourdes Reis Soares

TC-O 49.040/10-Lindalva de Marcely Oliveira da Silva

 

PENSÃO

TC-O 36.163/08-Albertina Vaz da Costa

 

 

Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O 38.148/10-Júlio Pereira da Silva  (apensado ao TC-O 02.895/09)

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

TC-O 19.902/10-Maria  Mercês Borges de Medeiros  (apensado ao TC-O 45.095/08)

 

APOSENTADORIA

TC-O 17.666/11-Conceição de Maria Rodrigues Santos

TC-O 22.347/11-Maria Martins da Rocha Silva

TC-O 22.283/11-Lodi Alves da Silva Paiva Gomes

TC-O 16.040/04-Maria dos Milagres Medeiros

TC-O 16.473/11-Keila Maria de Sousa Cruz

TC-O 16.451/11-Ana Joana de Sousa

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 06.071/11-Gilberto Felipe da Silva Cruz

 

PENSÃO

TC-O 18.964/11-Antonio Carlos Bezerra

 

Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO

APOSENTADORIA

TC-O 24.212/11-Maria da Conceição Pereira dos Santos

TC-O 24.228/11-Manoel Angelo de Oliveira

 

Relator: Aud. JAIME AMORIM JÚNIOR

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 43.718/10- Servidores antigos da Prefeitura Municipal de Regeneração-PI

(Período anterior ao Exercício/2010)

-Responsável: Eduardo Alves Carvalho – Prefeito

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 09.261/10-Companhia Metropolitana de Transporte Público – CMTP (II volumes), Exercicio 2009

-Responsável: Marcos Tavares e Silva – Diretor Presidente

 

APOSENTADORIA

TC-O 23.130/11-José de Carvalho Melo

TC-O 24.178/11-Francisca  das Chagas de Sousa Moraes

 

PENSÃO

TC-O 19.727/11-Ozael Araújo Jacobina

 

 

Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

 PENSÃO

TC-O 01.376/11-Eliza Cruz Costa de Carvalho e Juscileide Costa de Carvalho

TC-O 51.230/10-Jaqueline Maria Otávio Lustoza, Morgana Eveliyn Lustoza Sucupira e Jhuan Carlos Lustoza Sucupira

TC-O 30.072/10-Rita de Cássia da Silva Araújo, João Victor Silva Araújo e Maria Rita Silva Araújo

TC-O 39.133/10-Heriberto Pereira Xavier

 

TOTAL DE PROCESSOS: 27 (vinte e sete)