PAUTA DE JULGAMENTO Nº 27, DE 29/08/11 09h
Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 45.968/10-Servidores antigos da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI
(Período anterior ao Exercício/2010)
-Responsável: Gilvan Carvalho Rocha – Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 16.182/10-Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-SDU/Leste (II volumes) Exercicio 2009
-Responsável: Marcos Antonio Parente Elvas Coelho – Superintendente
APOSENTADORIA
TC-O 14.195/09-João Luis dos Santos
TC-O 24.169/11-Maria de Lourdes Reis Soares
TC-O 49.040/10-Lindalva de Marcely Oliveira da Silva
PENSÃO
TC-O 36.163/08-Albertina Vaz da Costa
Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA
ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA
TC-O 38.148/10-Júlio Pereira da Silva (apensado ao TC-O 02.895/09)
ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO
TC-O 19.902/10-Maria Mercês Borges de Medeiros (apensado ao TC-O 45.095/08)
APOSENTADORIA
TC-O 17.666/11-Conceição de Maria Rodrigues Santos
TC-O 22.347/11-Maria Martins da Rocha Silva
TC-O 22.283/11-Lodi Alves da Silva Paiva Gomes
TC-O 16.040/04-Maria dos Milagres Medeiros
TC-O 16.473/11-Keila Maria de Sousa Cruz
TC-O 16.451/11-Ana Joana de Sousa
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 06.071/11-Gilberto Felipe da Silva Cruz
PENSÃO
TC-O 18.964/11-Antonio Carlos Bezerra
Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO
APOSENTADORIA
TC-O 24.212/11-Maria da Conceição Pereira dos Santos
TC-O 24.228/11-Manoel Angelo de Oliveira
Relator: Aud. JAIME AMORIM JÚNIOR
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 43.718/10- Servidores antigos da Prefeitura Municipal de Regeneração-PI
(Período anterior ao Exercício/2010)
-Responsável: Eduardo Alves Carvalho – Prefeito
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 09.261/10-Companhia Metropolitana de Transporte Público – CMTP (II volumes), Exercicio 2009
-Responsável: Marcos Tavares e Silva – Diretor Presidente
APOSENTADORIA
TC-O 23.130/11-José de Carvalho Melo
TC-O 24.178/11-Francisca das Chagas de Sousa Moraes
PENSÃO
TC-O 19.727/11-Ozael Araújo Jacobina
Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO
PENSÃO
TC-O 01.376/11-Eliza Cruz Costa de Carvalho e Juscileide Costa de Carvalho
TC-O 51.230/10-Jaqueline Maria Otávio Lustoza, Morgana Eveliyn Lustoza Sucupira e Jhuan Carlos Lustoza Sucupira
TC-O 30.072/10-Rita de Cássia da Silva Araújo, João Victor Silva Araújo e Maria Rita Silva Araújo
TC-O 39.133/10-Heriberto Pereira Xavier
TOTAL DE PROCESSOS: 27 (vinte e sete)