Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 00.325/11 – P. M. de Guadalupe-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Wallem Rodrigues Mousinho – Prefeito Municipal. Advogado(a):Marcela Tavares e Silva (OAB-PI nº 3931)
TC-O 07.145/11 – P. M. de Uruçui-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Valdir Soares da Costa – Prefeito Municipal
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 16.240/10 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/SUDESTE (Exercício de 2009). Responsável: Manoel Messias Carneiro – Superintendente
TC-O 12.556/11 – Hospital Estadual Norberto Moura, em Elesbão Veloso-PI (Exercício de 2010). Responsável: Jenner Evangelista Leal – Diretor
APOSENTADORIA
TC-O 17.665/11 – José de Arimatéa Leite Silva
TC-O 25.286/11 – Iara Maria Vieira da Silva
PENSÃO
TC-O 23.258/11 – Maria de Lourdes Silva
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.418/10 – Corpo de Bombeiros Militar (Exercício de 2009). Responsável: Francisco Barbosa da Mota – Comandante Geral
APOSENTADORIA
TC-O 23.120/11 – Rosa Maria Pessoa
TC-O 24.194/11 – Severa de Abreu Bacelar
TC-O 25.276/11 – Maria Helena Xavier Abreu
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 13.884/01 – Luiz Granjeiro da Cruz (A pedido)
TC-O 46.123/10 – Felisberto Júlio de Oliveira (A pedido)
PENSÃO
TC-O 48.234/10 – Theodolina Feitosa de Carvalho Andrade/Kelson Feitosa de Andrade/Karen Feitosa de Andrade
TC-O 19.104/11 – Leonides Donizete Lima Carvalho
TC-O 19.107/11 – Jéssica Maria da Silva Carvalho/Eulália Maria da Silva Carvalho
TC-O 24.055/11 – Jakelane Rodrigues Ribeiro de Almeida
TC-O 24.064/11 – Renato Ribeiro de Almeida Júnior
TC-O 24.068/11 – Francisco Wesley da Silva Ribeiro
TC-O 24.074/11 – Teresinha Alves da Cunha/Taynara Renata Alves Ribeiro/Tamires Alves Ribeiro
TC-O 24.153/11 – José Maria Rodrigues Viana
Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara
APOSENTADORIA
TC-O 13.592/10 – Rita de Castro Gomes
TC-O 35.318/10 – Conceição Neres da Silva
TC-O 39.254/10 – José de Ribamar Alves de Lima
TC-O 44.749/10 – Agnaldo Alves da Silva
TC-O 00.268/11 – José Alcântara Barbosa de Queiroz
TC-O 16.496/11 – Maria do Rosário de Fátima Oliveira Silva
TC-O 17.641/11 – Francisquinha Alves de Lima
TC-O 17.646/11 – Raimunda Nunes dos Santos
TC-O 17.669/11 – Maria Celeste Mendes de Sousa Cruz
TC-O 24.207/11 – Maria Ivonete Cardôso Ventura
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 06.086/11 – José Alves Viana (“ex officio”)
TC-O 06.378/11 – Albino Amorim Neto (A pedido)
TC-O 06.389/11 – Sebastião Ferreira dos Santos (A pedido)
PENSÃO
TC-O 19.024/11 – Expedito Patrício Franco
TC-O 24.149/11 – Espedita Felipe Monteiro de Sousa
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PEDIDO DE REEXAME – APOSENATDORIA
TC-E 11.355/11 – Máximo Gonçalves da Silva
Referência Processual:
- TC-O 52.232/09 – (Aposentadoria – Acórdão TCE/PI nº 211/11 – Não Registrar)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 16.079/11 – Fundação Municipal de Saúde de Campo Maior-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010) Interessada: Gercina Borges de Carvalho – Gestora da Fundação
APOSENTADORIA
TC-O 29.362/09 – Guilherme Francisco Ramos
TC-O 34.334/10 – Manoel Lima Neto
TC-O 39.265/10 – Isabel da Costa e Silva
TC-O 17.673/11 – Ana Maria de Mesquita e Sousa
PENSÃO
TC-O 46.256/10 – Josina de Sousa Barros
TC-O 19.891/11 – Zeneide de Arêa Soares Ramos/Evelin Soares Ramos
TC-O 24.127/11 – Maria dos Remédios Marques da Silva
TC-O 24.232/11 – Aureliano Braga Primo
Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.505/10 – Junta Comercial do Estado do Piauí – JUCEPI (Exercício de 2009). Responsável: Cláudio Tinôco Tajra – Presidente
TC-O 04.596/10 – Corregedoria Geral da Justiça (Exercício de 2009). Responsável: Rosimar Leite Carneiro – Corregedora Geral
TC-O 08.880/10 – Unidade Mista de Saúde Pedro Lopes, em Francinópolis-PI (Exercício de 2009). Responsável: Alzira de Pádua Costa – Diretora
APOSENTADORIA
TC-O 38.627/09 – Geny Coutinho Lima
TC-O 49.942/09 – Jorge Alves
TC-O 40.524/10 – Maria da Conceição Moura e Silva
TC-O 16.461/11 – José Bernardo Veras dos Santos
TC-O 16.479/11 – Teófila de Jesus Luz
TC-O 19.579/11 – Cleonice Fernandes de Sousa
TC-O 19.566/11 – Raimunda Maria Rodrigues de Matos Santos
TC-O 22.341/11 – Lina Maria Mendes Ribeiro de Oliveira
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 06.089/11 – José Gerardo Cardoso dos Santos (A pedido)
TC-O 06.372/11 – Moacir Afonso do Nascimento (A pedido)
PENSÃO
TC-O 46.259/10 – Benta Antônia dos Santos de Araújo
TC-O 48.213/10 – Eneida Maria Andrade do Nascimento/Francisco Diógenes Andrade do Nascimento
TC-O 01.360/11 – Maria Adélia Pereira da Silva
TC-O 18.932/11 – Lídia Vieira da Silva
TC-O 18.979/11 – José Luiz de Mesquita
TC-O 19.039/11 – Margarida de Jesus Campelo Ferreira
TC-O 19.794/11 – Maria do Socorro de Sousa
TC-O 19.908/11 – Maria de Lourdes Almeida de Melo
Relator: Aud. Jackson Nobre Veras
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 05.076/10 – Secretaria Estadual de Transportes – SETRANS (Exercício de 2009). Responsável: Luciano José Linard Paes Landim – Secretário. Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB-PI nº 1934)
APOSENTADORIA
TC-O 17.652/11 – Vânia Maria Barbosa Araújo
TOTAL DE PROCESSOS: 69 (sessenta e nove)