PAUTA DE JULGAMENTO Nº 30, DE /19/09/11 09h 

 

Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 16.019/10-Fundação Cultural Monsenhor Chaves (29 volumes) Exercicio 2009 (reinclusão)

-Responsável:

-Cineas das Chagas Santos – Presidente

-Advogada:  Maira Castelo Branco Leite

 

APOSENTADORIA

TC-O 23.250/11-Raimunda Sampaio de Oliveira Santos

TC-O 24.209/11-Maria do Socorro Silva

TC-O 32.575/10-Fabiana de Jesus Vieira Rodrigues

TC-O 17.637/11-Vilma Lopes de Sousa Silva

 

PENSÃO

TC-O 24.112/11-Alcinda Silva de Sousa

TC-O 24.150/11-Raimunda Nonato da Silva Nascimento

TC-O 23.092/11-Isaura Ximenes de Mesquita Mendes

 

Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO

APOSENTADORIA

TC-O 17.659/11-Maria do Carmo Sousa

TC-O 24.148/11-Ivete Maria da Silva Monteiro

PENSÃO

TC-O 24.202/11-José Medeiros e Silva, Lício Lima Medeiros e Jonas Lima Medeiros

TC-O 23.069/11-José Bruno dos Santos

TC-O 24.123/11-José Cronemberger

TC-O 37.410/10-Alzira Paz dos  Santos

TC-O 00.936/10-Antonio  Tarsso Vieira da Silva

 

 

Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 12.328/11 -Câmara Municipal de Bonfim/PI.

-Responsável: Renato Pereira Paes Landim – Gestor

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

TC-O 01.498/10-Pedro Kayo Araújo Nogueira (apensado ao TC-O 27.509/06) 

TC-O 54.240/09-Francisca das Chagas Sousa Lima, André de Sousa Lima, Mikichael Max Barbosa Moreira e Paulo Chagas Barbosa Moreira (apensado ao TC-O 17.389/05)

 

REFORMA EX OFÍCIO

TC-O 55.267/09-José Luis Claro da Silva

 

PENSÃO

TC-O 53.347/09-Maria Izabel Muniz Gomes e Sérgio Muniz Gomes (apensado ao TC-O 53.350/09)

TC-O 53.350/09-Maria Isabel Muniz Gomes e Sérgio Muniz Gomes (apensado ao TC-O 53.347/09)

TC-O 48.210/10-Maria Cizino da Silva Pereira

 

Relator: Aud. JAIME AMORIM JÚNIOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 05.307/09-Secretaria Estadual de Educação e Cultura-SEDUC e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB (08 volumes) Exercicio 2008 (apensados Denúcias  TC-E 19.195/08 e TC-E 00.579/09)

-Responsáveis:

-Antonio José Castelo Branco Medeiros-Secretário (01.01.08 a 31.12.08)

-Maria Pereira da Silva Xavier-Superintendente de Ensino (01.01.08 a 31.12.08)

-José Barros Sobrinho-Superintendente Institucional (01.01.08 a 03.06.08)

-Luis Carlos Magno Silva Superintendente Institucional (01.01.08 a 31.12.08)

-Ariane Sadia Benigno Silva-Diretora da UNAFIN (Período não informado)

 

TC-O 09.485/10-Hospital Areolino de Abreu-Teresina-PI – Exercicio 2009

-Responsáveis:

-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves-Secretário

-Márcia Astrês Fernandes-Diretora

 

TC-O 05.313/10-III Coordenação Regional de Saúde –Piripiri-PI – Exercicio 2009

-Responsáveis:

-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves-Secretário

-Elizete Torres Alves-Diretora

 

APOSENTADORIA

TC-O 24.220/11-Lourival Pontes Filho

TC-O 47.726/10-Francisca Maria Mesquita da Silva

 

PENSÃO

TC-O 24.231/11-Eliane Albuquerque Ferreira de Andrade

 

 

Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

APOSENTADORIA

TC-O 49.026/10-Alzira  Alves de Sousa

TC-O 24.219/11-Maria do Socorro Antão de Alencar

TC-O 17.627/11-João Galvão dos Santos Filho

TC-O 16.475/11-Maria do Amparo Santos

TC-O 46.276/10-Ana Rosa Rodrigues de Souza

TC-O 52.304/10-Maria Gorete Mendes de Carvalho Silva

TC-O 17.715/11-Maria Marlene dos Santos Costa

TC-O 19.573/11-Isabel de Barros Alves

TC-O 16.459/11-Maria Lúcia Barroso

TC-O 17.647/11-Rosa Maria Lima do Nascimento

TC-O 22.332/11-Maria Francisca dos Reis Alencar (reinclusão)

TC-O 20.471/10-Francisco Rodrigues de Sousa (reinclusão)

TC-O 22.291/11-Raimunda Borges de Moura (reinclusão)

TC-O 39.948/10-Rivaldo Gomes da Silva (reinclusão)

 

PENSÃO

TC-O 24.147/11-Cirene Alves de Oliveira, Thanclair de Oliveira Brito e Shelrilene Maria de Oliveira Brito

TC-O 19.031/11-Maria Oneide da Silva Lopes (reinclusão)

TC-O 24.045/11-Antonio Tarso Vieira da Silva, Normanda Vieira da Silva e Rael Tarsso Vieira da Silva (reinclusão)

TC-O 19.880/11-Lusia da Conceição Ferreira de Sousa (reinclusão)

TC-O 19.722/11-Tulio José Leite Silva (reinclusão)

TC-O 01.358/11-Odernes da Silva (reinclusão)

TC-O 23.050/11-Francisca Maria da Conceição (reinclusão)

TC-O 08.170/11-Mirella Fernandes Pereira e Millard Fernandes Pereira (reinclusão)

TC-O 08.159/11-Valdimir Lima Rocha (reinclusão)

TC-O 18.939/11-João da Rocha Santos (reinclusão)

TC-O 23.259/11-Manuel de Oliveira Filho (reinclusão)

TC-O 39.062/10-Maria Teles de Araújo (reinclusão)

TC-O 18.975/11-Raimundo Luiz dos Santos (reinclusão)

TC-O 24.201/11-Maria Vilma Alves da Silva (reinclusão)

TC-O 24.067/11-Raimunda Rodrigues de Almeida Ribeiro (reinclusão)

TC-O 19.797/11-Isabela Martins da Silva Rêgo (reinclusão)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 58  (cinqüenta e oito)

                                                         

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