Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 15.256/11 – X Coordenação Regional de Saúde, em Floriano-PI (Exercício de 2010). Responsáveis: Francisco José Alves – Coordenador (01/01 a 30/06/2010); Francisco das Chagas Alves – Coordenador (01/07 a 31/12/2010)
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA
TC-O 38.530/10 – Marlene Soares Nunes
Referência Processual:
- TC-O 14.314/08 – (Aposentadoria – Acórdão TCE/PI nº 1.755/09 – Negativa Registro)
ATO DE RETIFICAÇÃO – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 06.069/11 – José Cavalcante Lima (“ex officio”)
Referência Processual:
- TC-O 01.144/06 – (Transferência para a Reserva Remunerada – Acórdão TCE/PI nº 367/10 – Negativa Registro)
PENSÃO
TC-O 10.810/05 – Osmar Venancio da Silva
Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara
APOSENTADORIA
TC-O 24.161/11 – Joana Soares da Silva
PENSÃO
TC-O 04.469/05 – Iracema Nogueira Mourão (1º Retorno)
TC-O 08.166/11 – Baltazar Dias Monteiro
TC-O 19.720/11 – Maria Nilza Soares
TC-O 19.739/11 – Maria das Dores Otaviano de Sousa Monteiro
TC-O 24.108/11 – Sara Martins Rodrigues
TC-O 24.233/11 – Antônio Francisco dos Santos Sousa
Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara
APOSENTADORIA
TC-O 24.408/09 – Ana Maria Messias de Almeida (1º Retorno)
TC-O 23.019/10 – Jaime Lopes de Sousa
TC-O 44.729/10 – Raimunda Monteiro de Andrade
TC-O 47.733/10 – Francisco de Assis Ribeiro da Silva
TC-O 52.312/10 – Zeneide Resende de Sousa Carvalho
TC-O 25.281/11 – José de Ribamar da Silva
PENSÃO
TC-O 32.044/10 – Teresinha Alves de Santana
TC-O 19.735/11 – Socorro Rufino Alves de Aguiar
TC-O 19.913/11 – Felisberto Ferreira dos Santos
TC-O 24.091/11 – Manoel Teixeira Neto
TC-O 24.139/11 – Teresinha Barros Ribamar
TOTAL DE PROCESSOS: 22 (vinte e dois)