PAUTA DE JULGAMENTO Nº 31, DE 26/09/11 09h

 

Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

PEDIDO DE REEXAME (Ref. ao TC-O 31.226/08)

TC-E 48.981/10-José Moreira de Lima

 

APOSENTADORIA

TC-O 25.202/11-Maria das Dores Barbosa de Sousa

TC-O 17.664/11-Antonia Rocha Aguiar

 

PENSÃO

TC-O 32.143/10-Maria do Carmo Melo (apensado ao TC-O 32.144/10)

TC-O 32.144/10-João Pedro Carvalho de Melo (apensado ao TC-O 32.143/10)

 

 

Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS

ADMISSÃO DE PESSOAL (Servidores  antigos)

TC-O 19.816/11  Câmara Municipal de Buriti dos Lopes/PI.

-Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior – Presidente da Câmara

 

Relator: Aud. JAIME AMORIM JÚNIOR

ADMISSÃO DE PESSOAL (Servidores  antigos)

TC-O 42.048/10  Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/PI.

-Responsável: Genival Bezerra da Silva –Prefeito Municipal

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 16.663/10-Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Morro do Chapéu do Piauí  Exercicio 2009

-Responsáveis:

-Antonio Ramos Filho (01.01.09 a 31.01.09)

Almir Alves Rebelo Sobrinho (01.02.09 a 31.07.09)

Marcos Henrique Fortes Rebelo (01.08.09 a 03.12.09)

 

TC-O 10.019/10-XIV Coordenação Regional de Saúde de Corrente-PI Exercicio 2009

-Responsáveis:

-Francisco de Assis Carvalho Gonçalves-Secretário

Adolfo Nogueira Queiroz de Araújo-Coordenador

 

APOSENTADORIA

TC-O 25.279/11-Maria Júlia da Paz Brito

TC-O 39.972/10-Maria de Deus Neves da Costa

TC-O 25.183/11-Maria Lindinalva Sena

TC-O 33.397/10-Lucimar Maria dos Reis Martins

TC-O 26.712/11-Maria Aparecida Nunes Aragão

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 49.948/09-Nilton Assunção de Melo

Advogado: Roberto Rodrigues Vale (procuração fl. 47)

 

PENSÃO

TC-O 24.100/11-Orlando Viana Aquino Filho

 

Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

APOSENTADORIA

TC-O 24.224/11-Celso Borges de Sousa

TC-O 24.163/11-Isaura Félix da Silva

TC-O 46.263/10-Agrimar Cerilo da Silva

TC-O 26.718/11-Maria Carmelita Pereira de Moura

TC-O 26.094/11-Benedita Andrade Leal de Abreu

TC-O 16.493/11-Joana Sampaio da Cruz Oliveira

TC-O 17.704/11-Antonio José de Siqueira

TC-O 16.042/10-Maria do Socorro Dantas Bringel

TC-O 22.322/11-Raimunda Ionete de Oliveira

TC-O 16.164/11-Norma Alice Cavalcante Barros Rocha

TC-O 31.263/10-Francisca Eugênio de Sousa

 

PENSÃO

TC-O 24.147/11-Cirene Alves de Oliveira, Thanclair de Oliveira Brito e Shelrilene Maria de Oliveira Brito (reeinclusão)

 

                                                         

            

TOTAL DE PROCESSOS:   28 (vinte e oito)