SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

05/10/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 053/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 13 (treze)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016017/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE DOMINGOS MOURÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO

RESPONSÁVEL: DOMINGOS JOSÉ RODRIGUES CAVALEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): José Bezerra Pereira (Procuração às fls. 980 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANKLIN ULISSES BARBOSA JOAQUIM – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-040158/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE

RESPONSÁVEL: BENIGNO RIBEIRO DE SOUSA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira (Procuração às fls. 3377 dos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA – CÂMARA (GESTOR)

 

TC-E-016651/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (Procuração às fls. 833 dos autos)

RESPONSÁVEL: JÂNIO FERREIRA AGUIAR – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

 

TC-E-005159/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO 2008 (1 VOLUME(S))

 

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

Referências Processuais: Apensado ao Processos TC-E 42.554/09-PCA e TC-E 5.161/11- Recurso Reconsideração Prefeitura

RESPONSÁVEL: DELISMON SOARES PEREIRA – FMS                           De: 01/01/08 à 31/05/08

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva ( Sem procuração doa autos)

 

TC-E-005161/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO 2008

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 42.554/09-PCA e TC-E 5.159/11 – Recurso Reconsideração Câmara

RESPONSÁVEL: ALCINO PEREIRA DE SÁ – PREFEITURA

(GESTOR)

 

Advogado(s): Marlio da Rocha Luz Moura (Procuração às fls. 16 doa autos)

 

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-036043/10 RECURSO DE REVISÃO DO INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: IDTNP – INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATAN PORTELA / TERESINA

RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUE NERY COSTA – HOSPITAL

Advogado(s): Joaquim Barbosa de Almeida Neto (Procuração às fls. 28 dos autos)

 

PCA DAS AUTARQUIAS

 

TC-O-004163/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PIEMTUR (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: PIEMTUR – PIAUI TURISMO

RESPONSÁVEL: JOSÉ DO PATROCÍNIO PAES LANDIM – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM – OUTROS

 

 

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-019780/11 PEDIDO DE REEXAME  DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Eliane de Fátima Martins Vieira

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): George Henrique Medina Prado (Procuração às fls. 12 dos autos)

 

PARCELAMENTO DE MULTA

TC-E-008544/11 PARCELAMENTO DE MULTA DA P. M. DE BERTOLINIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Aracélia Maria de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

 

TC-E-023935/09 PARCELAMENTO DE MULTA DA CÂMARA DE ESPERANTINA (1 VOLUME (S))

Interessado(s): Pedro Ribeiro Filho

Unidade Gestora: CAMARA DE ESPERANTINA

 

 

 

 

TC-E-023919/10 PARCELAMENTO DE MULTA DO FMS DE SÃO RAIMUNDO NONATO (1

VOLUME(S))

Interessado(s): Carlos Levi Lima Negreiros

Unidade Gestora: FMS DE SAO RAIMUNDO NONATO

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-036046/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS AVELINO LOPES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AVELINO LOPES

RESPONSÁVEL: GIDEVAN MOREIRA ALVES – FMS (GESTOR)

 

TC-E-036053/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: HEITOR GOMES FERREIRA – FUNDEB (GESTOR)

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-030320/10 BALANÇO GERAL DA AVEP-ASSOCIAÇÂO DE VEREADORES DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: AVEP-ASSOCIACAO DE VEREADORES DO EST. DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO SOUSA E SILVA FILHO – OUTROS (PRESIDENTE)

Advogado(s): Marcos Antônio Cardozo de Souza (Procuração às fls. 206)

 

CONSULTAS

TC-E-013726/11 CONSULTA DA P. M. DE ÁGUA BRANCA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Luiz Lopes de Souza

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

Objeto: Posicionamento do TCE acerca da aplicação de dispositivos legais da lei nº 11.494/07 (art. 8º, §§ 1º, 2º e 4º), que regulamenta o FUNDEB.

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-014796/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MANOEL RUBENS DE SOUSA – CÂMARA

Advogado(s): Kelson Vieira de Macedo (Sem procuração nos autos)

 

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-012243/11 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2005, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS FELIX DE LIRA – CÂMARA

Advogado(s): Valdilio Sousa Falcão Filho (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015995/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2009, 15 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

RESPONSÁVEL: FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (Procuração às fls. 3366 dos autos)

RESPONSÁVEL: ZÉLIA MARIA DE SENA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-016273/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PRATA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PRATA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUDMAR PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Procuração às fls. 1444 dos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 18 (dezoito)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016813/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO DE 2009, 5 VOLUME(S))

Interessado(s): José de Fátima Aráujo Leal

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE FÁTIMA ARAÚJO LEAL – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: WILLIANS MACEDO – CÂMARA (GESTOR)

 

 

TC-E-016756/10 BALANÇO GERAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CIPRIANO DE SOUSA – CÂMARA (GESTOR)

 

 

TC-E-016358/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

RESPONSÁVEL: NUMAS PEREIRA PORTO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Procuração às fls. 1580 dos autos)

RESPONSÁVEL: AVLÂNGIA ALVES DE ALCÂNTARA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-047871/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE

RESPONSÁVEL: FRANCISCA COELHO SARAIVA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Hilana Martina Lopes Mousinho Neiva (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-015171/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FUNDEB DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – FUNDEB Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos))

 

TC-E-015169/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FMS DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 11 dos autos)

 

TC-E-015168/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO FMAS DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ – FMAS Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 10 dos autos)

 

TC-E-015161/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

 

 

Interessado(s): Raimundo Nonato de Sousa Marques

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MARQUES – CÂMARA

 

TC-E-033147/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÂO DA P. M. DE   CAXINGÓ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO

RESPONSÁVEL: HERMENEGILDA BRITO DE MENESES – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Sem procuração nos autos)

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-021784/11 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO

Referências Processuais: Apensado ao TC-E 27.069/09-PCA (5 vols.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO FILHO – CÂMARA Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo (Sem procuração nos autos)

 

PCA DAS EMPRESAS PÚBLICAS

 

TC-O-009633/09  EMGERPI (EXERCÍCIO DE 2008, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A

RESPONSÁVEL: LUCILE DE SOUZA MOURA – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Filadelfo Chagas Barreto (Procuração às fls. 1716 dos autos) ; Helena Ribeiro Barreto (Procuração às fls. 1716 dos autos)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DUTRA RIBEIRO FILHO – OUTROS (GESTOR) RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO SILVA ARAÚJO – OUTROS

(GESTOR)

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-034599/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE COLÔNIA DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-034619/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE BENEDITINOS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO EDVAL CAMPELO ALMENDRA – FMAS (GESTOR)

 

TC-E-034591/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

 

RESPONSÁVEL: DOMINGOS MOREIRA DE SANTANA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-034618/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE ESPERANTINA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

RESPONSÁVEL: ELZE JANE ALVES DE CARVALHO – FMS (GESTOR)

 

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-013531/11 RERESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO – EXERCÍCIO 2010

Interessado(s): Edilson Rodrigues de Sousa, José Ailton da Cruz, Marilúcia Rodrigues de

M. Rocha e Raimundo Nonato de  Carvalho

Unidade Gestora: CAMARA DE ISAIAS COELHO

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos, bem como contratações sem a observância da Lei nº 8.666/93

 

TC-E-019721/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS – EXERCÍCIO 2009 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Paulo Sérgio Lopes Braúna e Euclides Barros Torres Neto

Unidade Gestora: CAMARA DE CURRAIS

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da administração do município, com fortes indícios de fraude.

 

 

 

DENUNCIA

 

TC-E-024531/11 DENÚNCIA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2010

Interessado(s): Associação dos Moradores de São Luis do Pi, Sind.Trab. Rurais, Prof. Paulo Sergio e Supl. Vereador Dr. Gilberto

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Supostas irregularidades no manejo e armazenamento do lixo público, desvio e não aplicação de verbas recebidas de outros Entes, ausência de conservação de bens 

públicos, utilização de notas fiscais frias, dentre outras.

 

 

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015823/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI

Referências Processuais: Apensado ao processo TC-E 25.686/10 – Representação (1 vol.)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RODRIGUES PIAUILINO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes (Procuração às fls. 1418 dos autos)

RESPONSÁVEL: NELSON DE SÁ RODRIGUES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC-E-024710/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CONTRA PCA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-O 5.052/09

RESPONSÁVEL: NELSON NERY COSTA – OUTROS (GESTOR)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 39 (trinta e nove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, 05 de outubro de 2011.