PAUTA DE JULGAMENTO Nº 33, DE 10/10/11 09h
Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS
APOSENTADORIA
TC-O 33.199/11-Alcir da Silva Araújo
TC-O 33.214/11-Francisca Leni Bezerra de Abreu Luz
TC-O 33.133/11-Maria do Socorro Morais de Araújo
TC-O 32.331/11-Izaias Neves de Aguiar
TC-O 39.242/10-Maria Elisa Feitosa de Sousa
TC-O 30.770/11-Ana Maria Oliveira Cunha
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 00.465/99-Luiz Mário de Macêdo
Advogado:Roberto Rodrigues Vale
PENSÃO
TC-O 24.093/11-Francisca Maria da Silva
TC-O 28.585/11-Sebastião Pereira Lima
Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 50.735/10 -Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-Responsável: Edvaldo Pereira de Moura – Presidente
ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO
TC-O 04.881/11-Dionísia Alves Rocha (apensados o TC-O 39.441/08 e o TC-E 50.186/09)
APOSENTADORIA
TC-O 32.580/10-Maria de Jesus Torres
TC-O 22.312/11 -Maria da Conceição Moura de Araújo
TC-O 16.043/10 -Cecília da Silva Brito
PENSÃO
TC-O 24.112/11-Alcinda Silva de Sousa-2º retorno
TC-O 26.453/11 -Francisco Rodrigues Alves
TC-O 26.465/11 -Alair de Almeida Pitta
Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO
APOSENTADORIA
TC-O 47.729/10-Elisabete Costa Cardoso de Carvalho
TC-O 44.734/10 -Ivaldo Carneiro Fontenele
TC-O 13.698/10-Isabel Elisa Oliveira Furtado de Vasconcelos
TC-O 25.282/11-Izabel Maria Pires
PENSÃO
TC-O 20.011/11-Erismar Maria de Jesus Sousa, Geciany Daniela de Sousa e Railânny Soraia de Sousa (apensado ao TC-O 20.017/11)
TC-O 20.017/11-Bruna Alves de Sousa e Bruno Alves de Sousa (apensado ao TC-O 20.011/11)
TC-O 23.106/11 -Rosa Maria Rodrigues Soares
TC-O 26.460/11 -Raimunda Ribeiro de Sousa Damasceno
TC-O 23.256/11-Maria Alves Ferreira de Oliveira e Sâmua Sávia Alves de Oliveira
TC-O 26.443/11-João Francisco de Morais Lima
Relator: Aud. JAIME AMORIM JÚNIOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.964/09-Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, Exercício 2008 – 03 Volumes
-Responsável: Antonio Avelino Rocha de Neiva – Secretário
Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 34.250/10-Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Teresina-PI, Exercício 2009 – Autuação Especial – 1º retorno
-Responsável: Luciano Nunes Santos Filho – Secretário
TC-O 04.557/10-Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais-CEPRO, Exercício 2009 – 1º retorno
-Responsável: Oscar de Barros Sousa-Presidente
APOSENTADORIA
TC-O 19.138/09-Antonio Benício Freire e Silva – 1º retorno
Advogado:Uanderson Ferreira da Silva
TC-O 12.189/09-Manoel das Chagas Leitão – 1º retorno
TC-O 31.240/10-Francisco de Assis Mendes Bragança – 1º retorno
TC-O 17.639/11-Maria do Socorro Camêlo – 1º retorno
TC-O 02.125/11-Francisco Rodrigues da Silva – 1º retorno
PENSÃO
TC-O 24.147/11 -Cirene Alves de Oliveira, Thanclair de Oliveira Brito e Shelrilene Maria de Oliveira Brito-2º retorno
TC-O 02.083/10-Eliane Maria Nunes Oliveira- 1º retorno
TC-O 33.925/10-Francisco Domingos dos Santos- 1º retorno
TC-O 24.115/11 -Raimundo Honorato Rocha- 1º retorno
TC-O 19.893/11-Maria Lusanira Leal Leite Aleixes da Silva e Lília Mariana Leal Aleixes da Silva- 1º retorno
TOTAL DE PROCESSOS: 40 (quarenta)