SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

13/10/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 055/2011

 

 

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

 

TC-E-015627/10 BALANÇO GERAL  DA P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 9

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI RESPONSÁVEL: EDSON RIBEIRO COSTA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 2621 dos autos)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA – CÂMARA

 

TC-E-016879/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE GEMINIANO (EXERCÍCIO DE 2009, 6

VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Borges Neto

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BORGES NETO – PREFEITURA (GESTOR) RESPONSÁVEL: RANILSON DE MOURA LEAL – CÂMARA

 

 

TC-O-014488/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELA (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME (S))

Unidade Gestora: HOSP. INFANTIL LUCIDIO PORTELA / TERESINA RESPONSÁVEL: MARCELO MADEIRA PINHEIRO SILVA – HOSPITAL (GESTOR)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração à folha 285 dos autos)

 

 

TC-E-026161/10 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO

RESPONSÁVEL: EDUARDO ALVES CARVALHO – CÂMARA

Advogado(s): Carlos Augusto Teixeira Nunes (Procuração às fls. 14 dos autos)

TC-E-036053/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: HEITOR GOMES FERREIRA – FUNDEB (GESTOR)

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-006716/10 PEDIDO DE REEXAME TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Nonato Lopes Salazar

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                             QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

BALANÇO GERAL

TC-E-020256/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CURRALINHOS (EXERCÍCIO DE 2009, 5

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO)

   RESPONSÁVEL: VALTER CAETANO DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-049823/10 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisca Monte Carvalho

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): José Mauro Félix (Procuração às fls. 05 dos autos) RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-002698/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (Procuração às fls. 15 dos autos)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-033059/07 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2002, 1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

RESPONSÁVEL: ÉLCIO LEITE ALVES – OUTROS

Advogado(s): Kércia Karenina Camarço Batista (Procuração às fls. 17 dos autos)

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-044310/10 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE CAJAZEIRAS (EXERCÍCIO DE 2004, 1

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDVAR FERREIRA NUNES – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (Procuração às fls. 13 dos autos)

 

TC-E-034604/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE LANDRI SALES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

RESPONSÁVEL: FRANCISCA BRASILINO DE OLIVEIRA – FUNDEB (GESTOR)

 

TC-E-036051/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE CURRAIS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FMS DE CURRAIS

RESPONSÁVEL: HAIDÊ BARROS DE BRITO – FMS (GESTOR)

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

TC-E-015868/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2009, 12

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA

RESPONSÁVEL: AMARO JOSÉ DE FREITAS MELO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ELVIS MACHADO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-015994/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2009, 9

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES

RESPONSÁVEL: GENIVAL BEZERRA DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: REGINA MARIA RAMOS DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-007934/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOCA MARQUES (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S))

Interessado(s): Edilberto Aguiar Marques Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES RESPONSÁVEL: EDILBERTO AGUIAR MARQUES FILHO – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-039413/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

RESPONSÁVEL: VALDO BENEDITO DA SILVA – PREFEITURA             De: 01/01/07 à

30/06/07

Advogado(s): Edvar José dos Santos (Procuração às fls. 19 dos autos) ; Marcos Patrício

Nogueira (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-039410/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Benedito Leite

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 14132/08-PCA (05 vols.), TC-E

39413/10-Recurso Prefeitura (01 vol.) e TC-E 39408/10-Recurso FUNDEB (01 vol.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ BENEDITO NETO – FUNDEB                              De: 01/01/07 à

31/01/07

Advogado(s): Edvar José dos Santos (Procuração às fls. 17 dos autos) ; Marcos Patrício

Nogueira (Sem procuração nos autos)

Advogado(s): Edvar José dos Santos (Procuração às fls. 18 dos autos) ; Marcos Patrício

Nogueira (Sem procuração nos autos)

 

TC-E-039408/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 14132/08-PCA (05 vols.), TC-E

39413/10-Recurso Prefeitura (01 vol.) e TC-E 39410/10-Recurso FUNDEB (01 vol.)

RESPONSÁVEL: LUCIMÁRIA MOURA MACEDO SILVA – FUNDEB        De: 01/02/07 à

31/12/07

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016279/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE MURICI DOS PORTELAS (EXERCÍCIO DE

2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS RESPONSÁVEL: AURIDEA SANTOS PORTELA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 727 dos autos)

RESPONSÁVEL: ENEAS ALBUQUERQUE DE AMORIM FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-015707/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ADEMAR BEZERRA DE SOUSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira (Procuração às fls. 1027 dos autos)

RESPONSÁVEL: MANOEL NELSON BORGES – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-041354/10 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 2

VOLUME(S))

Interessado(s): Clovis de Alencar Freitas Junior

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE DE TERESINA RESPONSÁVEL: CLOVIS DE ALENCAR FREITAS JÚNIOR – SECRETARIA (GESTOR)

 

TC-E-024636/10 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: SECRETARIA DE COMUNICACAO DE TERESINA RESPONSÁVEL: CRISTIANE LIMA VENTURA – SECRETARIA (GESTOR)

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-033671/08 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2005, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO – PREVIDÊNCIA

 

 

 

CONS. JAIME AMORIM (ABELARDO

VILANOVA)                                                    QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

TC-E-017961/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE ELIZEU MARTINS (7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ELIZEU MARTINS

RESPONSÁVEL: TERESINHA DE JESUS MIRANDA DANTAS ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-021858/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 8 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado (Substabelecimento às fls. 1090)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PIAUÍ DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PCA DAS SECRETARIAS

 

TC-O-005307/09 PCA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2008,

8 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio José Castelo Branco Medeiros

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA Referências Processuais: Processo oriundo da 2ª Câmara. Processos Apensados: TC-E 19.195/08 e TC-E 579/09 – Denúncias

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS – SECRETARIA (GESTOR)

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                        QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

TC-E-016285/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

 

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/09 à 31/03/09

 

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO GOMES DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/04/09 à 31/12/09

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (Procuração às fls. 882 dos autos)

RESPONSÁVEL: MATILDE GOMES DA SILVA SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/09 à 31/03/09

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/04/09 à 31/12/09

 

TC-E-016503/10 BALANÇO GERAL DA P.M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 10 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM LEAL NETO – PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: MANOEL JOÃO RAMOS FILHO – CÂMARA

(PRESIDENTE)

 

 

TC-E-040278/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL – COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE XV – URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Glauciara Aparecida Araujo Pinto

Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE XV – URUÇUI

RESPONSÁVEL: GLAUCIARA APARECIDO ARAÚJO PINTO – OUTROS (GESTOR)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL

 

TC-E-015331/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS-APPM (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))

Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE MACEDO NETO – MUNICIPAL (PRESIDENTE)

TOTAL DE PROCESSOS – 31 (trinta e um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 13/10/2011