SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

20/10/2011 (QUINTA-FEIRA)

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 056/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

TC-E-016651/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Antonio de Sousa FiIho

Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO) Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva (procuração à fl. 833 dos autos)

Procurador: Plínio Valente

 

RESPONSÁVEL: JÂNIO FERREIRA AGUIAR – CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-O-004163/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PIEMTUR (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: PIEMTUR – PIAUI TURISMO

RESPONSÁVEL: JOSÉ DO PATROCÍNIO PAES LANDIM – OUTROS

 

Auditor: Jaylson Campelo

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM – OUTROS

Auditor: Jaylson Campelo

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-005159/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Delismon Pereira de Sá

Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

Referências Processuais: Apensado ao Processos TC-E 42.554/09-PCA e TC-E 5.161/11- Recurso Reconsideração Prefeitura

RESPONSÁVEL: DELISMON PEREIRA DE SÁ – FMS De: 01/01/08 à 31/05/08

 

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva (sem procuração nos autos)

Procurador: Leandro Maciel

TC-E-005161/11 RECURSO RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO 2008, 1 VOLUME(S))

2º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES

Referências Processuais: Apensado ao Processo TC-E 42.554/09-PCA e TC-E 5.159/11 –

Recurso Reconsideração Câmara

RESPONSÁVEL: ALCINO PEREIRA DE SÁ – PREFEITURA

Advogado(s): Marlio da Rocha Luz Moura (procuração à fl. 16 dos autos)

Procurador: Leandro Maciel

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

TC-E-014796/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: MANOEL RUBENS DE SOUSA – CÂMARA Advogado(s): Kelson Vieira de Macedo (sem procuração nos autos)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016612/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE INHUMA (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE INHUMA

RESPONSÁVEL: MOACIR GONÇALVES DE CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo (Proc. à fl. 1.172)

Procurador: Márcio André Vasconcelos

RESPONSÁVEL: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA RUFINO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-016587/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI RESPONSÁVEL: ERISVALDO GOMES DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Procurador: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: EDIVALDO FERNANDES DE MACEDO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-015936/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PAQUETÁ (EXERCÍCIO DE 2009, 7

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: CRISTIANO GONÇALVES PORTELA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Josimar Paes Landim (Proc. à fl. 989)

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: CLODOVEU PORTELA RICHARD – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-020086/10 BALANÇO GERAL DE LAGOA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI RESPONSÁVEL: MATIAS BARBOSA DE MIRANDA NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Proc.à fl. 2259 dos autos)

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: FERNANDO CÉSAR MATOS DE CARVALHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

CONS. SUBSTITUTO JAYLSON CAMPELO (ANFRÍSIO C. BRANCO)

 

TC-E-015820/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 11 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI RESPONSÁVEL: MARCOS VINICIUS CUNHA DIAS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana (Proc. À fl. 1432 dos autos)

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: CÁSSIO SOBREIRA RUFINO – CÂMARA

 

TC-E-030320/10 BALANÇO GERAL DA AVEP-ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): José Antonio Sousa e Silva Filho

Unidade Gestora: AVEP-ASSOCIACAO DE VEREADORES DO EST. DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO SOUSA E SILVA FILHO – OUTROS

Advogado(s): Marcos Antônio Cardozo de Souza (Procuração às fls. 206)

Procuradora: Raïssa Rezende

Julgamento: Irregularidade

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016756/10 BALANÇO GERAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA (EXERCÍCIO DE

2009, 8 VOLUME(S))

3º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CIPRIANO DE SOUSA – CÂMARA (GESTOR)

 

TC-E-037756/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CURRAIS (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME (S))

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: JUAREZ DA FONSECA LUSTOSA FILHO – CÂMARA (PRESIDENTE)

TC-E-016358/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: NUMAS PEREIRA PORTO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (Proc. à fl. 1580 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: AVLÂNGIA ALVES DE ALCÂNTARA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-033147/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÂO DA P. M. DE CAXINGÓ (EXERCÍCIO DE

2009, 1 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: HERMENEGILDA BRITO DE MENESES – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (sem procuração nos autos)

Procurador: Plínio Valente

 

TC-E-021784/11 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Referências Processuais: Apensado ao TC-E 27.069/09-PCA (5 vols.)

RESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO FILHO – CÂMARA Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho Araújo (sem procuração nos autos)

Procurador: Plínio Valente

 

 

CONS. JAIME AMORIM (ABELARDO VILANOVA) QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

BALANÇO GERAL

 

TC-E-032989/10 BALANÇO GERAL – P. M. DE BERTOLINIA (EXERCÍCIO DE 2009, 10

VOLUME(S))

Interessado(s): Jose Donato de Araujo Neto

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA (PREFEITO)

De: 01/01/09 à 06/10/09

Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo (às fls. 1300 dos autos.) ; Lenora Conceição

Lopes Campelo Vieira

RESPONSÁVEL: OLINDA DA SILVA JAQUES PEREIRA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 07/10/09 à 13/10/09

RESPONSÁVEL: JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 14/10/09 à 31/12/09

 

AUDITOR JACKSON VERAS — QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015995/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE COCAL (EXERCÍCIO DE 2009, 15 VOLUME (S))

3º RETORNO         Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

RESPONSÁVEL: FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (Proc. à fl. 3366)

Procurador: Leandro Maciel

 

RESPONSÁVEL: ZÉLIA MARIA DE SENA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TC-E-016273/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PRATA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S))

RESPONSÁVEL: LUDMAR PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (Proc. à fl. 1444)

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 19 (dezenove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 20/10/2011