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CompartilharRelator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
APOSENTADORIA
TC-O 34.538/11 – Maria Conceição Teixeira Araújo
ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA
TC-O 12.669/10 – João Ferreira Alves
Referência Processual:
- TC-O 18.203/08 – Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição – Resolução TCE/PI nº 1.533/08 (Negativa de registro) e Resolução TCE/PI nº 365/09 (Notificação à SEAD para cumprimento da decisão contida na Resolução TCE/PI n° 1.533/08).
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 28.875/05 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER. Referência: Atos de Admissão de Pessoal Temporário. Interessado: Adalberto Pereira de Sousa – Diretor Geral (janeiro/2005 a março/2007).
APOSENTADORIA
TC-O 25.319/10 – Lúcia Maria Rodrigues Vieira Silva
TC-O 33.388/11 – Maria Rodrigues de Sousa
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 10.208/02 – José Vagner Ferreira dos Santos (a pedido)
Advogado (com procuração nos autos):
- Roberto Rodrigues Vale (OAB/PI nº 4718)
PENSÃO
TC-O 00.798/05 – Maria da Silva Feitosa Rêgo
TC-O 48.199/10 – Francisca Araújo de Meireles Alves
Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva
PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA
TC-E 49.626/09 – Recorrente: Maria José Mazullo Santiago
Advogados (com procuração nos autos):
- Tânia Andrade Pacheco (OAB/PI nº 6371/08)
- Marconi dos Santos Fonseca (OAB/PI nº 6364/08)
Referência Processual:
- TC-O 34.273/08 – (Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição – Resolução TCE/PI nº 316/09 – Negativa de Registro).
ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA
TC-O 18.040/08 – Maria Viana Barbosa Matos
Referências Processuais:
- TC-O 15.080/05 – (Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Resolução TCE/PI nº 513/06 – Negativa de Registro)
- TC-E 29.529/06 – (Recurso de Reconsideração – Resolução TCE/PI nº 944/07 – Conhecimento e Improvimento)
APOSENTADORIA
TC-O 18.263/04 – Maria de Fátima Lima Sousa Costa
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 34.060/11 – Vitorino Ferreira Neto (a pedido)
PENSÃO
TC-O 19.119/06 – Samoel Soares de Sousa
TC-O 02.966/09 – Erivaldo Silva de Oliveira
Processo Apensado:
- TC-O 02.969/09 – (Pensão Vitalícia – Interessada: Carolina Silva de Oliveira – Acórdão TCE/PI nº 4.797/10 – Registro do Ato Concessório.)
TC-O 48.255/10 – Maria das Dores Silva Lima
TC-O 48.256/10 – Ricardo Brito Lima
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 08.119/11 – Defensoria Pública do Estado do Piauí (Exercício de 2010). Responsável: Nelson Nery Costa – Defensor Público-Geral
APOSENTADORIA
TC-O 39.943/10 – Marina Barbosa de Souza
TC-O 32.394/11 – Luzia Angélica Coêlho
TC-O 34.527/11 – Maria Nubia Moreira Mota
TC-O 37.233/11 – Teresinha de Jesus Costa Machado
TC-O 38.811/11 – Maria das Graças Fonsêca Tavares
TC-O 39.868/11 – Regina Maria Bonfim Soares
Relator: Aud. Jackson Nobre Veras
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.478/10 – Polícia Militar do Estado do Piauí (Exercício de 2009). Responsáveis: Cel. Francisco Prado Aguiar – Comandante e Ordenador de Despesas (01/01 a 31/12/09); Ten. Cel. José Lopes da Silva – Ordenador de Despesas/Parnaíba-PI (janeiro a março/09); Ten. Cel. Carlos Sidney Pires Cardoso – Ordenador de Despesas/Parnaíba-PI (abril a dezembro/09); Maj. Rubens Ferreira Lopes – Ordenador de Despesas/Floriano-PI (janeiro a dezembro/09); Maj. Vicente Carlos Soares Neto – Ordenador de Despesas/Picos-PI (janeiro a dezembro/09); Maj. Cândido Rodrigues de Sousa Neto – Ordenador de Despesas/Corrente-PI (janeiro a setembro/09); Ten. Cel. José de Arimatéa Mendonça Freitas – Ordenador de Despesas/Corrente-PI (setembro a dezembro/09); Ten. Cel. Edson Ferreira da Silva – Ordenador de Despesas/Academia da Polícia Militar (janeiro a dezembro/09).
APOSENTADORIA
TC-O 38.378/09 – Francisca Maria da Conceição
TC-O 46.084/09 – Maria Neci Viana Leal
TC-O 11.591/10 – Raimundo Nonato Vaz
TC-O 17.706/11 – Rosilda Dalva Bezerra Pereira
REVISÃO DE PROVENTOS
TC-O 06.668/02 – Antônio Soares de Sousa
TOTAL DE PROCESSOS: 29 (vinte e nove)