SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

07/04/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA                          QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018503/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE UNIÃO (EXERCÍCIO

DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: HOSP. LOCAL. JOSE DA R. FURTADO / UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – HOSPITAL

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

TC/018504/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FMS DE UNIÃO

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: FMS DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

TC/018501/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE UNIÃO

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: FUNDEB DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

TC/018499/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE UNIÃO – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

TC/018505/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A  P. M. DE UNIÃO – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TC/PI

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

RECURSO DAS DECISÕES PROFERIDAS EM PROCESSO DE FIXAÇÃO DE COEFICIENTES

CONSTITUCIONAIS

TC/002836/2016 RECURSO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM PROCESSO DE FIXAÇÃO

DE COEFICIENTES CONSTITUCIONAIS (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Wallem Rodrigues Mousinho

Unidade Gestora: P. M. DE GUADALUPE

Advogado(s): Odair Pereira Holanda – OAB/PI 6.998 (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                                   QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/010973/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO FMPS DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO

DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MAIOR

Objeto: Verificar regularidade da aplicação da legislação e do recolhimento de

contribuições do Fundo.

Referências Processuais: Responsáveis: Paulo Cezar de Sousa Martins – Prefeito e

Francisca Maria Vasconcelos dos Santos – Gestora do FMPS

TC/011078/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL DE VALENÇA

(EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA / VALENCA

Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos administrativos do Hospital

Referências Processuais: Responsável: José Adão da Silva Filho – Diretor do Hospital e

Francisco de Assis de Oliveira Costa – Secretário

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/011030/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO DO GABINETE MILITAR (EXERCÍCIO DE

2015

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: GABINETE MILITAR

Objeto: Suposta irregularidade na condução de procedimento licitatório (Dispensa de

Licitação n° 012/2015)

Referências Processuais: Responsável: Ten. Cel. José Denílson do Rêgo Marques-Chefe

do Gabinete Militar; Jacqueline dos Santos Barbosa-Presidente CPL; Kathianny Queiroz

Ribeiro Sampaio-Coordenadora de Abastecimento; e Francisco José Alves da Silva-

Secretário da SEAD

Advogado(s): Ricardo Tabatinga Lopes – OAB/PI n° 4848 (Com procuração )

TC/012376/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO GABINETE MILITAR (EXERCÍCIO DE

2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: GABINETE MILITAR

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório (Pregão n° 001/2015)

Referências Processuais: Responsável: Ten. Cel. José Denílson do Rêgo Marques – Chefe

CONSª. WALTÂNIA LEAL                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/019950/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO II

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: JOAQUIM LUIZ GALVÃO – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7.345 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                       QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001338/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO II

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: CAMARA DE PEDRO II

RESPONSÁVEL: JOAQUIM LUIZ GALVÃO – CÂMARA

Advogado(s): Carla Isabelle Gomes Ferreira – OAB/PI n° 7.345 (Com procuração)

TC/021260/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PALMEIRA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOÃO DA CRUZ ROSAL DA LUZ – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004254/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO

AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO

AMBIENTE-FEMAM E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS-

FERH (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Referências Processuais: Protocolo n° 4254/2012

RESPONSÁVEL: DALTON MELO MACAMBIRA – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Genésio da Costa Nunes – OAB/PI n° 5304 e outros (Com procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                           QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DIVERSOS

TC/006283/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O DETRAN

Interessado(s): FENASEG-Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados, de

Capitalização e de Previdência Complementar Aberta

Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ

Advogado(s): Ana Teresa Nunes D’Albuquerque – OAB /PI 4126 (Com procuração) ; Mário

Roberto Pereira de Araújo  – OAB/PI n° 2209 (Sem procuração)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/011310/2015 SOLICITAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA

ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA – SEC. DE

ADMINISTRAÇÃO (GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/003475/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOINHA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ERISVALDO LIMA DA COSTA – CÂMARA

Advogado(s): Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/005023/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AMPAR- ASSOCIAÇÃO DOS

MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – OUTRO

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/006498/2014 REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA, O FMS E O HOSPITAL DE

CAMPO MAIOR, A PREFEITURA, O FMS E O CIAMCA DE TERESINA, A

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA E A SECRETARIA ESTADUAL

DE SAÚDE

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Acúmulo ilegal de cargos do médico Daniel Dutra dos Santos

Referências Processuais: Responsáveis: Paulo Cezar de Sousa Martins-Prefeito Campo

Maior; Ricelle Wesley Oliveira Barbosa- Diretor Hospital campo Maior; José Francisco

Sávio Miranda-FMS Campo Maior; Francisco de Sousa Martins Neto-Diretor Maternidade

Evangelina Rosa;

Dados complementares: Responsáveis: Mirócles Campos Veras Neto-Secretário Estadual

de Saúde; Firmino da Silveira Soares Filho-Prefeito de Teresina, Luiz Gonzaga Lobáo

Castelo Branco-FMS de Teresina; e Maria de Jesus Lopes Mousinho Neiva- Gestor do

CIAMCA.

CONSULTAS

TC/010087/2014 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL  DE TERESINA

Interessado(s): Rodrigo Rodrigues de Souza Martins

Unidade Gestora: CAMARA DE TERESINA

Objeto: Interpretação das Leis Municipais que regulam o adicional por tempo de serviço

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/008379/2015 SOLICITAÇÃO DE  INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO HOSPITAL

ESTADUAL JOSÉ F. MENDONÇA – SÃO MIGUEL DO TAPUIO (EXERCÍCIO

DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: HOSP. EST. JOSE F MENDONCA / SAO MIGUEL DO TAPUIO

Objeto: Análise de contratação de serviços jurídicos

RESPONSÁVEL: DAVYD TELES BASÍLIO – HOSPITAL (GESTOR)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

TC/011021/2015 SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

NA P. M. DE JAICÓS (EXERCICIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades em obras realizadas pelo município através da empresa

S. I. Construções Ltda.

Referências Processuais: Responsáveis: Elizeu Morais de Aguiar – Diretor; Luiz Evaristo de

Sousa e Sílvio José da Silva – Proprietários da S. L. Serviços de Construção Ltda.

Advogado(s): Alexandre Henrique Alves – OAB n° 9442 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                       QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 TC/004241/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE AROAZES (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: FMAS DE AROAZES

RESPONSÁVEL: TALITA KARINE LUSTOSA LIMA VALE – FMAS

Advogado(s): Tiago Vale de Almeida – OAB/PI n° 6.986 (Sem procuração)

TC/004240/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AROAZES (EXERCÍCIO DE

2012)

Unidade Gestora: FMS DE AROAZES

RESPONSÁVEL: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA – FMS

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 e outro (Com procuração)

TC/004239/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE AROAZES

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Francisco Bernardone da Costa Vale

Unidade Gestora: FUNDEB DE AROAZES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNADONE DA COSTA VALE –

FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 e outro (Com procuração)

TC/004238/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Francisco Bernardone da Costa Vale

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNADONE DA COSTA VALE –

PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 e outro (Com procuração)

TC/019657/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRANCISCO MACEDO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Cristovão Antâo de Alencar

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO

RESPONSÁVEL: CRISTOVÃO ANTÃO DE ALENCAR – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração)

TC/020169/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE

TERESINA – REPRESENTAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

Referências Processuais: Recurso referente ao TC/1485/2013-REPRESENTAÇÃO julgada

procedente

RESPONSÁVEL: VANESSA MACHADO NEIVA – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Juciano Marcos da Cunha Monte – OAB/PI n° 3.537 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 28 (vinte oito)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 07/04/2016