Pauta Sessão Plenária de 14/04/2016

7 de abril de 2016 17:14, em Secretaria das Sessões

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

14/04/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018505/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE UNIÃO – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TC/PI

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

TC/018499/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE UNIÃO – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

TC/018501/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FUNDEB DE UNIÃO

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: FUNDEB DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – FUNDEB

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

TC/018504/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O FMS DE UNIÃO

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: FMS DE UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – FMS

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

TC/018503/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE UNIÃO (EXERCÍCIO

DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: HOSP. LOCAL. JOSE DA R. FURTADO / UNIAO

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – HOSPITAL

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Com

procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/03957/2013 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE REGENERAÇÃO – ADMISSÃO DE

PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Eduardo Alves Carvalho

Unidade Gestora: P. M. DE REGENERACAO

Objeto: Edital n° 01/2009

Referências Processuais: Protocolo n° 000761/2013

Advogado(s): Carlos Augusto Teixeira Nunes OAB/PI nº 2.723 e outros (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/010354/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE

(EXERCICIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Análise da regularidade de procedimentos com dispensa de licitação realizados

pela Secretaria no dia 27/04/2015

Referências Processuais: Responsáveis: Francisco de Assis de Oliveira Costa –

Secretário; Francisco Pinheiro Lima Júnior – Presidente CPL/15; Elayna Dantas da Costa

Silva – Presidente CPL/14; Marco Antônio de Aragão Lacerda – Gerente Administrativo da

SESAPI;

Dados complementares: Responsáveis: Marciano Antônio de Oliveira Nunes – Diretor

Administrativo da SESAPI e José Elói Lamim Lages – Diretor Executivo do FUNSAÚDE

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/003337/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOA HORA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Antônio Coelho de Resende

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

RESPONSÁVEL: ANTONIO COELHO DE REZENDE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)

TC/016622/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO

AYRES – AMARANTE (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: HOSP. REG. FRANCISCO AYRES CAVALCANTE / AMARANTE

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações

Referências Processuais: Responsáveis: Luis Antônio Alves da Silva-Diretor (03/03 a 31/12/

2015; Luciana de Carvalho Couto – Diretora (01/01 a 02/03/2015)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI n° 5.085 (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/000823/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: IRINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – FUNDEB

(GESTOR)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/000824/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FME DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FME DE CALDEIRAO GRANDE

RESPONSÁVEL: IRINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – OUTRO

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/000825/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): JOAO GONÇALVES DE ALENCAR

Unidade Gestora: FMS DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Com

Procuração)

TC/000821/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/000827/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CALDEIRÃO GRANDE –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

DENUNCIA

TC/017822/2015 DENUNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A PREFEITURA E A

CÂMARA DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Décio Cavalcante Bastos Lustosa

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação da Lei Municipal n° 007/2015

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

CONSULTAS

TC/002561/2016 CONSULTA DA P. M. DE LUIS CORREIA

Interessado(s): Adriane Maria Magalhães Prado

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Objeto: Interpretação da LRF quanto à contratação de pessoal

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC/017793/2015 PEDIDO DE REEXAME DA P.M. DE LUIS CORREIA – INSPEÇÃO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Francisco Araújo Galeno

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Advogado(s): Rafael de Melo Rodrigues – OAB/PI n° 8.139 e outro (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014752/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E DO

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Norma Brandão de Lavénére Machado Dantas

Unidade Gestora: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

RESPONSÁVEL: NORMA BRANDÃO DE LAVENERE MACHADO

DANTAS – DEFENSORIA (GESTOR)

CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DIVERSOS

TC/006283/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O DETRAN

Interessado(s): FENASEG-Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados, de

Capitalização e de Previdência Complementar Aberta

Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ

Advogado(s): Ana Teresa Nunes D’Albuquerque – OAB /PI 4126 (Com procuração) ; Mário

Roberto Pereira de Araújo – OAB/PI n° 2209 (Sem procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/005023/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AMPAR- ASSOCIAÇÃO DOS

MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – OUTRO

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/004826/2015 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE PICOS – ADMISSÃO DE PESSOAL

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE PICOS

RESPONSÁVEL: KLEBER DANTAS EULÁLIO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Ronaldo de Sousa Borges – OAB/PI n° 8.723 e outros (Com procuração)

AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

TC/014776/2015 AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO DER-PI

(EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: DER-PI – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PI

Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios

Referências Processuais: Responsável: Severo Maria Eulálio Filho – Diretor

Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho – OAB/PI 2.770 (Com procuração)

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/005427/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA DO SÍTIO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARIMATEAS RABELO – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3.276 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

TOMADA DE CONTAS

TC-E-005843/12 TOMADA DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS – PROCESSO

FÍSICO (EXERCÍCIO DE 2010, 15 VOLUME(S))

Interessado(s): Ricardo da Silva Camarço (Prefeito)

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Protocolo nº 5843/2012

Para deliberação do Plenário

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E 000006/2011 – Denúncia, TC-E

014818/2011 – 5 vls., Denúncia.

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA

(PREFEITO) De: 01/01/10 a 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl.

1.635, 1.770 e 2.010 )

RESPONSÁVEL: RICARDO DA SILVA CAMARÇO – PREFEITURA

(PREFEITO) De: 29/09/10 a 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.769)

RESPONSÁVEL: FELIPE DA SILVA FILHO – PREFEITURA (GESTOR) De: 29/09/10 a 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.037)

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA –

PREFEITURA (GESTOR) De: 01/12/10 a 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.133)

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FUNDEB

(GESTOR) De: 01/01/10 a 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl.

1.635)

RESPONSÁVEL: MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE – FUNDEB

(GESTOR) De: 29/09/10 a 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.372)

RESPONSÁVEL: ROSENILDA DE MIRANDA TORRES – FMS

(GESTOR) De: 01/01/10 a 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem

procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE HUMBERTO A VERAS ALMENDRA –

FMS (GESTOR) De: 29/09/10 a 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.508)

RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS B. DE ALMENDRA FREITAS –

FMAS (GESTOR) De: 01/01/10 a 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl.

2.524)

RESPONSÁVEL: LAYZY MARTA DOS SANTOS SILVA – FMAS

(GESTOR) De: 29/09/10 a 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.532)

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FMPS

(GESTOR) De: 01/01/10 a 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem

procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ADRIANO SARAIVA DOS REIS – FMPS

(GESTOR) De: 28/09/10 a 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.603)

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – OUTRO

(GESTOR) De: 01/01/10 a 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl.

2.017)

RESPONSÁVEL: MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE – OUTRO

(GESTOR) De: 29/09/10 a 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.435)

RESPONSÁVEL: MARLUCIO FORTES DE SOUSA – HOSPITAL

(GESTOR) De: 01/01/10 a 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem

procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: RICARDO DA SILVA PAZ – HOSPITAL (GESTOR) De: 29/09/10 a

30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.749)

RESPONSÁVEL: GILVAN DE JESUS LIMA MALTA – HOSPITAL

(GESTOR) De: 01/12/10 a 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.759)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO – CÂMARA

(PRESIDENTE) De: 01/01/10 a 31/12/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl.

2.881)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/019149/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL – SASC (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO GUEDES ALCOFORADO FILHO –

SECRETARIA De: 29/03/11 a 31/12/11

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/018093/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DA CONCEIÇÃO DO

CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: FMS DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: ADRIANO VELOSO DOS PASSOS – FMS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/015485/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Controladoria Geral do Estado – CGE

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Objeto: Supostas irregularidades em contratos realizados entre a SEDUC e a empresa

Construmax Indústria e Comércio Ltda.

Referências Processuais: Responsável: Atila de Freitas Lira – Secretário

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

AUDITORIA OPERACIONAL – PROMOEX

TC/006766/2014 AUDITORIA OPERACIONAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E

FUNDAÇÕES DE SAÚDE MUNICIPAIS (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Auditoria operacional coordenada em âmbito nacional na atenção básica

Referências Processuais: Para deliberação

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018305/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RODRIGUES PIAUILINO –

PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

TC/004237/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Francisco Bernardone da Costa Vale

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNADONE DA COSTA VALE –

PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/002428/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, DO FUNDEB, DO

FMS, DO FMPS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE

FAZENDA DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

RESPONSÁVEL: JOSÉ BATISTA FONSECA – PREFEITURA