SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12 DE 19/04/2016 (09h)

RELATOR: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02778/2013

Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006588/2013

• Prefeitura Municipal – Juscirene Oliveira de Almeida Sousa

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Juscirene Oliveira de Almeida Sousa

(PE)

• FMS – Juscirene Oliveira de Almeida Sousa

• FMAS – Juscirene Oliveira de Almeida Sousa

• Câmara Municipal – José Nilton de Carvalho

Advogado(s):

• Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.805) e outros

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 09 da peça 11; FUNDEB – fl. 09 da peça 11; FMS – fl. 09 da peça 11; FMAS – fl. 09 da peça 11);

• Mark Firmino Neiva Teixeira de Souza (OAB/PI nº 5.227) e outros

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 04 da peça 13)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/005108/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/013967/2013 – Inspeção “in loco” sobre o acompanhamento concomitante de condução e acompanhamento de abertura de procedimentos em licitações no município de Jacobina do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Juscirene Oliveira de Almeida Sousa – Prefeita Municipal. Advogado(s) do Inspecionado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros – (Procuração: Prefeita Municipal – fl. 07 da peça 13). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 1.101/2015 (fls. 01/04 da peça 25).

TC/02807/2013

Prefeitura Municipal de Milton Brandão-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006617/2013

• Prefeitura Municipal – Guiomar de Andrade Resende

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Maria da Conceição da Silva Santos

(PE)

• FMS – Silvana da Silva Araújo

• FMAS – Antônia Francisca Gomes Soares

• FMDCA – Antônia Francisca Gomes Soares

• FHISMB – Guiomar de Andrade Resende

• Sec. Munic. de Assist. Social – Antônia Francisca Gomes Soares

• Sec. Munic. de Educação – Maria da Conceição da Silva Santos

• Câmara Municipal – Raimundo Alves de Andrade

Processo(s) Apensado(s):

• TC/007542/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Milton Brandão-PI (exercício financeiro de 2013).

TC/02862/2013

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006672/2013

• Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Rocha Cipriano

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Rosa de Sousa Rocha e Silva

(PE)

• FMS – José Rivaldo Rocha Cipriano

• FMAS – Antônia Alzira de Sousa Cipriano

• FME – Rosa de Sousa Rocha e Silva

• HOSPITAL – Francisco de Assis Rocha Cipriano (01 a 29/01/13)

• HOSPITAL – Josafar Policarpo de Souza Brito (30/01 a 31/12/13)

• Câmara Municipal – Melquides Licinio de Carvalho

Processo(s) Apensado(s):

• TC/005109/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI (exercício financeiro de 2013)

TC/02873/2013

Prefeitura Municipal de São João da Serra-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006683/2013

• Prefeitura Municipal – João Francisco Gomes da Rocha

(nº do protocolo)

• FUNDEB – João Francisco Gomes da Rocha (01/01 a 31/03/13)

(PE)

• FUNDEB – Adriana Gomes da Rocha (01/04 a 31/12/13)

(2º Retorno)

• FMS – João Francisco Gomes da Rocha (01/01 a 31/03/13)

• FMS – Érica Maria Galvão Martins (01/04 a 31/12/13)

• FMAS – João Francisco Gomes da Rocha (01/01 a 31/03/13)

• FMAS – Maria do Rosário de Fátima (01/04 a 31/12/13)

• HOSPITAL – João Francisco Gomes da Rocha (01/01 a 31/03/13)

• HOSPITAL – Érica Maria Galvão Martins (01/04 a 31/12/13)

• Câmara Municipal – David Lopes da Silva

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: FUNDEB/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 17; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 13 da Peça 19; FMS/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 18; FMS/2º GESTOR – fl. 14 da Peça 19; FMAS/2º GESTOR – fl. 12 da Peça 19; HOSPITAL/2º GESTOR – fl. 14 da Peça 19);

(Sem Procuração nos Autos: Prefeitura Municipal; FMAS/1º GESTOR e HOSPITAL/1º GESTOR).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/001583/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de São João da Serra-PI (exercício financeiro de 2013).

TC/02875/2013

Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006685/2013

• Prefeitura Municipal – Adriano Castelo Branco Ramos Rodrigues

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Maria Barros de Araújo

(PE)

• FMS – Lucídio Albuquerque Rodrigues

• FMAS – Miguel da Silva Rodrigues

• Câmara Municipal – Francisco Onofre de Santana

Advogado(s):

• Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 13 da peça 23; FUNDEB – fl. 14 da peça 23).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/001030/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI (exercício financeiro de 2013)

TC/02993/2013

Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI (exercício financeiro de 2013)

Responsável:

006803/2013

• Carlos Alberto Pereira da Silva – Reitor

(nº do protocolo)

Advogado(s):

(PE)

• Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) e outro

(Sem procuração nos autos)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/05095/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades na realização de obras pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Denunciado(s): Carlos Alberto Pereira da Silva – Reitor. Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 1.429/2014 (peça 22).

TC-E 017127/2013

(nº do processo)

017127/2013

Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS/Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do protocolo)

Responsável(is):

• Mauricéia Lígia Neves da Costa Carneiro – Secretária

• Mauricéia Lígia Neves da Costa Carneiro – Gestora do FMAS

• Mauricéia Lígia Neves da Costa Carneiro – Gestora do FMDCA

DENÚNCIA

TC/009178/2015

Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº do processo)

Objeto:

009178/2015

• Denúncia sobre supostas irregularidades praticada pela administração municipal.

(nº do protocolo)

Denunciado(s):

(PE)

• Reginaldo Vieira de Moura – Prefeitura Municipal

Advogado(s) do Denunciado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração – fl. 09 da peça 11)

TC/014628/2015

Prefeitura Municipal de Floriano-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº do processo)

Objeto:

014628/2015

(nº do protocolo)

• Denúncia sobre supostas irregularidades em procedimento licitatório no edital Pregão Presencial nº 018/2015 SRP, no referido município.

(PE)

Denunciado(s):

• Gilberto Carvalho Guerra Júnior – Prefeito Municipal

TC/000877/2016

Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Objeto:

000877/2016

(nº do protocolo)

• Denúncia sobre supostas irregularidades ocorridas na administração municipal de Jerumenha-PI.

(PE)

Denunciado(s):

• Chirlene de Souza Araújo – Prefeita Municipal

Advogado(s) do Denunciado(s):

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 10.959) e outro

(Procuração – fl. 06 da peça 11)

REPRESENTAÇÃO

TC/014996/2015

Câmara Municipal de Patos do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº do processo)

Objeto:

014996/2015

(nº do protocolo)

• Representação supostas irregularidades no pagamento de diárias aos membros e servidores daquela Casa Legislativa, cometidas pelo ex-presidente da Câmara Municipal.

(PE)

Representado(s):

• Luís Evaristo de Sousa – ex-Presidente da Câmara Municipal

Advogada(s) do Representado(s):

• Alexandre Henrique Alves (OAB/PI nº 9.442) e outro

(Procuração – fl. 14 da Peça 09)

APOSENTADORIA

TC/018342/2015

Maria Anita Mariano de Castro

(nº do processo)

018342/2015

(nº do protocolo)

(PE)

TC/018395/2015

Baldoíno Tibúrcio Leite

(nº do processo)

018395/2015

(nº do protocolo)

(PE)

TC/021057/2015

Francisco José de Carvalho

(nº do processo)

021057/2015

(nº do protocolo)

(PE)

TC/021067/2015

Josélia Sousa Dantas

(nº do processo)

021067/2015

(nº do protocolo)

(PE)

RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/020258/2014

(nº do processo)

Empresa de Gestão de Recursos do Piauí S.A – EMGERPI (exercício financeiro de 2014)

020258/2014

Responsável:

(nº do protocolo)

• Lucile de Souza Moura – Diretora-Presidente

(2º Retorno)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 030665/2010

Prefeitura Municipal de Piripiri-PI

(nº do processo)

Referência:

030665/2010

• Concurso Público – Edital nº 001/2009

(nº do protocolo)

Gestores:

(02 Volumes)

• Luiz Cavalcante e Menezes – ex-Prefeito Municipal

• Odival José de Andrade – Prefeito Municipal

Advogado(s) da Sr(a). Joseliny Braga Nogueira Lima (Terceira Interessada):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração – fl. 396)

Advogado(s) do Sr. Eduardo Lopes Carreiro de Alencar (Terceiro Interessado):

• Audir Carreiro de Alencar (OAB/PI nº 2.132-90)

(Procuração – fl. 404)

TC/002955/2015

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí-PI

(nº do processo)

Referência:

002955/2015

• Concurso Público – Edital nº 001/2014

(nº do protocolo)

Gestor:

(PE)

• Luciano Alves de Sousa – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Danielle Maria de Sousa Assunção Reinaldo (OAB/PI nº 7.707) e outros

(Procuração – fl. 05 da peça 24)

RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02681/2013

Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006491/2013

• Prefeitura Municipal (Contas de Governo) – Marcio William Maia Alencar

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal (Contas de Gestão) – Francisco Edilton Alencar

(PE)

• FUNDEB – Maria do Socorro Cézar Coêlho de Oliveira

• FMS – Jannaína Antônia de Alencar Castro

• FMAS – Adrícia Sousa Silva

• FMPS – Walky Dayan Ribeiro (01 a 31/01/13)

• FMPS – Leilian Maria de Alencar (01/02 a 31/12/13)

• Câmara Municipal – João Batista de Morais Marques

Advogado(s):

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 11 da peça 20; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 12 da peça 20; FUNDEB – fl. 13 da peça 20; FMS – fl. 14 da peça 20; FMAS – fl. 15 da peça 20);

Processo(s) Apensado(s):

• TC/005107/2015 – Balaço Geral da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013).

• TC/013665/2015 – Representação sobre supostas irregularidades cometidas pelo ex-Gestor da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí-PI (biênio 2013/2014). Representado(s): João Batista de Moraes Marques – Ex-Presidente da Câmara Municipal. Advogado(s) do Representado(s): Jamuel Francisco da Silva (OAB/PI nº 10.663) e outro – (Procuração – fl. 09 da peça 08).

TC/02756/2013

Prefeitura Municipal de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006566/2013

• Prefeitura Municipal – Marcos Aurélio Guimarães de Araújo

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Marcos Aurélio Guimarães de Araújo

(PE)

• FMS – Marcos Aurélio Guimarães de Araújo

• FMAS – Marcos Aurélio Guimarães de Araújo

• UMS – Marcos Aurélio Guimarães de Araújo

• Câmara Municipal – Pedro Ferraz Teles

Advogado(s):

• Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 27 da peça 10; FUNDEB – fl. 27 da peça 10; FMS – fl. 27 da peça 10; FMAS – fl. 27 da peça 10; UMS – fl. 27 da peça 10).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/008982/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Elizeu Martins-PI (exercício financeiro de 2013)

APOSENTADORIA

TC/018345/2015

José Pedro Vieira

(nº do processo)

018345/2015

(nº do protocolo)

(PE)

TOTAL DE PROCESSOS: 21 (vinte e um).