Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
APOSENTADORIA
TC-O 23.232/11 – Veronice Sousa de Carvalho Saraiva
TC-O 30.763/11 – Maria Célia Lages e Silva
TC-O 32.674/11 – Maria das Graças Silva
TC-O 34.522/11 – Francisca Ribeiro dos Santos Sousa
TC-O 36.500/11 – Lindimar Lima Fernandes da Silva
TC-O 36.530/11 – Maria Avani Sampaio Pierot Melo
TC-O 38.804/11 – Marizélia Cunha Corado dos Reis
PENSÃO
TC-O 36.405/08 – Maria Justina Pereira da Mota
TC-O 26.553/11 – Maria José de Oliveira da Silva
TC-O 28.635/11 – Benedita Celia Ferraz Sousa
TC-O 30.617/11 – Starley Sousa do Nascimento
TC-O 30.618/11 – Conceição Maria de Matos Nascimento/Samuel Matos do Nascimento/Maria Eduarda Matos Nascimento
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 10.468/11 – Controladoria Geral do Estado – CGE (Exercício de 2010). Responsável: Maria do Amparo Esmério Silva – Controladora Geral do Estado
TC-O 10.869/11 – Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S/A – PIAUÍ FOMENTO (Exercício de 2010). Responsáveis: Sérgio Roberto Genuíno de Oliveira Breuel – Diretor Presidente; Lucrecina Pereira da Silva – Diretora Administrativa e Financeira; Francisco Paula Coqueiro de Carvalho – Diretor de Operações
APOSENTADORIA
TC-O 27.905/11 – Maria Socorro Jorge da Silva
TC-O 28.833/11 – Conceição de Maria Barroso do Rêgo
TC-O 30.780/11 – Francisca dos Reis da Silva Macêdo
TC-O 32.290/11 – Alexandre Barbosa Nogueira
TC-O 32.329/11 – Maria das Graças Mendes Alcantara
TC-O 33.114/11 – Maria Nilda da Rocha Nogueira Soares
TC-O 33.164/11 – Suzana Maria de Sousa Batista Ribeiro
TC-O 34.490/11 – Maria de Fátima Silva Queiroz
TC-O 34.535/11 – Raimunda Nonata Ferreira
TC-O 34.541/11 – Francisco das Chagas Leite Sobrinho
TC-O 38.033/11 – José Pereira da Silva
TC-O 38.814/11 – Francisca Rodrigues Gomes
TC-O 39.881/11 – Antônia Machado Teixeira
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 39.644/11 – José Apolinário Resende Batista (a pedido)
TC-O 39.763/11 – Francisco de Assis Teles Caminha (a pedido)
PENSÃO
TC-O 04.471/05 – Lupe Martins Veloso
TC-O 26.444/11 – Teodomiro Leal de Macêdo
TC-O 26.569/11 – Cleonice Dias de Carvalho
TC-O 28.649/11 – Eva Barbosa Dias Araújo
TC-O 34.228/11 – Rosália da Silva
TC-O 34.252/11 – Francisco Dantas da Silva
Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 10.172/10 – Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar, em Teresina-PI (Exercício de 2009). Responsável: Ten. Cel. Gerardo Rebelo Filho – Diretor
APOSENTADORIA
TC-O 49.934/09 – Zelia Maria de Araujo Vasconcelos
TC-O 08.531/10 – Daricia Ferreira Silva
TC-O 28.820/11 – Rosa Maria de Oliveira
TC-O 30.072/11 – Maria Mirian de Barros
TC-O 32.358/11 – Maria Goretti de Sousa Santos
TC-O 33.125/11 – Maria Zélia Alencar Cavalcante
TC-O 33.156/11 – Francisco Patricio Gomes
TC-O 34.706/11 – Vanda Lucia Fernandes Vilanova
TC-O 36.647/11 – Maria Franci Ferreira Nunes Santos
TC-O 37.974/11 – Maria de Jesus Rios
ATO DE RETIFICAÇÃO – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 36.835/09 – Sebastião Macedo dos Santos (a pedido)
Referência Processual:
- TC-O 09.250/06 – (Transferência a Pedido para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI nº 570/07 – Negativa de Registro)
TC-O 55.417/09 – Pedro Ferreira Alves (a pedido)
Referência Processual:
- TC-O 13.959/06 – (Transferência a Pedido para a Reserva Remunerada – Resolução TCE/PI nº 569/07 – Negativa de Registro)
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 09.474/03 – Deusdedite Ferreira Calaça (“ex officio”)
Advogado (com procuração nos autos):
- Roberto Rodrigues Vale (OAB/PI nº 4718)
Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 08.119/11 – Defensoria Pública do Estado do Piauí (Exercício de 2010). Responsável: Nelson Nery Costa – Defensor Público-Geral
APOSENTADORIA
TC-O 39.943/10 – Marina Barbosa de Souza
TC-O 32.356/11 – Antonio Honorato Felix
TC-O 32.394/11 – Luzia Angélica Coêlho
TC-O 34.527/11 – Maria Nubia Moreira Mota
TC-O 37.233/11 – Teresinha de Jesus Costa Machado
TC-O 38.052/11 – Edna Maria da Silva Ribeiro Amorim
TC-O 38.811/11 – Maria das Graças Fonsêca Tavares
TC-O 39.868/11 – Regina Maria Bonfim Soares
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 48.642/09 – Luiz Gonzaga Ferreira (a pedido)
TC-O 39.645/11 – Raimundo José Ferreira (a pedido)
PENSÃO
TC-O 24.057/11 – Alzeni Dantas Amorim
TC-O 26.576/11 – Benedita Peixoto da Fonsêca
TC-O 28.667/11 – Juliana Maria de Jesus Santos
TC-O 28.747/11 – Anderson Guilherme da Silva
TC-O 29.205/11 – Orlando Sousa de Campos
TC-O 34.202/11 – Leonice Pires dos Santos
Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 26.018/09 – Unidade Mista de Saúde Dona Augusta Arcoverde, em Novo Oriente-PI (Exercício de 2009). Responsáveis: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde; Anselmo Barbosa de Miranda Costa – Diretor
APOSENTADORIA
TC-O 22.313/09 – Givelson Monteiro Brandão
TC-O 37.703/09 – Raimundo Saraiva de Carvalho Filho
TC-O 40.007/10 – Maria Auxiliadora Barbosa da Silva
PENSÃO
TC-O 54.107/09 – Pedro Ferreira da Silva
TC-O 39.053/10 – Francisco de Assis da Cruz Monteiro
TC-O 42.031/10 – Raimunda Rodrigues de Farias
Relator: Aud. Jackson Nobre Veras
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 16.401/11 – P. M. de Milton Brandão-PI. Referência: Admissão de Pessoal efetivo relativo ao período anterior ao exercício de 2010. Responsável: Francisco Evangelista Resende – Prefeito Municipal.
APOSENTADORIA
TC-O 10.940/09 – Casemiro Nogueira Neto
TC-O 30.420/10 – Maria de Fátima Portela
TC-O 32.344/11 – Antonio Fernandes de Castro
TC-O 34.577/11 – Maria Dinir Machado da Silva
TC-O 37.955/11 – Francisca Maria Cordeiro da Silva
TC-O 38.029/11 – Linamaria Soares de Oliveira Meneses
TC-O 38.747/11 – Dilná Maria Piauilino Santos
TC-O 39.879/11 – Ana Lucia Emilia da Silva Ferreira
TOTAL DE PROCESSOS: 82 (oitenta e dois)