SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 13 DE 26/04/2016 (09h)

RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/011803/2015

Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI

(nº do processo)

Referência:

011803/2015

• Concurso Público – Edital nº 001/2015

(nº do protocolo)

Gestor:

(PE)

• Ricardo do Nascimento Martins Sales – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Allan Adibe Portela da Silva (OAB/PI nº 11.299)

(Procuração – fl. 07 da peça 13)

REPRESENTAÇÃO

TC/002320/2016

Prefeitura Municipal de Vera Mendes-PI (exercício financeiro de 2014)

(nº do processo)

Objeto:

002320/2016

(nº do protocolo)

• Representação sobre supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios da Empresa Norte Sul Alimentos Ltda.

(PE)

Gestor:

• Milton da Silva Oliveira – Prefeito Municipal

Advogado(s) dos Representantes:

• Antônio José de Carvalho Júnior (OAB/PI nº 5.763)

(Sem procuração nos autos)

RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

REPRESENTAÇÃO

TC/008041/2015

Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº do processo)

Objeto:

008041/2015

(nº do protocolo)

(PE)

• Representação cumulada com Pedido de Medida Cautelar “Inaudita Altera Pars” em face de suposta realização de despesas com pessoa jurídica proibida de contratar com o Poder Público, em razão de decisão da Justiça Federal (Processo nº 2009.40.00.001940-1), transitada em julgado em 28/01/2014.

(1º Retorno)

Representado(s):

• Marcos Nunes Chaves – Prefeito Municipal

• Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Empresário

• Empresa Norte Sul Alimentos Ltda. (CNPJ nº 03.586.001/0001-58)

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 02 da Peça 17)

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934)

(Procuração: Empresário – fl. 05 da peça 23)

RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(Continuação de julgamento).

TC/02850/2013

Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006660/2013

• Prefeitura Municipal – Delano de Oliveira Parente Sousa

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Delano de Oliveira Parente Sousa

(PE)

• FMS – Delano de Oliveira Parente Sousa

• FMAS – Delano de Oliveira Parente Sousa

• UMS – Delano de Oliveira Parente Sousa

• Câmara Municipal – Junivaldo Pereira da Silva

Advogado(s):

• Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 15 da peça 16; FUNDEB – fl. 15 da peça 16; FMS – fl. 15 da peça 16; FMAS – fl. 15 da peça 16; UMS – fl. 15 da peça 16);

• Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da peça 38; FUNDEB – fl. 02 da peça 38; FMS – fl. 02 da peça 38; FMAS – fl. 02 da peça 38; UMS – fl. 02 da peça 38);

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 05 da peça 25).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/002218/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/014872/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da administração municipal de Redenção do  Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado(s): Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros – (Procuração – fl. 13 da peça 11).

• TC/019623/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades nos atrasos dos pagamentos dos profissionais do magistério no município de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado(s): Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros – (Procuração – fl. 10 da peça 11).

• TC/05134/2013 – Inspeção sobre movimentações financeiras da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Delano de Oliveira Parente Sousa – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Inspecionado(s): Erika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outros – (Procuração – fl. 04 da peça 07)

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02682/2013

Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006492/2013

• Prefeitura Municipal – Flávio Campos Soares

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Ozileide Alves da Silva Soares

(PE)

• FMS – Luciane Leal Sousa

(1º Retorno)

• FMAS – Maria do Socorro Sousa Campos Soares

• UMS – Luciane Leal Sousa

• Câmara Municipal – Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa

Advogado(s):

• Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 10 da peça 24; FUNDEB – fl. 04 da peça 31; FMS – fl. 05 da peça 33; FMAS – fl. 04 da peça 35; UMS – fl. 05 da peça 33; Câmara Municipal – fl. 05 da peça 36)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/05223/2013 – Inspeção sobre o monitoramento da conta bancária do FUNDEB nos meses de março e abril, do município de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Flávio Campos Soares – Prefeito Municipal e Gestor do FUNDEB. Advogado(s) do Inspecionado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 04 da peça 07).

• TC/001029/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Alto Longá-PI (exercício financeiro de 2013).

TC/02845/2013

Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006655/2013

• Prefeitura Municipal – Odival José de Andrade

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Maria Clarinda de Sousa Andrade (01/01 a 12/11/13)

(PE)

• FUNDEB – Eliana Maria da Silva Teles (13/11 a 31/12/13)

• FMS – Antônio Wilson Barros Andrade

• FMPS – Priscila Moreira Lopes Andrade

• FMTAS – Maria do Socorro de Oliveira Mesquita (01/01 a 05/11/13)

• FMTAS – Maria Clarinda de Sousa Andrade (06/11 a 31/12/13)

• Câmara Municipal – Genival Brito de Carvalho

Advogado(s):

• Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 01 da peça 24; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 03 da peça 26; FMS – fl. 04 da peça 27; FMTAS/2º GESTOR – fl. 03 da peça 26)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/017597/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/019929/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades que “constituem lesão à moralidade pública e ao erário” no município de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Prefeito Municipal – Odival José de Andrade.

• TC/05205/2013 – Inspeção sobre o monitoramento das movimentações financeiras na conta bancária do FUNDEB do município de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Prefeito Municipal – Odival José de Andrade.

• TC/009945/2013 – Solicitação de Auditoria na Unidade de Pronto Atendimento de Piripiri-PI (exercício financeiro de 2013). Objeto: Ausência de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento de Piripiri-PI, desde a inauguração no exercício  financeiro de 2012. Auditado(s): Prefeito Municipal – Odival José de Andrade. Advogado(s) do(s) Auditado(s): Pablo Rodrigues Reinaldo (OAB/PI nº 10.049) e outros – (Procuração – fl. 05 da peça 19). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 1.547/2014 (peça 38).

TC/014767/2014

(nº do processo)

Hospital Regional João Pacheco Cavalcante, em Corrente-PI (exercício financeiro de 2014)

014767/2014

Responsável:

(nº do protocolo)

• Samara Rodrigues Sá – Diretora

(PE)

DENÚNCIA

TC/020985/2015

Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé-PI (exercício financeiro de 2015)

(nº do processo)

Objeto:

020985/2015

(nº do protocolo)

• Denúncia sobre supostas irregularidades em razão do acumulo ilegal de cargos pela Sra. Ana Claúdia Cavalcante Pinheiro, médica e servidora efetiva do município.

Denunciado(s):

• Adriano Veloso dos Passos – Prefeito Municipal

Advogado(s) do Denunciado(s):

• Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594)

(Procuração – fl. 16 da peça 10).

APOSENTADORIA

TC/00070/2016

Antônia Coelho Barros

(nº do processo)

00070/2016

(nº do protocolo)

(PE)

TOTAL DE PROCESSOS: 09 (nove).