SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

28/04/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA       QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/020756/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB E FMS  DE

MORRO CABEÇA NO TEMPO – CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

RESPONSÁVEL: VANDIEL ALFRE DE NAPONUCENO – PREFEITURA

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Com

procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013478/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO E CULTURA  (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Objeto: Verificar regularidade em procedimento de inexigibilidade

Referências Processuais: Responsáveis: Alano Dourado Meneses – Secretário

                      Antônio Carlos Lopes Riotinto ME – Papelaria e Armarinho Parente

Advogado(s): Raul Manuel Gonçalves Pereira – OAB/PI n° 11.168 (Com procuração) ; Vitor

Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001440/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

RESPONSÁVEL: ALCIDES LIMA DE AGUIAR – PREFEITURA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Com

procuração)

TC/001439/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE DIRCEU

ARCOVERDE  (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE DIRCEU ARCOVERDE

RESPONSÁVEL: ALCIDES LIMA DE AGUIAR – FUNDEB

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Com

procuração)

TC/001437/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE 

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

RESPONSÁVEL: ALCIDES LIMA DE AGUIAR – PREFEITURA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Com

procuração)

TC/001427/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCEU

ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CAMARA DE DIRCEU ARCOVERDE

RESPONSÁVEL: SALVADOR DE MACEDO ALVES – CÂMARA

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Com procuração)

TC/001425/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE DIRCEU ARCOVERDE

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FMS DE DIRCEU ARCOVERDE

RESPONSÁVEL: NITA DE SOUSA GOMES DE OLIVEIRA – FMS

Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Com procuração)

PEDIDO DE REEXAME

TC/010451/2015 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SÃO LUIZ DO PIAUÍ – ADMISSÃO DE

PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Francisco de Assis de Sousa

Unidade Gestora: P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

Objeto: Edital n° 001/2011

Advogado(s): Márcio José de Carvalho Isidoro – OAB n° 6.240 e outro (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA

TC/016123/2015 AUDITORIA NO RPPS DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MAIOR

Objeto: Verificar a aplicabilidade da legislação que instituiu o regime, com ênfase para a

atuação da Gerência de Previdência e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, regularidade

dos recolhimentos das contribuições e situação geral do regime.

Referências Processuais: Responsáveis: Paulo Cesar de Sousa Martins – Prefeito e

Francisca Maria Vasconcelos dos Santos – Gestora do FMPS

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/016569/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES

(EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: HOSP. REG. TIBÉRIO NUNES / FLORIANO

Objeto: Acompanhamento concomitante de despesas estaduais

Referências Processuais: Responsável: Antônio Alves de Araújo – Diretor do Hospital

CONS. KENNEDY BARROS      QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/003337/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOA HORA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) ;

Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/015553/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO DE

2014)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO BONA – SECRETARIA (GESTOR)         De: 02/01/14 a 03/04/14

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

RESPONSÁVEL: LUÍS NUNES NETO – SECRETARIA (GESTOR) De: 04/04/14 a

31/12/14

                                Advogado(s): Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI n° 11.969 (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/002693/2016 PEDIDO DE REVISÃO DO FMAS DE JOSÉ DE FREITAS (EXERCÍCIO DE

2008)

Interessado(s): Maria das Graças Basílio de Almendra Freitas

Unidade Gestora: FMAS DE JOSE DE FREITAS

RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS B. DE ALMENDRA TORRES –

FMAS

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-031092/10 EDITAL Nº 001/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE

VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PM DE AROAZES – PROCESSO

FÍSICO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Bernadone da Costa Vale

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário 

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro (Proc. pag. 87)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-048921/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

(EXERCÍCIO DE 2008) (5 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria das Graças de Sousa Constâncio

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da administração municipal, com fortes indícios

de desvio de recursos públicos, no exercício de 2008.

Referências Processuais: Responsável: Raimundo José Almeida de Araújo – Prefeito

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima OAB/PI nº 3.273 e outro (Procuração

às fls. 990 dos autos)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02982/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO

PLANEJAMENTO-SEPLAN (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Antônio César Cruz Fortes

Unidade Gestora: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Referências Processuais: Protocolo n° 006792/2013

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CESAR CRUZ FORTES – SECRETARIA

(GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/004408/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA DO BARRO DO

PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Raimundo Dias Ribeiro

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO RIBEIRO DIAS – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

INSPEÇÕES ESPECIAIS/ORDINÁRIAS/EXTRAORDINÁRIAS

TC/013818/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA P. M. DE PIRIPIRI

(EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

RESPONSÁVEL: ODIVAL JOSÉ DE ANDRADE – PREFEITURA

(PREFEITO)

RESPONSÁVEL: LEONARDO SILVA SOUSA – COMISSÃO DE

LICITAÇÃO (PRESIDENTE)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/012698/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA 

(EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

Objeto: Irregularidades no envio dos balancetes do FMS à Câmara Municipal

Referências Processuais: Responsáveis: Elson Silva de Sousa – Prefeito; Francisca Eneide

Silva de Sousa – Gestora FMS e Edilberto de Sousa Lima – Presidente da Câmara

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                             QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

REPRESENTAÇÃO

TC/006856/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

CARACOL (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CARACOL

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de  2015.

Referências Processuais: Responsável: Nilson Fonseca Miranda – Prefeito

TC/002417/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de  2015.

Referências Processuais: Responsável: Francisco Morais da Silva – Presidente

TC/002898/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

(EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Elói Pereira de Sousa Júnior – Promotor de Justiça

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objeto: Legalidade do depósito de fiança criminal em conta da Secretaria e a origem da

taxa extra cobrada dos autuados em flagrante.

Referências Processuais: Responsável: Robert Rios Magalhães – Secretário

CONS.  KLÉBER EULÁLIO               QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/005023/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AMPAR- ASSOCIAÇÃO DOS

MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE

2010)

Unidade Gestora: AMPAR – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA

RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – OUTRO

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001225/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CAMARA DE GUADALUPE

RESPONSÁVEL: ANA LÚCIA POLICARPO DA CRUZ GOMES –

CÂMARA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/001171/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS (EXERCÍCIO

DE 2009)

Unidade Gestora: CAMARA DE ALTOS

RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS FELIX DE LIRA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Com procuração)

CONSULTAS

TC/014567/2014 CONSULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE

Interessado(s): Amadeu Luiz Pereira Júnior

Unidade Gestora: CAMARA DE GUADALUPE

Objeto: Dirimir dúvidas acerca da forma de pagamento de auxílio doença a vereador

licenciado

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                    QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/021279/2015 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

RESPONSÁVEL: MARIA PEREIRA DA SILVA XAVIER – SECRETARIA       De: 31/03/10 a 31/12/10

Advogado(s): Gustavo Gonçalves Leitão – OAB/PI 12591 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/003256/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE NAZARE DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Maurício Luiz de Sousa – Presidente

TC/006884/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE RIBEIRA

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de  2015.

Referências Processuais: Responsável: Irene Mendes da Silva Cronemberger – Prefeita

TC/006866/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

MANOEL EMÍDIO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de  2015.

Referências Processuais: Responsável: Josenildo Lial Moreira – Prefeito

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013460/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SEDET-SECRETARIA DO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLÓGICO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

TECNOLOGICO

Objeto: Regularidade na condução de convênios firmados pela SEDET.

Referências Processuais: Responsáveis: José Icemar Lavôr Néri – Secretário; Antônio de

Pádua Rêgo Neto – Presidente da CPL; Carla Patrícia Azevedo Viana – Servidora SEDET e

Francisco das Chagas de Sousa

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração) ; Thayro

Raffael Pereira Abreu – OAB/PI n° 11.669 (Com procuração) ; Antônio de Pádua Rego

Neto – OAB/PI 6.235

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/005428/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE LAGOA DO SÍTIO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE LAGOA DO SITIO

RESPONSÁVEL: JOSÉ NILTON DE SOUSA FILHO – FUNDEB

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3.276 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                          QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

AUDITORIA OPERACIONAL – PROMOEX

TC/006766/2014 AUDITORIA OPERACIONAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E

FUNDAÇÕES DE SAÚDE MUNICIPAIS (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Auditoria operacional coordenada em âmbito nacional na atenção básica

Referências Processuais: Para deliberação

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/004237/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE AROAZES – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Francisco Bernardone da Costa Vale

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNADONE DA COSTA VALE –

PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/018305/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RODRIGUES PIAUILINO –

PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

TC/006707/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDGAR CASTELO BRANCO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/006706/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: FMS DE SANTA ROSA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JAMILA RAIANE TENÓRIO PINHEIRO – FMS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

TC/006705/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA ROSA DO

PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: FUNDEB DE SANTA ROSA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MARIA TELMA TENÓRIO PINHEIRO – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 38 (trinta e oito)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 28/04/2016