SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
12/05/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA

TC/016123/2015 AUDITORIA NO RPPS DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.
Unidade Gestora: FUNDO PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMPO MAIOR
Objeto: Verificar a aplicabilidade da legislação que instituiu o regime, com ênfase para a atuação da Gerência de Previdência e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo, regularidade dos recolhimentos das contribuições e situação geral do regime.
Referências Processuais: Responsáveis: Paulo Cesar de Sousa Martins – Prefeito e Francisca Maria Vasconcelos dos Santos – Gestora do FMPS
Advogado(s): Luis Vitor de Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) (com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001101/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DE FREITAS-PI (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: FME DE JOSE DE FREITAS
RESPONSÁVEL: MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE – FME (GESTOR)
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (com
procuração)

TC/007001/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO
RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – PREFEITURA (PREFEITO)
Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (com procuração)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/002959/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL – EDITAL Nº 01/2013
Interessado(s): Ernani de Paiva
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE
Objeto: Concurso Público – Edital nº 001/2013

CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001134/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/001133/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARRAS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
TC/001131/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: FUNDEB DE BARRAS
RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES COSTA DE MORAIS SOUSA – FUNDEB
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Com procuração)

TC/001132/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: HOSP. REG. LEONIDAS MELO / BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – HOSPITAL De: 01/01/11 à 31/07/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO MARQUES DA SILVA – HOSPITAL De: 01/10/11 à 31/12/11

TC/001130/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL DE BARRAS (EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Francisco das Chagas Cavalcante Neto
Unidade Gestora: HOSP. REG. LEONIDAS MELO / BARRAS
RESPONSÁVEL: FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE NETO – HOSPITAL De: 01/08/11 à 30/09/11
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI, nº 5.952 e outros (Com procuração)

TC/005416/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI (EXERCÍCIO DE 2012)
Interessado(s): RICARDO AUGUSTO MELO DO REGO MONTEIRO
Unidade Gestora: CAMARA DE UNIAO
RESPONSÁVEL: RICARDO AUGUSTO MELO DO RÊGO MONTEIRO – CÂMARA
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-048921/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2008) (5 VOLUME(S))
Interessado(s): Maria das Graças de Sousa Constâncio
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA
Objeto: Supostas irregularidades no âmbito da administração municipal, com fortes indícios de desvio de recursos públicos, no exercício de 2008.
Referências Processuais: Responsável: Raimundo José Almeida de Araújo – Prefeito
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima OAB/PI nº 3.273 e outro (com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/002846/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ – PICOS (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: HOSP. REG. JUSTINO LUZ / PICOS
RESPONSÁVEL: JOSÉ AYRTON BEZERRA – HOSPITAL
Advogado(s): Carlos Márcio Gomes Avelino – OAB/PI n° 3507 (com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/002406/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas
Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
Objeto: Ausência de Documentos que compõe a Prestação de Contas.
Referências Processuais: Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa – Prefeito Municipal

CONSULTAS

TC/001176/2016 CONSULTA.
Interessado(s): Arnaldo Antonio Leal
Unidade Gestora: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS
Objeto: Contratação temporária em período eleitoral.

CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/001171/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2009)
Unidade Gestora: CAMARA DE ALTOS
RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS FELIX DE LIRA – CÂMARA
Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 (Com procuração)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/011310/2015 SOLICITAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
RESPONSÁVEL: FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA – SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO (GESTOR)
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/002548/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ
RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS – DETRAN De: 03/02/11 à 31/12/11

APOSENTADORIA

TC-O-032954/12 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Interessado(s): Edilma Vieira do Nascimento Porto (CPF 386.515.803-04)
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI
Referências Processuais: Protocolo 32954/2012

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013460/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SEDET-SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLÓGICO (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TECNOLOGICO
Objeto: Regularidade na condução de convênios firmados pela SEDET.
Referências Processuais: Responsáveis: José Icemar Lavôr Néri – Secretário; Antônio de
Pádua Rêgo Neto – Presidente da CPL; Carla Patrícia Azevedo Viana – Servidora SEDET e Francisco das Chagas de Sousa
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (com procuração) ; Thayro Raffael Pereira Abreu – OAB/PI n° 11.669 (com procuração) ; Antônio de Pádua Rego Neto – OAB/PI 6.235 (sem procuração)

DENUNCIA

TC/007134/2015 DENUNCIA CONTRA A SEDUC (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Sindicato dos Servidores Administrativos da Educação Básica Pública do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Objeto: Suposta negativa de acesso à informações referentes à reforma de unidades escolares.
Referências Processuais: Responsável: Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária
Advogado(s): Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845) (com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/001858/2015 INSPEÇÃO NA FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Lazaro José da Silva e Daniel Aracacy Marques da Silva
Unidade Gestora: FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 12/05/2016