Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 16 de 17/05/2016 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA


PAUTA DE JULGAMENTO Nº16 DE 17/05/2016 (09h)

RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02793/2013

Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006603/2013
  • Prefeitura Municipal – Antônio Francisco de Oliveira Neto

(nº do protocolo)
  • FUNDEB – Antônio Francisco de Oliveira Neto

(PE)
  • FMS – Jeanne Nefertit Alexandrino Floriano

(GOR)
  • FMAS – Antônio Francisco de Oliveira Neto

 
  • Câmara Municipal – Lucas Vieira de Alencar

 

Advogado(s):

 
  • Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros

 

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 14 da peça 10; FUNDEB – fl. 14 da peça 10; e FMAS – fl. 14 da peça 10)

 

Processo(s) Apensado(s):

 
  • TC/005732/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

 
  • TC/03485/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades em processos licitatórios modalidade Pregão no município de Lagoa do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Antônio Francisco de Oliveira Neto – Prefeito Municipal.

TC/02834/2013

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006644/2013

Contas de Governo:

(nº do protocolo)
  • Prefeito Municipal – Agenilson Teixeira Dias

(PE)

Contas de Gestão:

(GOR)
  • Prefeitura Municipal – Antônio Araújo Moura Jenuíno Júnior

  • FUNDEB – Maria da Penha e Sousa Veloso

  • FMS – Edvania de Sousa Pires Rodrigues

  • FMAS – Maria Goretti Teixeira Alves

  • Câmara Municipal – José Hélio dos Santos

Advogado(s):

  • Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 12 da peça 17; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 14 da peça 18; FUNDEB – fl. 04 da peça 21; FMS – fl. 08 da peça 21; FMAS – fl. 11 da peça 21; Câmara Municipal – fl. 06 da peça 22);

Processo(s) Apensado(s):

  • TC/010608/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

  • TC/06217/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades em contratação de agentes comissionados em detrimento de candidatos regularmente aprovados em Concurso Público no município de Patos do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Agenilson Teixeira Dias – Prefeito Municipal.  Advogado(s) do Denunciado(s): Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 05 da peça 10).

  • TC/012826/2013 – Inspeção “in loco” sobre o acompanhamento concomitante de licitações no município de Patos do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Agenilson Teixeira Dias – Prefeito Municipal; Abmário Silva da Rocha – Presidente e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação. Advogado(s) do Inspecionado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 06 da peça 12; Presidente e Pregoeiro da CPL – fl. 06 da peça 13); Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 02 da peça 28; Presidente e Pregoeiro da CPL – fl. 02 da Peça 27).

TC/02918/2013

Prefeitura Municipal de União-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006728/2013

Contas de Governo:

(nº do protocolo)
  • Prefeitura Municipal – Gustavo Conde Medeiros;

(PE)

Contas de Gestão:

(1º Retorno)

(GOR)
  • Prefeitura Municipal – Gustavo Conde Medeiros (01/01 a 11/04/13; 01/06 a 04/08/13; e 21/08 a 31/12/13);

  • Prefeitura Municipal – Eliane Maria Costa do Carmo (12/04 a 31/05/13; e 05 a 20/08/13);

  • FUNDEB – Gustavo Conde Medeiros (01 a 31/01/13);

  • FUNDEB – Lourival da Silva Lopes (01/02 a 31/12/13);

  • FMS – Júlio Tajra Fortes

  • FMAS – Gustavo Conde Medeiros (01/01 a 11/04/13; 01/06 a 04/08/13; e 21/08 a 31/12/13);

  • FMAS – Eliane Maria Costa do Carmo (12/04 a 31/05/13; e 05 a 20/08/13);

  • FMPS – Erna Pierote;

  • HOSPITAL – Júlio Tajra Fortes;

  • Câmara Municipal – José Alexandrino Feitosa

Advogado(s):

  • Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646)

(Procuração: Prefeitura Municipal/1º GESTOR – fl. 25 da peça 31; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 25 da peça 31; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 08 da peça 42);

  • Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal/2º GESTOR – fl. 24 da peça 31);

  • Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outros

(Procuração: FMS – fl. 19 da peça 43; HOSPITAL – fl. 19 da peça 43).

  • Nelson Nery Costa (OAB/PI nº 172/96-B) e outros

(Procuração: FMPS – fl. 21 da peça 46);

  • Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 20 da peça 47).

Processo(s) Apensado(s):

  • TC/017944/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de União-PI (exercício financeiro de 2013)

  • TC/011064/2014 – Inspeção sobre monitoramento das informações prestadas no SAGRES-Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de União-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Gustavo Conde Medeiros – Prefeito Municipal.

  • TC/015178/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades em processo licitatório ocorridas na Tomada de Preço nº 03/2013 no município de União-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Gustavo Conde Medeiros – Prefeito Municipal; e Marcus Vinicius Andrade Souza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Procurador do Município de União-PI: Álvaro Vilarinho Brandão (OAB/PI nº 9.914).  Advogado(s) do Denunciado(s): Welton Luiz Bandeira de Souza (OAB/PI nº 6.994) e outro – (Procuração: Presidente da CPL – fl. 04 da peça 14).

  • TC/019194/2013 – Representação sobre supostas irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de União-PI (exercício financeiro de 2013). Representado(s): José Alexandrino Feitosa – Presidente da Câmara Municipal. Advogado(s) do Representado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) – (Procuração – fl. 18 da peça 06).

  • TC/018278/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de União-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): José Alexandrino Feitosa – Presidente da Câmara.  Advogado(s) do Denunciado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro – (Procuração – fl. 17 da peça 15).

RELATOR: Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

(Em Substituição ao Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/014738/2014

(nº do processo)

Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí – FUNART (exercício financeiro de 2014)

014738/2014

Responsáveis:

(nº do protocolo)
  • Núbia Maria Reis Ramos Pereira de Sousa – Presidente (01/01 a 04/05/14)

(PE)
  • Carlson Augusto Cornélio Pessoa – Presidente (05/05 a 31/12/14)

(GKB)

Advogado(s):

  • Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00)

(Procuração: Presidente/1º GESTOR – fl. 08 da peça 15; Presidente/2º GESTOR – fl. 09 da peça 15)

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02749/2013

Prefeitura Municipal de Curralinhos-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006559/2013
  • Prefeitura Municipal – Reginaldo Soares Teixeira

(nº do protocolo)
  • FUNDEB – Reginaldo Soares Teixeira

(PE)
  • FMS – Ademir Soares do Nascimento (01/01 a 31/03/13)

(GJC)
  • FMS – Ana Cínthia Soares Teixeira (01/04 a 31/12/13)

 
  • FMAS – Reginaldo Soares Teixeira (01/01 a 31/10/13)

 
  • FMAS – Raimundo Nonato Rodrigues dos Santos (01/11 a 31/12/13)

 
  • FMPS – Edvan Martins de Resende

 
  • Câmara Municipal – Frankio Lima Silva

 

Advogado(s):

 
  • Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outro

 

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 13 da peça 16; FUNDEB – fl. 13 da peça 16; FMS/2º GESTOR – fl. 14 da peça 16; FMAS/1º GESTOR – fl. 13 da peça 16; FMAS/2º GESTOR – fl. 15 da peça 16; FMPS – fl. 16 da peça 16);

 
  • Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646)

 

(Sem procuração nos autos: Câmara Municipal).

 

Processo(s) Apensado(s):

 
  • TC/017821/013 – Inspeção sobre a ausência de informações no sistema de Documentação WEB-Anual Inicial do município de Curralinhos-PI (exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Reginaldo Soares Teixeira – Prefeito Municipal.

TC/02763/2013

Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006573/2013
  • Prefeitura Municipal – Valkir Nunes de Oliveira

(nº do protocolo)
  • FUNDEB – Maria José Rodrigues Bueno

(PE)
  • FMS – Thiago Gomes Leal de Almeida (01/01 a 13/05/13)

(1º Retorno)
  • FMS – Valkiria Nunes de Oliveira (14/05 a 31/12/13)

(GJC)
  • FMAS – Maria Oliveira Reis (01/01 a 31/08/13)

 
  • FMAS – Vandeires Rodrigues dos Santos (01/09 a 31/12/13)

 
  • UMS – Aureny Alves Cavalcante

 
  • Câmara Municipal – Davi Teles da Silva (01/01 a 31/08/13)

 
  • Câmara Municipal – Valmi Ferreira da Silva (01/09 a 31/12/13)

 

Advogado(s)

 
  • Raquel Leila Vieira Lima (OAB/PI nº 234-A) e outros

 

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 24 da peça 24; FUNDEB – fl. 28 da peça 24; FMS/2º GESTOR – fl. 25 da peça 24; FMAS/1º GESTOR – fl. 29 da peça 24; FMAS/2º GESTOR – fl. 26 da peça 24; UMS – fl. 27 da peça 24; Câmara Municipal/1º GESTOR – fl. 02 da peça 51);
  • Andrei Furtado Alves (OAB/PI nº 14.019) e outros
(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da peça 58);

 
  • Raquel Leila Vieira Lima (OAB/PI nº 234-A)

 

(Sem procuração nos autos: FMS/1º GESTOR);

 
  • Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273)

 

(Procuração: Câmara Municipal/2º GESTOR – fl. 07 da peça 46)

 

Processo(s) Apensado(s):

 
  • TC/011623/2013 – Representação sobre supostas irregularidades ocorridas em processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 003/2013 no município de Francisco Ayres-PI (exercício financeiro de 2013). Representado(s): Valkir Nunes de Oliveira – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representante(s): Welton Alves dos Santos (OAB/PI nº 10.199) – (Procuração – fl. 10 da peça 02). Advogado(s) do Representado(s): Francelino Moreira Lima (OAB/PI nº 233/2000-A) e outros – (Procuração – fl.02 da peça 08 e fl. 08 da peça 11). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 576/2014 (peça 27).

 
  • TC/001716/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI (exercício financeiro de 2013).

 
  • TC/001962/2014 – Denúncia sobre supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos referente a suposto acúmulo ilegal de cargos praticados no Estado do Piauí e na Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Valkir Nunes de Oliveira – Prefeito Municipal.

 
  • TC/012399/2013 – Representação Oficio PGJ nº 1213/2013 da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, requisitando a realização de auditoria direta nas contas do Município de Francisco Ayres-PI, bem como relatando a existência de processo administrativo autuado na Procuradoria Geral de Justiça mediante “notitia criminis” contra o Prefeito Municipal e solicitando que seja feita a análise do referido processo para eventual adoção das medidas cabíveis. Representado(s): Valkir Nunes de Oliveira – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado(s): Marcos Ferreira Lima (OAB/PI nº 7.070-B) e outros – (Procuração – fl. 12 da peça 79). Julgamento: Acórdãos TCE/PI nºs 1.107-A/2014 (peça 89) e 1.030/2015 (peça 119).

TC/02991/2013

(nº do processo)

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí-DER-PI (exercício financeiro de 2013)

006801/2013

Responsável:

(nº do protocolo)
  • Severo Maria Eulálio Filho – Diretor Geral

(PE)
  • Renato Gadêlha Neiva – Pregoeiro

(GJC)

Advogado(s):

  • Alcimar Pinheiro Carvalho (OAB/PI nº 2.770)

(Substabelecimento sem reservas de poderes: Diretor Geral – fl. 02 da peça 41; Pregoeiro – fl. 02 da peça 40)

Processo(s) Apensado(s):

  • TC/015460/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades em processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 024/2013. Denunciado(s): Severo Maria Eulálio Filho – Diretor Geral. Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 910/2014 (peça 23). Processo(s) Apensado(s): TC/014312/2014 – Recurso de Reconsideração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER-PI (exercício financeiro de 2013). Recorrente: Severo Maria Eulálio Filho – Diretor Geral

TC/02994/2013

Hospital Colônia do Carpina, em Parnaíba-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006804/2013
  • Maria Francelina de Paiva Silva – Diretora

(nº do protocolo)
  • Jonas Guimarães Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(PE)
  • Sônia Marina Memória Portela – Secretária da Comissão Permanente de Licitação

(GJC)
  • Vitória Isaura Santos Castelo Branco – Membro da Comissão Permanente de Licitação

 

 

DENÚNCIA

TC/001185/2016

Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Objeto:

001185/2016

(nº do protocolo)
  • Denúncia sobre supostas irregularidades quanto ao pagamento de gratificações indevidas com recursos do FUNDEB a servidores públicos municipais de
    Jerumenha-PI.

(PE)

Denunciado(s):

(GJC)
  • Chirlene de Souza Araújo – Prefeita Municipal

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/003434/2015

Câmara Municipal de Acauã-PI

(nº do processo)

Referência:

003434/2015
  • Concurso Público – Edital nº 001/2014

(nº do protocolo)

Gestor:

(PE)
  • Francinalto Francisco de Sousa – Presidente da Câmara Municipal

(GJC)

TC/016242/2015

Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI

(nº do processo)

Referência:

016424/2015
  • Concurso Público – Edital nº 001/2015

(nº do protocolo)

Gestor:

(PE)
  • Moisés Augusto Leal Barbosa – Prefeito Municipal

TOTAL DE PROCESSOS: 11 (onze).

 

Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 11 de maio de 2016.

Jean Carlos Andrade Soares

Secretário da Primeira Câmara

 

 

 

OBSERVAÇÃO:

Para consultar a tramitação de processo, por meio do site do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br), utilize o número do protocolo correspondente.