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SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
19/05/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 015/2016
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/006054/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE
2012)
Interessado(s): Erna Pierote
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO
RESPONSÁVEL: ERNA PIEROTE – PREVIDÊNCIA
Advogado(s): Marcela de Castro Coelho – OAB/PI n° 11801 e outros (Com procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/006809/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M.DE
CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015.
Referências Processuais: Responsável: Francisco da Cruz – Prefeito
Advogado(s): Danilo Mendes de Amorim OAB/PI nº 10.849 (Com procuração)
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/020469/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAQUETÁ – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)
Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
RESPONSÁVEL: CRISTIANO GONÇALVES PORTELA – PREFEITURA
Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Com
procuração)
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)
PRESTAÇÕES DE CONTAS
TC/014778/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
DOS DIREITOS HUMANOS E DO FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL-
FUNPESPI (EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo; Francisco Kennedy
Feitosa ; Ana Paula Mendes de Araújo e Wellington Rodrigues Silva
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
RESPONSÁVEL: JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES
REBELO – SECRETARIA (GESTOR) De: 01/01/14 a 29/01/14
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)
RESPONSÁVEL: FRANCISCO KENNEDY FEITOSA – SECRETARIA
(GESTOR) De: 30/01/14 a 03/04/14
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)
RESPONSÁVEL: ANA PAULA MENDES DE ARAÚJO – SECRETARIA
(GESTOR) De: 04/04/14 a 26/11/14
RESPONSÁVEL: WELLINGTON RODRIGUES SILVA – SECRETARIA
(GESTOR) De: 27/11/14 a 31/12/14
RESPONSÁVEL: JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES
REBELO – OUTRO (GESTOR) De: 01/01/14 a 29/01/14
RESPONSÁVEL: FRANCISCO KENNEDY FEITOSA – OUTRO
(GESTOR) De: 30/01/14 a 03/04/14
RESPONSÁVEL: ANA PAULA MENDES DE ARAÚJO – OUTRO
(GESTOR) De: 04/04/14 a 26/11/14
RESPONSÁVEL: WELLINGTON RODRIGUES SILVA – OUTRO
(GESTOR) De: 27/11/14 a 31/12/14
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/006426/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO SAAE DE CAMPO MAIOR
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR
RESPONSÁVEL: FERNANDO ANDRADE SOUSA – SAAE (GESTOR) De: 01/03/11 a 31/12/11
Advogado(s): Luis Vitor Sousa dos Santos OAB/PI nº 12002 e outros (Com procuração)
PEDIDO DE REEXAME
TC/017350/2015 PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
(EXERCÍCIO DE 2010)
Interessado(s): Pedro Daniel Ribeiro
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
Objeto: Concurso Público – Edital nº 001/2010
Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 e outros (Com
procuração)
CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/016650/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO
GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2013)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA
Referências Processuais: Recurso de Processo de Representação – TC/000042/2014
RESPONSÁVEL: LISIANE FRANCO ROCHA ARAÚJO – PREFEITURA
(PREFEITO)
Advogado(s): Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI n° 11.969 e outro (Com procuração)
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO – SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO (GESTOR)
Advogado(s): Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI n° 11.969 e outro (Com procuração)
TOTAL DE PROCESSOS – 07 (sete)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 19/05/2016