SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

01/12/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 063/2011

 

 

CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015100/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE LAGOA DO SÍTIO (EXERCÍCIO DE 2009, 10

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO

Referências Processuais: A defesa foi apresentada pela viúva, Wilma Rodrigues Vieira

Dados complementares: Retorno para colheita de votos. RESPONSÁVEL: LINDOMAR DE MOURA BARBOSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: ABIMAR SOARES LIMA VERDE – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-017408/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE COIVARAS (EXERCÍCIO DE 2009, 9

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COIVARAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FREIRE FURTADO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio Tito Pinheiro Castelo Branco

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: JOÃO DO MONTE FURTADO NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-042547/10 RECURSO DE CONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRONTEIRAS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 11.858/08-PCA (04 vols.), TC-E

42.548/10-Recurso do FUNDEB (2 vols.), TC-E 42.545/10 -Recurso do FMPS e TC-E

42.546/10 -Recurso Prefeitura-Contas Gestão

RESPONSÁVEL: OSMAR SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Auditor: Jackson Veras

Procuradora: Raïssa Rezende

 

TC-E-042546/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRONTEIRAS – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 11.858/08-PCA (04 vols.), TC-E

42.548/10-Recurso do FUNDEB (2 vols.), TC-E 42.545/10 -Recurso do FMPS e TC-E

42.547/10 -Recurso Prefeitura-Contas Governo

RESPONSÁVEL: OSMAR SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Auditor: Jackson Veras

Procuradora: Raïssa Rezende

 

TC-E-042548/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 11.858/08-PCA (04 vols.), TC-E

42.547/10-Recurso Prefeitura-Contas Governo, TC-E 42.545/10 -Recurso do FMPS e TC-E

42.546/10 -Recurso Prefeitura-Contas Gestão

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Auditor: Jackson Veras

Procuradora: Raïssa Rezende

 

TC-E-042545/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE FRONTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 11.858/08-PCA (04 vols.), TC-E

42.548/10-Recurso do FUNDEB (2 vols.), TC-E 42.547/10 -Recurso Prefeitura-Contas de

Governo e TC-E 42.546/10 -Recurso Prefeitura-Contas Gestão RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FILHO – PREVIDÊNCIA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Auditor: Jackson Veras

Procuradora: Raïssa Rezende

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-032121/06 PARCELAMENTO DE MULTA DA P. M. DE ALTOS (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Batista Fonseca

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

Referências Processuais: Notificação nº 22.819

 

 

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015424/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE HUGO NAPOLEÃO (EXERCÍCIO DE 2009,

7 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio de Carvalho Costa

Unidade Gestora: P. M. DE HUGO NAPOLEAO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 24.554/10 ( 1 vol.) RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE CARVALHO COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ALVES DA SILVA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015794/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE VILANOVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE

2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – PREFEITURA (PREFEITO)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

RESPONSÁVEL:  PAULO BENÍCIO DA SILVA ABREU – CÂMARA

 

CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC-E-039413/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PADRE MARCOS

 

(EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14.132/08-PCA (05 vols.), TC-E

39.410/10-Recurso do FUNDEB, TC-E 39.408/10 -Recurso do FUNDEB

RESPONSÁVEL: VALDO BENEDITO DA SILVA – PREFEITURA De: 01/01/07 à

 

30/06/07

 

Advogado(s): Edvar José dos Santos

Auditor: Alisson Araújo

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-039410/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Benedito Leite

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14.132/08-PCA (05 vols.), TC-E

39.413/10-Recurso Prefeitura, TC-E 39.408/10 -Recurso do FUNDEB

RESPONSÁVEL: JOSÉ BENEDITO NETO – FUNDEB De: 01/01/07 à

31/01/07

Advogado(s): Edvar José dos Santos

Auditor: Alisson Araújo

 

TC-E-039408/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PADRE MARCOS

Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E 14.132/08-PCA (05 vols.), TC-E

39.410/10-Recurso do FUNDEB, TC-E 39.413/10 -Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: LUCIMÁRIA MOURA MACEDO SILVA – FUNDEB De: 01/02/07 à

31/12/07

Advogado(s): Edvar José dos Santos

Auditor: Alisson Araújo

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

 

CONS. XAVIER NETO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-035124/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIACHO FRIO-CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 24.578/09-PCA (04 vols.) e TC-E

 

35.124/10-Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

TC-E-035125/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE RIACHO FRIO-CONTAS GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 24.578/09-PCA (04 vols.) e TC-E

35.125/10-Recurso Prefeitura

RESPONSÁVEL: ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015048/09 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2008, 76

VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

RESPONSÁVEL: JOSÉ HAMILTON FURTADO CASTELO BRANCO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-044597/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do Piauí

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB no exercício de

2009.

Procurador: Márcio Vasconcelos

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-045251/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE JOCA MARQUES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FMS DE JOCA MARQUES Referências Processuais: Notificação nº 43.094

RESPONSÁVEL: LOURIVAL DE OLIVEIRA CARVALHO – FMS (GESTOR)

 

TC-E-045267/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE FRANCISCO AYRES (1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: FUNDEB DE FRANCISCO AYRES Referências Processuais: Notificação nº 43.139

RESPONSÁVEL: MARIA SALOMÉ DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR)

 

TC-E-045258/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE FRANCISCO AYRES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FMS DE FRANCISCO AYRES Referências Processuais: Notificação nº 43.119

RESPONSÁVEL: MARIA DA LUZ NUNES – FMS (GESTOR)

 

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-039644/10 PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA DE LUIZ GONZAGA DA SILVA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Luiz Gonzaga da Silva

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale

Procuradora: Raïssa Rezende

 

TOTAL DE PROCESSOS – 20 (vinte)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 01/12/2011