Pauta da Segunda Câmara – Sessão: 05/12/2011

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 40, DE 05/12/11 09h 

 

Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 16.221/10-Superintendência de  Desenvolvimento Urbano-SDU-Centro Norte, Exercicio 2009, V volumes.

-Responsável: Marco Antonio Ayres Corrêa Lima

 

APOSENTADORIA

TC-O 39.869/11-Henriquêta Lustosa Machado

TC-O 38.696/11-Maria de Lourdes Pereira

TC-O 28.834/11-Maria do Amparo Silva

TC-O 38.047/11-Francisca Tereza Sampaio de Araújo

TC-O 32.306/11-Maria do Socorro Bezerra Leal

TC-O 36.502/11-Luiza Maria Mendes da Silva Soares

TC-O 30.765/11-Luiz Gonzaga Pereira da Silva

TC-O 37.962/11-Maria José do Carmo Ferreira

TC-O 37.243/11-Maria de Lourdes Batista Fontenele

TC-O 37.953/11-Noemea Rodrigues Bonfim Castro

TC-O 38.770/11-Maria do Carmo de Amorim Mendes

TC-O 39.852/11-Francisca de Sousa dos Anjos

TC-O 38.069/11-Conceição de Maria Sousa

TC-O 34.653/11-Maria Eunice Lustosa

TC-O 33.300/11-Augusto Sousa França

TC-O 45.537/10-Delfina Benta de Jesus

TC-O 52.313/10-Rose Meire Lustosa

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 41.021/11-José Francisco da Silva Ramos

TC-O 39.762/11-Francisco das Chagas Costa Mendes

TC-O 39.741/11-Josemir Nascimento Silveira

TC-O 10.384/99-Francisco Ribeiro de Carvalho

Advogado(a): Roberto Rodrigues Vale-OAB-PI-nº 4.718

 

PENSÃO

TC-O 34.240/11-Gonçalo Gomes da Costa

TC-O 33.908/10-Rogério Fontenele Machado

TC-O 45.538/10-Rejane Maria da Silva

TC-O 32.699/11- Kaique Tauann Lopes Coelho

TC-O 28.688/11-Francisca Ferreira Chaves

TC-O 30.603/11-Maria Francisca de Jesus

TC-O 28.744/11-Raimundo Pereira Torres

 

 

Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA

ATO  DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

TC-O 33.137/11-Edite Pinheiro Luz (apensado TC-O 22.221/09)

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO

TC-O 21.036/10-Francisca Pereira Nunes Costa e Diana Nunes da Costa (apensado TC-O 30.362/08)

 

PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO

TC-E 47.312/09-Eugênia Alves da Costa Silva (apensado TC-O 23.267/08)

Advogado(a):Verônico de Castro Sousa-OAB-PI nº 2.720

 

APOSENTADORIA

TC-O 32.347/11-Joana Neta de Sousa Ramos

TC-O 37.230/11-Luzia da Cruz Silva

TC-O 38.809/11-Jane Rose Machado Torres dos Santos

TC-O 33.217/11-Francisco dos Santos Sousa

TC-O 49.939/09-Pedro Durval de Brito

 

REFORMA Ex-oficio

TC-O 34.041/11-Manoel Rodrigues de Oliveira Filho

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 39.767/11-José Soares

 

PENSÃO

TC-O 28.642/11-Antônia Nice Alves Cardoso e Daniel Cardoso Moreno

TC-O 28.643/11-Maria Vitória Ferreira Moreno

 

Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO

APOSENTADORIA

TC-O 30.771/11-Francisco das Chagas Marques Cavalcante

TC-O 26.082/11-Raimunda Rodrigues Barbosa Nonato

TC-O 32.327/11-Maria de Jesus Freitas de Oliveira

TC-O 32.361/11-Maria Júlia Guedes Cabedo

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 39.635/11-Demétrio Gomes Pessoa

 

PENSÃO

TC-O 29.148/11-Francisco Florêncio de Oliveira e Francisco Florêncio de Oliveira Filho

 

Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 17.666/10-Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, São Raimundo Nonato-PI Exercicio 2009.

-Responsáveis:

-Dulcineide de Oliveira Koshimira (01.01 a 28.02.2009)

– Marilene Paes Dias (01.03 a 31.12.2009)

 

APOSENTADORIA

TC-O 30.070/11-Helena Alves Barbosa da Costa

TC-O 30.786/11-Maria do Socorro Moura Andrade

TC-O 38.005/11-Raimunda Maria Nascimento Martins

TC-O 32.355/11-Maria Auxiliadora Gomes Amorim

TC-O 24.206/11-Maria dos Milagres Holanda da Paz

TC-O 34.638/11-Maria das Graças Vieira da Silva

TC-O 22.363/11-Rita Rocha da Costa

TC-O 38.751/11-Heleni Azevedo Silva

TC-O 33.129/11-Maria Rodrigues do Rêgo Lacerda

TC-O 32.317/11-Rosa Rodrigues de Sousa Veras

TC-O 38.032/11-Anete Maria Machado Abade

TC-O 30.767/11-Leocadio Alves da Silva

 

PENSÃO

TC-O 18.948/11-Maria do Socorro da Silva e Silvana Pereira da Silva

TC-O 48.238/10-Raimunda Maria Peres

TC-O 34.237/11-Euclides Pereira da Silva

TC-O 28.768/11-Maria Madalena Rocha Araújo

TC-O 19.748/11-Yasmin de Sousa Lima Bonfim

TC-O 19.909/11-Ana Caroline de Abreu Silva

TC-O 42.016/10-Umbelina Mesquita de Carvalho

TC-O 26.568/11-Francisca Maria Oliveira

TC-O 30.593/11-Ana Maria dos Santos Cantuário

 

 TOTAL DE PROCESSOS: 69 (sessenta e nove )