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CompartilharSESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)
09/06/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2016
CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)
AGRAVO REGIMENTAL
TC/005607/2016 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE UNIÃO – CONTAS DE GOVERNO
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO
RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA
(PREFEITO)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
TC/005606/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO HOSPITAL DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: HOSP. LOCAL. JOSE DA R. FURTADO / UNIAO
RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – HOSPITAL (GESTOR)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
TC/005600/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO FMPS DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIAO
RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREVIDÊNCIA
(GESTOR)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
TC/005599/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO FMAS DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FMAS DE UNIAO
RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – FMAS (GESTOR)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
TC/005597/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO FMS DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FMS DE UNIAO
RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – FMS (GESTOR)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
TC/005596/2016 AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE UNIÃO – CONTAS DE GESTÃO
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO
RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – PREFEITURA
(PREFEITO)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
TC/005595/2016 AGRAVO REGIMENTAL DO FUNDEB DE UNIÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FUNDEB DE UNIAO
RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – FUNDEB (GESTOR)
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
CONSULTAS
TC/004715/2016 CONSULTA DA P. M. DE FRANCINÓPOLIS
Interessado(s): Maria Bandeira Fonseca
Unidade Gestora: P. M. DE FRANCINOPOLIS
Objeto: Questionamentos sobre gestão associada dos serviços públicos de saneamento
básico realizado através de Convênio de Cooperação e Contrato de Programa.
CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/006397/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2010)
Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A
RESPONSÁVEL: MERLONG SOLANO NOGUEIRA – OUTRO De: 01/01/10 a 01/04/10
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
DENUNCIA
TC/012387/2015 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE TURISMO, O INSTITUTO
CULTURAL ARTE E ESPORTE E ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE APOIO E
INCENTIVO A AÇÕES E ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Aquiles Nairó B. de Carvalho
Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO
Objeto: Supostas irregularidades no âmbito de convênios firmados entre a SETUR e o
ICAE e a Associação Piauiense de Apoio e Incentivo a Ações e Estudos para o
Desenvolvimento Sustentável.
Referências Processuais: Responsáveis: Flávio Rodrigues Nogueira – Secretário
Jonathan Willian Sena Monção – Presidente do ICAE
Gilmar Pereira de Paula – Presidente Associação Piauiense de Apoio …
REPRESENTAÇÃO
TC/004526/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE
REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015.
Referências Processuais: Responsável: Delano de Oliveira Parente Sousa – Prefeito
CONS. OLAVO REBÊLO QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/009799/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS
MILAGRES – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FRANCISCO NEVES DE SOUSA –
PREFEITURA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com
procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/010136/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE
AGRICOLÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015
Referências Processuais: Responsável: Walter Ribeiro Alencar – Prefeito
CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)
REPRESENTAÇÃO
TC/013444/2015 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
(EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Álvaro Vilarinho Brandão – Procurador Municipal de União
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
Objeto: Suspensão de recursos do programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar –
PEATE/PI por parte da SEDUC.
Referências Processuais: Responsáveis: Helder Sousa Jacobina – ex-Secretário
Rejane Ribeiro Sousa Dias – Secretária
Advogado(s): Wildson de Almeida Oliveira Sousa OAB/PI nº 5845 e outros (Com
procuração)
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
TC/011019/2015 AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA P.M DE
PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2014)
Interessado(s): Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia – DFENG
Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA
Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto – Prefeito
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com
procuração)
CONS. KLÉBER EULÁLIO QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/008323/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CURRALINHOS
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FUNDEB DE CURRALINHOS
RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FUNDEB
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)
TC/008322/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CURRALINHOS
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FMS DE CURRALINHOS
RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FMS De: 01/07/12 a
31/12/12
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)
TC/008938/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CURRALINHOS (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: CAMARA DE CURRALINHOS
RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERNANDES LEAL – CÂMARA
Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)
TC/008321/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CURRALINHOS – CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS
RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – PREFEITURA
Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)
CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
TC-O-039078/10 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DECORRENTE DE PENSÃO EM RAZÃO
DO FALECIMENTO DA SEGURADA ZITA MARIA GREGÓRIO DE OLIVEIRA
MELO (1 VOLUME(S))
Interessado(s): Gilberto de Castro Melo
Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO
DO PIAUÍ
SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO
TC/013460/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SEDET-SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLÓGICO (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
TECNOLOGICO
Objeto: Regularidade na condução de convênios firmados pela SEDET.
Referências Processuais: Responsáveis: José Icemar Lavôr Néri – Secretário; Antônio de
Pádua Rêgo Neto – Presidente da CPL; Carla Patrícia Azevedo Viana – Servidora SEDET e
Francisco das Chagas de Sousa
Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (com procuração) ; Thayro
Raffael Pereira Abreu – OAB/PI n° 11.669 (com procuração) ; Antônio de Pádua Rego Neto
– OAB/PI 6.235 (sem procuração)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/009587/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CARAÚBAS – CONTAS DE
GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)
Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
RESPONSÁVEL: MANOEL PACHECO NETO – PREFEITURA
Advogado(s): Marcela Tavares e Silva OAB/PI nº 3.931 (Com procuração)
TC/008855/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
(EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
RESPONSÁVEL: CLARISSA SOUSA DE CARVALHO – SECRETARIA De: 01/01/11 a 03/02/11
Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)
TC/008777/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
(EXERCÍCIO DE 2011)
Interessado(s): Maria da Conceição Sousa de Carvalho – Inventariante
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
RESPONSÁVEL: LUIZ UBIRACI DE CARVALHO – SECRETARIA De: 03/03/11 a
31/12/11
Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com procuração)
TC/007491/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO JULIÃO – CONTAS
DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO
RESPONSÁVEL: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA – PREFEITURA
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
TC/007467/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE SÃO JULIÃO
(EXERCÍCIO DE 2012)
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SAO JULIAO
RESPONSÁVEL: JEOVÁ ERIVALDO FRANCISCO DE SOUSA – FMPS
Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)
REPRESENTAÇÃO
TC/010149/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE
JOAQUIM PIRES (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015
Referências Processuais: Responsável: Regina Maria Ramos da Silva – Prefeita
TC/004511/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE FLORES
DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)
Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI
Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de
2015
Referências Processuais: Responsável: Evaldo Ferreira da Costa – Prefeito
CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)
RECURSO RECONSIDERAÇÃO
TC/011037/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ
– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)
Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI
RESPONSÁVEL: JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO – PREFEITURA
Advogado(s): Mattson Resende Dourado (OAB-PI nº 6.594) (Com procuração)
TOTAL DE PROCESSOS – 29 (vinte nove)
Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 09/06/2016