SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 20 DE 14/06/2016 (09h)

RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02817/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (exercício financeiro de 2013)

006627/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• § Contas de Governo:

(PE)

• Prefeitura Municipal – José Henrique de Oliveira Alves

(GKB)

• § Contas de Gestão:

• Prefeitura Municipal – José Soares de Sousa Neto

• FUNDEB – Maria das Dores Costa Chaves

• FMS – Maria da Consolação Nascimento

• FMAS – Regiane Carla Moraes Silva

• FMPS – José Soares de Sousa Neto

• Câmara Municipal – Luiz Cardoso de Oliveira Neto

Advogado(s):

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273)

(Procuração: Prefeitura Municipal/Contas de Governo – fl. 11 da peça 26; Prefeitura Municipal/Contas de Gestão – fl. 08 da peça 16; FUNDEB – fl. 07 da peça 23; FMS – fl. 07 da peça 24; FMPS – fl. 06 da peça 22; Câmara Municipal – fl. 08 da peça 25)

Processo(s) Apensado(s):

• TC/007835/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (exercício financeiro de 2013).

REPRESENTAÇÃO

TC/009933/2013

Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI (exercício financeiro de 2009)

(nº do processo)

Objeto:

009933/2013

(nº do protocolo)

(PE)

• Representação sobre suposta apropriação indébita previdenciária praticada pelo ex-gestor, uma vez que efetuou a retenção do valor da contribuição do segurando empregado (servidor municipal), mediante desconto da remuneração paga/creditada do mesmo, e posteriormente não repassou à Previdência Social a totalidade dos valores retidos.

Representado(s):

• Marcos Augusto da Rocha Carvalho – Ex-Prefeito Municipal

Advogado(s) do Representante(s):

• Ronaldo Mota Gomes (OAB/PI nº 9.173)

(Procuração – fl. 05 da peça 02).

RELATOR: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/02823/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

006633/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Antônio Francisco dos Santos

(PE)

• FUNDEB – Antônio Francisco dos Santos

(GOR)

• FMS – Antônio Francisco dos Santos

• FMAS – Antônio Francisco dos Santos

• Câmara Municipal – Macário da Silva Brito

Advogado(s):

• Pablo Rodrigues Reinaldo (OAB/PI nº 10.049)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 19 da peça 18; FUNDEB – fl. 19 da peça 18; FMS – fl. 19 da peça 18; FMAS – fl. 19 da peça 18; Câmara Municipal – fl. 04 da peça 27).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/10839/2013 – Inspeção “In loco” com o objetivo de acompanhar sessões de abertura de licitações e verificar a regularidade de processos licitatórios. Inspecionado(s): Antônio Francisco dos Santos – Prefeito Municipal.

• TC/018981/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Piauí-PI (exercício financeiro de 2013)

TC/02858/2013

Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis:

006668/2013

• Prefeitura Municipal – Esdras Avelino Filho

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Pedro Eimard Maia de Sousa

(PE)

• FMS – Geni Helaine Brito de Aguiar Braga

(GOR)

• FMAS – Martha Rocha Avelino

• FMDCA – Martha Rocha Avelino

• Câmara Municipal – Cristóvão Dias Soares

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 11 da peça 16; FUNDEB – fl. 03 da peça 18; FMS – fl. 03 da peça 19; FMAS – fl. 02 da peça 20; FMDCA – fl. 02 da peça 21; Câmara Municipal – fl. 04 da peça 22).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/000722/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI (exercício financeiro de 2013)

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52797/2012

Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº do processo)

Responsáveis:

052946/2012

• Prefeitura Municipal – João Luiz Lopes de Souza

(nº do protocolo)

• FUNDEB – João Luiz Lopes de Souza

(PE)

• FMS – João Luiz Lopes de Souza

(GJC)

• FMAS – João Luiz Lopes de Souza

• FMPS – Kléber Vilanova de Sousa

• HOSPITAL – Lucimar Alves de Aquino

• Câmara Municipal – Francisco Alves de Moura

Advogado(s):

• Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 09 da peça 16; FUNDEB – fl. 09 da peça 16; FMS – fl. 09 da peça 16; FMAS – fl. 09 da peça 16; HOSPITAL – fl. 03 da peça 43; Câmara Municipal – fl. 04 da peça 44).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/019667/2014 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 051335/2012 – Inspeção Extraordinária, solicitado o bloqueio das contas bancárias das prefeituras com elevado saldo na conta caixa (tesouraria) na Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2012). Inspecionado(s): João Luiz Lopes de Souza – Prefeito Municipal.

• TC-E 049464/2012 – Inspeção Extraordinária sobre supostas irregularidades relativa à movimentação financeira dos recursos do FUNDEB e FMS do município de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2012). Inspecionado(s): João Luiz Lopes de Souza – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Inspecionado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 42 da peça 03).

• TC-E 048125/2012 – Representação solicitando o desbloqueio das contas bancárias do município de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 046794/2012 – Denúncia sobre irregularidades referente à ocorrência de desvio de dinheiro público no município de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado(s): João Luiz Lopes de Souza – Prefeito Municipal.

TC/52835/2012

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

052984/2012

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Deocleciano Ferreira Tôrres

(6º Retorno)

(PE)

• FUNDEB – Eliane Ferreira Nunes de Oliveira (01/01 a 31/05/12; e 01/10 a 31/12/12)

(GJC)

• FUNDEB – Maria da Cruz da Silva Costa Bezerra (01/06 a 30/09/12)

• FMS – Maciel Moura de Araújo;

• FMAS – Alcinésia de Araújo Castelo Branco;

• Câmara Municipal – Carlos Alberto Silvestre de Sousa.

Advogado(s):

• Jacylenne Coêlho Bezerra Fortes (OAB/PI nº 5.464) e outros

• Igor Martins Ferreira de Carvalho (OAB/PI nº 5.085) e outros

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

• (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 35).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/02368/2013 – Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

• TC-E 048973/2012 – Inspeção sobre o monitoramento das contas bancárias do FUNDEB e FNS BLATB, do Município de Cajazeiras do Piauí-PI: constataram-se ocorrências de movimentações financeiras suspeitas (Transferências de valores “on line” para outras contas bancárias de livre movimentação). Advogado(s) dos Inspecionado(s): Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989) e outros (Sem Procuração nos Autos); Jacylenne Coêlho Bezerra Fortes (OAB/PI nº 5.464) e outros (Procuração: FUNDEB – fl. 48 da Peça 03; FNS BLATB – fl. 65 da Peça 03).

• TC/006861/2015 – Representação sobre supostas irregularidades em convênio do município de Cajazeiras do Piauí-PI com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (exercício financeiro de 2012). Advogado(s) do Representante(s): Polyanna Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros – (Procuração – fl. 05 da peça 02). Representado(s): Deocleciano Ferreira Tôrres – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Representado(s): Jacylenne Coêlho Bezerra Fortes (OAB/PI nº 5.464) e outros – (Procuração: Prefeito Municipal – fl. 06 da peça 09).

• TC/011401/2013 – Representação contra a Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012). Objeto: existência de diversas irregularidades perpetradas na gestão anterior, sob a responsabilidade do Sr. Deocleciano Ferreira Nunes, que teriam deixado o Município em situação de emergência, provocando inúmeras dificuldades para a nova gestão. Representado: Deocleciano Ferreira Nunes – Prefeito Municipal (exercício financeiro de 2012). Advogada do Representante: Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros – (Procuração: fl. 11 da peça 10). Advogada do Representado: Jacylenne Coêlho Bezerra Fortes (OAB/PI nº 5.464) – (Procuração: fl. 02 da peça 28); Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989/09) – (sem procuração nos autos). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 491/2015 (peça 34).

TC/02679/2013

Prefeitura Municipal de Água Branca-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº do processo)

Responsáveis: —

006489/2013

• Prefeitura Municipal – Jonas Moura de Araújo

(nº do protocolo)

• FUNDEB – Jonas Moura de Araújo (01 a 31/01/13)

(PE)

• FUNDEB – Cleidimar Tavares Mendes Brito (01 a 28/02/13)

(1º Retorno)

• FUNDEB – Jonas Moura de Araújo (01/03 a 31/12/13)

(GJC)

• FMS – Margareth de Sousa Pimentel Lopes (01/01 a 28/02/13)

• FMS – Jonas Moura de Araújo (01/03 a 31/12/13)

• FMAS – Francisco das Chagas Silva de Araújo

• FMPS – Kléber Vilanova de Sousa

• UMS – Gerson Alexandrino de Carvalho

• Câmara Municipal – Francisco Alves de Moura

Advogado(s)

• Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 07 da peça 20; FUNDEB/1º GESTOR – fl. 07 da peça 20; FUNDEB/3º GESTOR – fl. 07 da peça 20; FMS/2º GESTOR – fl. 07da peça 20; Câmara Municipal – fl. 04 da peça 29).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/017446/2013 – Inspeção para a verificação do cumprimento das determinações da LC nº 131/09 e Lei nº 12.527/11, no município de Água Branca-PI (Exercício financeiro de 2013). Inspecionado(s): Jonas Moura de Araújo – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Inspecionado(s): Manoel Carvalho de Oliveira Filho (OAB/PI nº 1.879/88) – (Procuração – fl. 02 da peça 07). Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 1.548/2014 (peça 18).

TC/02871/2013

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de São João da Canabrava-PI (exercício financeiro de 2013)

006681/2013

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Elson Silva de Sousa;

(PE)

• FUNDEB – Elisângela dos Santos Chagas;

(1º Retorno)

• FMS – Francisca Eneide Silva de Sousa;

(GJC)

• FMAS – Niciana Maria Cavalcante de Sousa;

• Câmara Municipal – Edilberto de Sousa Lima.

Advogado(s):

• Marcello Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

• (Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 15 da peça 21; FMS – fl. 04 da peça 33);

• Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros

• (Procuração: FUNDEB – fl. 04 da peça 32).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/001320/2015 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de São João da Canabrava-PI (exercício financeiro de 2013)

• TC/000355/2016 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da prefeitura Municipal de São João da Canabrava-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Elson Silva de Sousa – Prefeito Municipal.

TC/02947/2013

(nº do processo)

Hospital Infantil Lucídio Portela – HILP, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013)

006757/2013

Responsável:

(nº do protocolo)

• Edinaldo Gonçalves de Miranda – Diretor do Hospital

(PE)

Advogado(s):

(1º Retorno)

• José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292)

(GJC)

(Procuração – fl. 12 da peça 25).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/016116/2013 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito do Hospital Infantil Lucídio Portela, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013). Denunciado(s): Edinaldo Gonçalves de Miranda – Diretor do Hospital.

DENÚNCIA

TC/020466/2014

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI (exercício financeiro de 2014)

020466/2014

Objeto:

(nº do protocolo)

(PE)

• Denúncia sobre supostas irregularidades no repasse do duodécimo a Câmara Municipal de São Raimundo Nonato-PI.

(1º Retorno)

Denunciado(s):

(GJC)

• Avelar de Castro Ferreira – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 04 da peça 07)

TC/005649/2016

Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2016)

(nº do processo)

Objeto:

005649/2016

(nº do protocolo)

• Denúncia com Pedido de Medida Cautelar, em razão de irregularidades em processo licitatório, modalidade Tomada de Preços nº 11/2015.

(PE)

Denunciado(s):

(1º Retorno)

• Vilma Carvalho Amorim – Prefeita Municipal;

(GJC)

• Elsa de Paula Dias Rodrigues – Responsável pela E. F. Pesquisas e Projetos Ltda – EPP (Instituto Machado de Assis – CNPJ nº 10.886.150/0001-06).

Advogado(s):

• Wildson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 5.845)

(Procuração: Prefeita Municipal – fl. 03 da peça 18)

• Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros

(Procuração: E. F. Pesquisas e Projetos Ltda – EPP – fl. 11 da peça 15)

REPRESENTAÇÃO

TC/004297/2016

(nº do processo)

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí-PI (exercício financeiro de 2016)

004297/2016

Objeto:

(nº do protocolo)

(PE)

• Representação sobre supostas irregularidades em inadimplência junto a Companhia Energética do Piauí – ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.

(1º Retorno)

Representado(s):

(GJC)

• Francisco Apolinário Costa Moraes – Prefeito Municipal

TC/004338/2016

Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (exercício financeiro de 2016)

(nº do processo)

Objeto:

004338/2016

(nº do protocolo)

• Representação sobre supostas irregularidades em inadimplência junto a Companhia Energética do Piauí – ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.

(PE)

Representado(s):

(1º Retorno)

• Vilma Carvalho Amorim – Prefeita Municipal

(GJC)

Advogado(s):

• Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570)

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 08 da peça 09)

TC/004478/2016

Prefeitura Municipal de Oeiras-PI (exercício financeiro de 2016)

(nº do processo)

Objeto:

004478/2016

(nº do protocolo)

• Representação sobre supostas irregularidades em inadimplência junto a Companhia Energética do Piauí – ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ.

(PE)

Representado(s):

(1º Retorno)

• Lukano Araújo Costa dos Reis Sá – Prefeito Municipal

(GJC)

Advogado(s):

• Leonardo Laurentino Nunes Martins (OAB/PI nº 11.328) e outros

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 08 da peça 09)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 038896/2011

Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Piauí-PI

(nº do processo)

Referência:

38896/2011

• Concurso Público – Edital nº 001/2011.

(nº do protocolo)

Gestores:

(PE)

• Antônio Leal da Silva – Prefeito Municipal (Ex-gestor).

(1º Retorno)

• Antônio Francisco dos Santos – Prefeito Municipal (Atual gestor)

(GJC)

TC/016242/2015

Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI

(nº do processo)

Referência:

016242/2015

• Concurso Público – Edital nº 001/2015

(nº do protocolo)

Gestor:

(PE)

• Moisés Augusto Leal Barbosa – Prefeito Municipal

(1º Retorno)

Advogado(s):

(GJC)

• Daniel Moura Marinho (OAB/PI nº 5.825)

(Procuração: Prefeito Municipal – fl. 02 da peça 27)

APOSENTADORIA

TC/015787/2015

Rodrigo Leitão Rodrigues

(nº do processo)

015787/2015

(nº do protocolo)

(PE)

(1º Retorno)

(GJC)

RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio

TOMADA DE CONTAS

TC/018789/2014

(nº do processo)

Empresa de Gestão de Recursos do Piauí – EMGERPI S/A (exercício financeiro de 2014)

018789/2014

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• Raimundo Nonato Farias Trigo – Diretor Presidente

(PE)

• Fernando Sales de Sousa Filho – Ex-Prefeito do Município de Cocal-PI

(GKE)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/53110/2012

(nº do processo)

Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI (exercício financeiro de 2012)

053259/2012

Responsáveis:

(nº do protocolo)

• José Antônio Vasconcelos – Diretor Geral

(PE)

• Agamenon Ferreira da Silva – Diretor Administrativo-Financeiro (Diretor Interino)

(GKE)

• Natália de Oliveira Rêgo Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

• Luiz Washigton – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

• Segisnando Messias Ramos de Alencar – Procurador da Comissão Permanente de Licitação

• Eulino Gomes da Silva – Procurador da Comissão Permanente de Licitação

• Jandira Maria Nunes Martins Mendes – Procuradora da Comissão Permanente de Licitação

• Francyanne de Sena Araújo Sampaio Menezes – Assessora Técnica

Advogado(s):

• Talmy Tercio Ribeiro da Silva Junior (OAB/PI nº 6.170)

(Procuração: Agamenon Ferreira da Silva – fl. 13 da peça 29; José Antônio Vasconcelos – fl. 57 da peça 30; Natália de Oliveira Rêgo Castelo Branco – fl. 24 da peça 32)

• Leonardo Rodrigues Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.634)

(Procuração Francyanne de Sena Araújo Sampaio Menezes – fl. 06 da peça 36)

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 012621/2012 – Denúncia cumulada com pedido de liminar sobre supostas irregularidades no processo licitatório Carta Convite nº 003/12 – DETRAN-PI (exercício financeiro de 2012). Denunciado: José Antônio Vasconcelos – Diretor Geral – DETRAN/PI.

• TC-E 038481/2012 – Denúncia cumulada com pedido de liminar “inaudita altera pars”, sobre supostas irregularidades na celebração e manutenção de convênio firmado entre o Detran-PI e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados – FENASEG (exercício financeiro de 2012). Denunciados: DETRAN-PI; FENASEG; e CETIP. Advogado(s) do(s) denunciante(s): Sibelle de Paiva Lima Sales – OAB/PI n° 5.524 (Procuração: fl. 07 da peça 23). Advogado(s) do(s) denunciado(s): Paula Paes Henri Guitton (OAB/RJ nº 81.218) e outros (Procuração FENASEG – fl.21 da peça 21); Mario Roberto Pereira de Araújo (OAB/PI n° 2.209) e outro (Substabelecimento com reservas de iguais FENASEG – fl. 17 da peça 23 e fl. 03 da peça 02); Ana Teresa Nunes D’Albuquerque (OAB/PI nº 4.126) e outros (Procuração – fl. 18 da peça 23 e fl. 04 da peça 02); Maria da Gloria Faria (OAB/RJ n° 26.660) e outros – (Procuração CNSEG: fl.02 da peça 02). Processos Apensados: TC/004629/2014: Embargos de Declaração em face do acórdão n° 214/2014. Advogado(s) do Embargante(s): Mario Roberto Pereira de Araújo (OAB/PI n° 2.209) – (FENASEG). TC/006406/2014: Embargos de Declaração em face do acórdão n° 214/2014. Advogado(s) do Embargante(s): Sibelle de Paiva Lima Sales (OAB/PI n° 5.524) e outros. TC/006283/2014 – Embargo de Declaração em face do Acórdão TCE/PI nº 214/2014. Advogado(s) do Embargante(s): Ana Teresa Nunes D’Albuquerque (OAB/PI nº 4.126) e outros (FENASEG) – (Substabelecimento com reservas de iguais poderes – fl. 02 da peça 27)

TC/010066/2013

Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº do processo)

Responsáveis: —–

010066/2013

(nº do protocolo)

• Prefeitura Municipal – Carlos Alberto Marques de Carvalho (01/01 a 16/06/11);

(4º Retorno)

• Prefeitura Municipal – Vitalina Lacerda Rodrigues Marques (17/06 a 15/08/11);

(PE)

• Prefeitura Municipal – Valdivino Dias de Araújo (16/08 a 31/12/11);

(GKE)

• Prefeitura Municipal – Carlos Alberto Marques de Carvalho (01/01 a 16/06/11);

• Prefeitura Municipal – Vitalina Lacerda Rodrigues Marques (17/06 a 15/08/11);

• Prefeitura Municipal – Valdivino Dias de Araújo (16/08 a 31/12/11);

• FUNDEB – Maria Aparecida Dias Ribeiro (01/01 a 28/02/11);

• FUNDEB – Carlos Alberto Marques de Carvalho (01/03 a 16/06/11);

• FUNDEB – Maria Aparecida Dias Ribeiro (17/06 a 31/12/11);

• FMS – Vânia Carvalho dos Santos (01/01 a 28/02/11);

• FMS – Carlos Alberto Marques de Carvalho (01/03 a 16/06/11);

• FMS – Vânia Carvalho dos Santos (17/06 a 31/12/11);

• FMAS – Vânia Carvalho dos Santos (01/01 a 28/02/11);

• FMAS – Carlos Alberto Marques de Carvalho (01/03 a 16/06/11);

• FMAS – José Maria Borges (17/06 a 31/12/11);

• UMS – Roberta Alvarenga Salvador (01/01 a 28/02/11);

• UMS – Carlos Alberto Marques de Carvalho (01/03 a 16/06/11);

• UMS – Jaqueline Marques de Lima (17/06 a 31/07/11);

• UMS – José Maria Lacerda Dias (01/08 a 31/12/11);

• Câmara Municipal – Valdivino Dias de Araújo (01/01 a 15/02/11);

• Câmara Municipal – Vitalina Lacerda Rodrigues Marques (16/02 a 17/06/11);

• Câmara Municipal – José Raimundo Ferreira Filho (18/06 a 15/08/11);

• Câmara Municipal – Vitalina Lacerda Rodrigues Marques (16/08 a 31/12/11).

Advogado(s):

• Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal/1º GESTOR – fl. 07 da peça 11 e fl. 08 da peça 11);

• Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro

(Procuração: FUNDEB/1º e 3º GESTOR – fl. 04 da peça 18; FMS/1º GESTOR – fl. 04 da peça 19; FMS/3º GESTOR – fl. 05 da peça 19; FMAS/1º GESTOR – fl. 04 da peça 22; FMAS/3º GESTOR – fl. 04 da peça 23; UMS/1º GESTOR – fl. 04 da peça 24; UMS/3º GESTOR – fl. 04 da peça 25);

• Wytalo Veras de Almeida (OAB/PI nº 10.837) e outro

(Procuração: Prefeitura Municipal/1º GESTOR – fl. 02 da peça 61; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 02 da peça 61; FMS/2º GESTOR – fl. 02 da peça 61; FMAS/2º GESTOR – fl. 02 da peça 61; UMS/2º GESTOR – fl. 02 da peça 61);

• Leonardo Burlamaqui Ferreira (OAB/PI nº 12.795)

(Sem procuração nos autos: Prefeitura Municipal/3º GESTOR).

Processo(s) Apensado(s):

• TC/004676/2013 – Tomada de Contas Especial da Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI (exercício financeiro de 2011). Responsável: Valdivino Dias de Araújo – Prefeito Municipal; e Vitalina Lacerda Rodrigues Marques – Câmara Municipal.

• TC/010068/2013 – Tomada de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI (Período: 01/03 a 16/06/11). Responsável: Carlos Alberto Marques de Carvalho – Prefeito Municipal.

TOTAL DE PROCESSOS: 20 (vinte).