SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

16/06/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/004807/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO (EXERCÍCIO

DE 2010)

Interessado(s): Clovis Vieira da Silva Melo

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

RESPONSÁVEL: CLÓVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-049994/11 ADMISSÃO DE PESSOAL – P. M. DE BOCAÍNA (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): FRANCISCO DE MACEDO NETO

Unidade Gestora: P. M. DE BOCAINA

Objeto: Concurso Público – Edital n° 001/2011

Referências Processuais: Deliberação do Plenário sobre realização de inspeção

CONS. OLAVO REBÊLO                           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

REPRESENTAÇÃO

TC/017535/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Secretaria de Controle Externo do TCU

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB

Referências Processuais: Responsável: Atila de Freitas Lira – Secretário

TC/015489/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

E CULTURA  (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Controladoria Geral do Estado – CGE/PI

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Objeto: Supostas irregularidades em aplicação de recursos estaduais na execução de 

obras.

Referências Processuais: Responsável: Atila de Freitas Lira – Secretário

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

TC/011019/2015 AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA P.M DE

PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia – DFENG

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA

Referências Processuais: Responsável: Florentino Alves Veras Neto – Prefeito

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                           QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008323/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE CURRALINHOS

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FUNDEB

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)

TC/008322/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE CURRALINHOS

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FMS DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – FMS    De: 01/07/12 a

                                 31/12/12

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)

TC/008938/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE

CURRALINHOS (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CAMARA DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERNANDES LEAL – CÂMARA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/008321/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CURRALINHOS – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CURRALINHOS

RESPONSÁVEL: RONALDO CAMPELO DOS SANTOS – PREFEITURA

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                            QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010170/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JERUMENHA – CONTAS

DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

RESPONSÁVEL: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Com

procuração)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-003746/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DE FAZENDA,

GERAT’S E FUNDAT (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SEFAZ – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO

Referências Processuais: Protocolo n° 3746/2012

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA –

SECRETARIA (GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/006014/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE BOQUEIRÃO DO

PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO DE MESQUITA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração) ; Esdras de

Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Com procuração)

TC/013215/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUIS CORREIA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009062/2015 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P. M. DE LUIS CORREIA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 16/06/2016