SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

07/07/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2016

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

REPRESENTAÇÃO

TC/008051/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

CARAÚBAS, EXERCÍCIO/2015.

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/020780/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Clóvis Vieira da Silva Melo

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

RESPONSÁVEL: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Com procuração)

DENUNCIA

TC/000375/2016 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE CRISTALÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Adriano Brito Freitas (Vereador) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Objeto: Noticia supostas irregularidades ocorridas na administração municipal de

Cristalândia no exercício de 2014, como desvio de recursos municipais, fraudes em

procedimentos licitatórios, contratação de empresas fantasmas e pagamento de notas

fiscais frias.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

Dados complementares: Denunciantes: Adriano Brito Freitas (Vereador), Marcos Lisbôa

Nogueira (Vereador), Armando Valter Fabrício Thiago (Vereador), Denunciado: Neemias da

Cunha Lemos (Prefeito).

Advogado(s): Wanderson de Souza Nogueira, OAB/PI nº 12.632. (Peça 03, fls. 10, 11 e 12

(pelos denunciantes).) ; Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Peça 10, fls. 13

(pelo denunciado).)

REPRESENTAÇÃO

TC/008045/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

CRISTALÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Objeto: Representação cumulada com pedido de medida cautelar inaudita altera pars

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/008285/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BETÂNIA DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA – PREFEITURA

Advogado(s): Francisco Teixeira Leal Júnior – OAB n° 9457 e outro (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/008043/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE COCAL

(EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

Objeto: Contratação de empresa impedida de contratar com o serviço público.

Referências Processuais: Responsáveis: Rubens de Sousa Aguiar – Prefeito

Flávio Henrique Rocha de Aguiar – Sócio da Norte Sul Alimentos Ltda.

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3.276 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011545/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PEDRO LAURENTINO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO

RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                    QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/03019/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEDET-SECRETARIA DO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (EXERCÍCIO DE

2013)

Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

TECNOLOGICO

RESPONSÁVEL: WARTON FRANCISCO NEIVA DE MOURA SANTOS

– SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))

Advogado(s): Leonardo Airton Pessoa Soares – OAB/PI 4717 e outros (Com procuração)

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SALES SOBRINHO – OUTRO (MEMBRO)

Advogado(s): Wilson Gondim Cavalcanti Filho – OAB/PI n° 3965 e outros (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011245/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO

DE 2012)

Interessado(s): Telma Simei Lustosa de Araújo

Unidade Gestora: FMS DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO –

FMS

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

TC/011247/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO

JUNIOR – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

TC/011246/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PARNAGUÁ – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior

Unidade Gestora: P. M. DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO

JUNIOR – PREFEITURA

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

TC/011244/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE PARNAGUÁ (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: UMS – PARNAGUA / PARNAGUA

RESPONSÁVEL: TELMA SIMEI NOGUEIRA LUSTOSA DE ARAÚJO –

UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

TC/011243/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE PARNAGUÁ

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior

Unidade Gestora: FUNDEB DE PARNAGUA

RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO

JUNIOR – FUNDEB

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/012404/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE VERA MENDES – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

RESPONSÁVEL: MILTON DA SILVA OLIVEIRA – PREFEITURA De: 01/01/13 a

31/12/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. KLEBER EULÁLIO                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/03021/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE

TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SETRANS – SECRETARIA DOS TRANSPORTES

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO AVELINO ROCHA DE NEIVA –

SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))

DENUNCIA

TC/011075/2015 DENÚNCIA CONTRA A SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): San Martin Paulo Vieira – Sócio da Empresa SM Informação e Tecnologia

Ltda.

Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

TECNOLOGICO

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório (Pregão Presencial 002/2014)

Referências Processuais: Responsáveis: Warton Francisco Neiva de Moura Santos –

Secretário da SEDET

Rafael Neiva Nunes do Rego – Superintendente de Ciência e Tecnologia da

SEDET

TC/013588/2015 DENUNCIA C/C PEDIDO LIMINAR CONTRA A COORDENADORIA DE

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Portal 180 graus

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Supostas irregularidades em repasse de verbas a empresas de publicidade

Referências Processuais: Responsável: João Rodrigues Filho – Coordenador da CCOM

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/010156/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

QUEIMADA NOVA (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015

Referências Processuais: Responsável: Celso Nunes Amorim – Prefeito

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outros (Com procuração)

TC/004506/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE DIRCEU

ARCOVERDE (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015

Referências Processuais: Responsável: Jailton Santos Silva – Prefeito

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC-E-048851/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE SIMPLÍCIO MENDES

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES

Objeto: Supostas irregularidades na movimentação financeira dos recursos do FUNDEB e

FMAS

Referências Processuais: Responsável: José de Sousa Lopes – Prefeito

TC/010936/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA COORDENADORIA ESTADUAL DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios

Referências Processuais: Responsáveis; Francisco José Alves da Silva – Secretário da

SEAD e João Rodrigues Filho -Coordenador da CCOM

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) ;

Valdilio Sousa Falcao Filho OAB/PI nº 3789 (Com procuração) ; Thiago Mendes de

Almeida Férrer (OAB/PI nº 5.671) (Com procuração) ; Lenora Conceição Lopes Campelo

Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

DISPENSA DE MULTA

TC/013270/2014 RECONSIDERAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Lucidio Fortes Rabelo

Unidade Gestora: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESV. DO TERRITÓRIO DOS

COCAIS

RESPONSÁVEL: LUCÍDIO FORTES REBELO – FMDCA (GESTOR)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/03016/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

(EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Maria da Conceição Sousa de Carvalho – Inventariante

Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

Referências Processuais: Protocolo n° 006826/2013

RESPONSÁVEL: LUIZ UBIRACI DE CARVALHO – SECRETARIA

(GESTOR)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/001330/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS (EXERCÍCIO

DE 2011)

Interessado(s): Luis Carlos Felix de Lira

Unidade Gestora: CAMARA DE ALTOS

RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FELIX DE LIRA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/010167/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE GEMINIANO (EXERCÍCIO DE

2013)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

Objeto: Supostas irregularidades na movimentação financeira dos recursos do FUNDEB e

do FMS

Referências Processuais: Responsáveis: Jânio Jader – Prefeito; Manoel Borges de Moura –

Gestor do FMS e Valneide Josefa de Oliveira – Gestora do FUNDEB

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REEXAME

TC-E-030193/12 PEDIDO DE REVISÃO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA

SEGURADA MARIA LETICE DIAS MAGALHÃES

Interessado(s): Leonardo Dias Magalhães

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Pedro Rycardo Couto da Silva – OAB/PI 7362 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 27 (vinte sete)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 07/07/2016