SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

07/12/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 064/2011

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-016248/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 11 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JORGE DE ARAUJO COSTA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: RONIVALDO CAMPELO DO NASCIMENTO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-019780/10 PARCELAMENTO DE MULTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GILBUÉS

Interessado(s): Marlos Elon de Carvalho

Unidade Gestora: CAMARA DE GILBUES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.010

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-045260/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE SEBASTIÃO BARROS (1 VOLUME (S))

Interessado(s): Maria Escia Azevedo de Souza

Unidade Gestora: FUNDEB DE SEBASTIAO BARROS

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.126

RESPONSÁVEL: MARIA ESCIA AZEVEDO DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR)

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-039831/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE JERUMENHA (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUMES)

Unidade Gestora: P. M. DE JERUMENHA

RESPONSÁVEL: MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: CYRO HENRIQUE VILAR PINTO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-049896/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2007, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 29.904/08-PCA (2 vols.), TC-E 9474/08-Denúncia, TC-E 19.004/08-Denúncia, TC-E 49.892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 49.894/10-Recurso FUNDEB, TC-E 49.897/10-Recurso FMS, TC-E 49.895/10-Recurso FMAS e TC-E 49.891/10-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: JOSÉ LIMA DE ARAÚJO – PREFEITURA

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-049892/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Acácio Fernandes da Costa

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 29.904/08-PCA (2 vols.), TC-E 9474/08-Denúncia, TC-E 19.004/08-Denúncia, TC-E 49.896/10-Recurso Prefeitura, TC-E 49.894/10-Recurso FUNDEB, TC-E 49.897/10-Recurso FMS, TC-E 49.895/10-Recurso FMAS e TC-E 49.891/10-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: ACÁCIO FERNANDES DA COSTA – FUNDEB                De: 01/01/07 a 31/05/07

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-049894/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ivandi Pereira Soares

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 29.904/08-PCA (2 vols.), TC-E 9474/08-Denúncia, TC-E 19.004/08-Denúncia, TC-E 49.892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 49.896/10-Recurso Prefeitura, TC-E 49.897/10-Recurso FMS, TC-E 49.895/10-Recurso FMAS e TC-E 49.891/10-Recurso FMAS.

 

 

TC-E-049897/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Joaquim Prudencio de Aquino

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 29.904/08-PCA (2 vols.), TC-E 9474/08-Denúncia, TC-E 19.004/08-Denúncia, TC-E 49.892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 49.894/10-Recurso FUNDEB, TC-E 49.896/10-Recurso Prefeitura, TC-E 49.895/10-Recurso FMAS e TC-E 49.891/10-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: JOAQUIM PRUDÊNCIO DE AQUINO – FMS

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-049895/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 29.904/08-PCA (2 vols.), TC-E 9474/08-Denúncia, TC-E 19.004/08-Denúncia, TC-E 49.892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 49.894/10-Recurso FUNDEB, TC-E 49.897/10-Recurso FMS, TC-E 49.896/10-Recurso Prefeitura e TC-E 49.891/10-Recurso FMAS.

RESPONSÁVEL: IVANDI PEREIRA SOARES – FMAS                                De: 01/01/07 a 31/05/07

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

TC-E-049891/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SANTA LUZ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Zélia da Silva Rego

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA LUZ

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 29.904/08-PCA (2 vols.), TC-E 9474/08-Denúncia, TC-E 19.004/08-Denúncia, TC-E 49.892/10-Recurso FUNDEB, TC-E 49.894/10-Recurso FUNDEB, TC-E 49.897/10-Recurso FMS, TC-E 49.895/10-Recurso FMAS e TC-E 49.896/10-Recurso Prefeitura.

RESPONSÁVEL: MARIA ZÉLIA DA SILVA RÊGO – FMAS                         De: 01/06/07 a 31/12/07

Advogado(s): Luciana Mendes Benigno Eulálio

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-045241/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE COCAL DE TELHA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.069

RESPONSÁVEL: JOSÉ ERASMO DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO DE REVISÃO

 

TC-E-049719/10 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PATOS DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO – CÂMARA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira

Auditor: Delano Câmara

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

CONS. SUBSTITUTO ALISSON ARAÚJO (ABELARDO VILANOVA) QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-045233/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.164

RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

TC-E-045221/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE VERA MENDES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FMS DE VERA MENDES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.145

RESPONSÁVEL: MARYELLE DOS SANTOS MOREIRA – FMS (GESTOR)

 

 

TC-E-045250/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE MARCOLÂNDIA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FMS DE MARCOLANDIA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.085

RESPONSÁVEL: KÁTIA BETÂNIA GOMES DE SOUSA COELHO – FMS (GESTOR)

 

TC-E-045268/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE VERA MENDES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Virgínia Macêdo Martins Unidade Gestora: FUNDEB DE VERA MENDES Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.140

RESPONSÁVEL: MARIA VIRGÍNIA MACEDO MARTINS – FUNDEB (GESTOR)

 

 

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-044600/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE LAGOA DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí

Unidade Gestora: OUTROS ORGAOS

Objeto: Supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no que se refere a processo licitatório no exercício de 2008.

Procurador: Márcio Vasconcelos Parecer: Com manifestação meritória Detalhamento: Pelo arquivamento.

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-024932/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE RIACHO FRIO (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME(S))

Interessado(s): Joaquim Mascarenhas Lustosa

Unidade Gestora: P. M. DE RIACHO FRIO

Referências Processuais: Retorno para colher os votos quanto às Contas de Governo

RESPONSÁVEL: JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): David Portela Lopes

Procurador: Plínio Valente

RESPONSÁVEL: PAULO ROBERTO LUSTOSA DIAS – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

AUDITOR DELANO CÂMARA                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015780/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo

Procurador: Márcio Vasconcelos

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO FERREIRA DE SÁ NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

PCA DA POLICIA MILITAR

 

TC-O-004478/10 PRESTAÇÂO DE CONTAS ANUAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ (3 VOLUME(S))

Unidade Gestora: POLICIA MILITAR DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da 1ª Câmara.

RESPONSÁVEL: FRANCISCO PRADO AGUIAR – OUTROS (GESTOR)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-043065/10 PEDIDO DE REEXAME DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

Interessado(s): Antonio Ferreira de Carvalho

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Roberto Rodrigues Vale

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

AUDITOR ALISSON ARAÚJO                         QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

OFÍCIOS E REQUERIMENTOS

 

TC-N-006959/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE JOSÉ DE FREITAS – EXERCÍCIO DE 2000 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Publico de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

 

TC-N-006962/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE JOSÉ DE FREITAS – EXERCÍCIO DE 2000 (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministério Publico de Contas do Estado do Piaui

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

 

TOTAL DE PROCESSOS – 23 (vinte três)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 07/12/2011