PAUTA DE JULGAMENTO Nº 41, DE 12/12/11 09h
Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 06.245/11 -Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI (servidores antigos)
-Responsável:Gesimar Neves Borges Costa-Prefeito Municipal
TC-O 26.323/11 -Secretaria do Planejamento-SEPLAN (servidores antigos)
-Responsável:Sérgio Gonçalves de Miranda-Secretário
TC-O 00.324/11 -Instituto de Terras do Piauí-INTERPI (servidores antigos)
–Responsável:-Luis de Sousa Ribeiro-Diretor
TC-O 39.785/10 -Câmara Municipal de Patos do Piauí – Edital nº 01/2010 (Concurso Público)
–Responsável:Francisco João da Costa-Presidente
TC-O 20.872/10 -Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI – Edital nº 02/2009 (Concurso Público)
-Responsável:Valdemar Pereira de Sousa-Prefeito Municipal
APOSENTADORIA
TC-O 19.870/09-Deusimar Silva Lopes Almeida
TC-O 37.229/11-Ciléia Costa Garcia de Andrade
TC-O 38.103/11-Maria do Rosário Cavalcante da Silva
TC-O 38.820/11-José Amâncio da Silva
TC-O 32.363/11-Raimundo Pereira da Silva
TC-O 30.078/11-Maria de Nazaré Oliveira Gomes
TC-O 30.783/11-Maria Ivanda do Nascimento
TC-O 32.326/11-Wilson Mendes Ribeiro
TC-O 37.973/11-Rosa Maria da Conceição Ibiapina Oliveira
PENSÃO
TC-O 30.581/11-Teodora Ferreira Calaça do Nascimento
TC-O 39.013/11-Juscelino Vieira de Sousa e Larissa Fernanda Sousa Vieira
TC-O 38.962/11-José de Macedo Fontes
Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 09.623/10-Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, Teresina-PI Exercicio 2009.
-Responsáveis:
-Francisco de Assis Carvalho-Secretário de Saúde
-Carlos Henrique Nery Costa-Diretor
ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO
TC-O 18.895/11-Joana Veloso Miranda(apensado TC-O 31.454/08)
TC-O 01.497/10-Elizabete Soares Batista (apensado TC-O 32.015/08)
ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRNSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 42.353/11-João Pereira de Jesus (apensados TC-O 01.440/08 e TC-E 09.769/09)
APOSENTADORIA
TC-O 36.478/11-Elita Maria Raposo Castelo Branco Castro
TC-O 39.873/11-Dionar Leal de Olicveira Luz
TC-O 38.093/11-Raimunda Estelina Amorim dos Santos Soares
TC-O 38.671/11-Maria Luiza Amorim de Queiroz
PENSÃO
TC-O 38.979/11-Manoel Ferreira Alves
TC-O 28.580/11-Ana Maria da Conceição Daniel
TC-O 34.333/11-Edésio Mendes Teixeira
TC-O 34.241/11-Antonio da Cunha Rios
TC-O 34.326/11-Maria do Amparo do Nascimento Sousa Pereira, Keciane de Sousa Pereira e Eraneide de Sousa Pereira
TC-O 28.702/11-Luciana Alves da Silva Lima, Jefferssonn Alves da Silva Lima e Jandessonn Alves da Silva Lima
Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.491/10-Procuradoria Geral do Estado do Piauí – Exercício 2009 (05 volumes)
-Responsáveis:
-Plínio Clerton Filho – Procurador Geral (01/01 a 25/03/09)
-Kildere Ronne de Carvalho Souza – Procurador Geral (26/03 a 31/12/09)
APOSENTADORIA
TC-O 32.318/11-Francisca Maria Osório Santos Pereira
TC-O 30.748/11-Maria Lúcia Silva Ferreira
TC-O 37.196/11-Alborino Teixeira da Silva
TC-O 39.855/11-Maria Zenilde de Aguiar Lima
TC-O 38.083/11-Rosa Maria Carvalho Sousa
TC-O 38.051/11-Maria de Oliveira de Carvalho
TC-O 39.863/11-Maria do Socorro Moura Silva
TC-O 38.063/11-Maria de Fátima Gomes Santos
TC-O 38.105/11-Maria Alves de Sousa Araújo
TC-O 34.531/11-Raimunda Maria de Sousa
TC-O 37.189/11-Mariema Alves do Nascimento Carvallho
TC-O 43.371/11-Meire Nalva Alves do Nascimento
TC-O 30.735/11-Sávia Maria de Almeida Lima
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 41.006/11-Raimundo Nonato Borges
PENSÃO
TC-O 38.934/11-Milton da Costa Araújo
TC-O 34.299/11-Teresinha Lins Magalhães
TC-O 38.295/11-Carlota Clementino Santos Campos
TC-O 39.017/11-Cândido Aires Cavalcante Filho
Relator: Auditor JAIME AMORIM JÚNIOR
APOSENTADORIA
TC-O 37.228/11-Edson Manoel de Santana
TC-O 38.714/11-Maria Alvarenga Cavalcante Pessoa
TC-O 37.256/11-Carlos da Costa Azevedo
TC-O 34.487/11-Ana Maria da Conceição Sousa
TC-O 38.816/11-Francisco Costa
TC-O 36.496/11-Sinforosa Feitosa Leite
TC-O 25.197/11-Maria Rocilda Araújo Mota
TC-O 32.294/11-Francisca Justina da Conceição Lima
TC-O 32.005/11-Antonio Fortes Diniz
TC-O 30.074/11-Rosalba Maria Sobreira Barbosa
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 33.853/11-Raimundo de Carvalho da Silva
PENSÃO
TC-O 34.309/11-Ana Andrade Lima dos Santos
TC-O 30.606/11-Maria Joana da Conceição Silva
Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO
APOSENTADORIA
TC-O 47.737/10-Raimundo Pereira Albano
TOTAL DE PROCESSOS: 64 (sessenta e quatro)