SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

14/12/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 065/2011

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-015578/11 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Roselda Nascimento Prado, Nicole Nascimento Prado e Taline Nascimento Prado

Unidade Gestora: PARTICULAR

Procurador: Pinheiro Júnior

 

APOSENTADORIA

 

TC-O-007419/00 APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): MARIA INES GAYOSO E ALMENDRA FERRAZ

Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Advogado(s): Moisés ângelo de Moura Reis (Sem procuração nos autos)

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-045234/11 COBRANÇA DE MULTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FRONTEIRAS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.165

RESPONSÁVEL: PLÍNIO NELSON DE SOUSA JÚNIOR – OUTROS (GESTOR)

 

 

TC-E-045245/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE SEBASTIÃO LEAL (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.071

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

TC-E-012638/10 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE AROAZES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Bernadone da Costa Vale

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.003

RESPONSÁVEL: FRANCISCO BERNARDONE DA COSTA VALE

PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

TC-E-045237/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE LUZILANDIA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.967

RESPONSÁVEL: FRANCISCO FERREIRA DAS CHAGAS – FMS (GESTOR)

 

 

TC-E-046739/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.201

RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA DO SOCORRO MELO LAGES MACHADO – FMS (GESTOR)

 

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-021346/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE IPIRANGA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME

 Interessado(s): Lucídio Rodrigues da Cruz

Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUCIDIO RODRIGUES DA CRUZ – CÂMARA

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015794/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE VILANOVA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

 Unidade Gestora: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOSÉ NAVEZ DA ROCHA – PREFEITURA (PREFEITO)

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-021185/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRANCISCO SANTOS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 21.183/11-Recuros da Prefeitura- Contas de Gestão e TC-E 21.186/11-Recurso do FUNDEB e TC-E 21.182/11- Recurso do FMAS

RESPONSÁVEL: MARIA CARLEUSA DOS SANTOS B. DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

TC-E-021183/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRANCISCO SANTOS – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 21.185/11-Recuros da Prefeitura- Contas de Governo e TC-E 21.186/11-Recurso do FUNDEB TC-E 21.182/11- Recurso do FMAS

RESPONSÁVEL: MARIA CARLEUSA DOS SANTOS B. DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

TC-E-021186/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FRANCISCO SANTOS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Marcia Beatriz Rodrigues dos Santos

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 21.183/11-Recuros da Prefeitura- Contas de Gestão e TC-E 21.185/11-Recurso da Prefeitura- Contas de Governo e TC-E 21.182/11- Recurso do FMAS

RESPONSÁVEL: MÁRCIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS – FUNDEB

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

TC-E-021182/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE FRANCISCO SANTOS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO SANTOS

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 21.185/11-Recuros da Prefeitura- Contas de Governo e TC-E 21.186/11-Recurso do FUNDEB TC-E 21.186/11- Recurso do FUNDEB

RESPONSÁVEL: MARIA CARLEUSA DOS SANTOS B. DE CARVALHO – FMAS

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-045229/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE CURRAIS

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.159

RESPONSÁVEL: ORLEANS OLIVEIRA DE SOUSA – FUNDEB (GESTOR)

 

 

TC-E-045247/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

 Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.111

RESPONSÁVEL: MARIA ALDENICE DE ARAÚJO – FMS (GESTOR)

 

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

 

TC-O-012669/10 ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Ferreira Alves

Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI

Referências Processuais: Processo oriundo da 1ª Câmara

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-006251/11 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Laurita Soares Nunes

Unidade Gestora: PARTICULAR

Advogado(s): Amanda Coelho Couto Reis

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-018860/07 PARCELAMENTO DE MULTA DA ADAPI-AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECU´´ARIA DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Antônio Filho

Unidade Gestora: ADAPI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ

Referências Processuais: Notificação de multa nº 26.695

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-010719/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ANGICAL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 2 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ANGICAL DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANA MÁRCIA LEAL DA COSTA SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Kassius Klay Mattos Oliveira

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

TC-E-049919/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA E FMS DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2008, 22 VOLUME(S)) Interessado(s): Aderson Junior Marques Buenos Aires

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 49.905/10- Recurso da Prefeitura

RESPONSÁVEL: ADERSON JÚNIOR MARQUES BUENOS AIRES – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: ADERSON JÚNIOR MARQUES BUENOS AIRES – PREFEITURA (PREFEITO) De 01/01/2008 a 31/03/2008

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

TC-E-049905/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): Glaucia Ruth Moreira Campos

Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 49.919/10 – Recurso Prefeitura e FMS

RESPONSÁVEL: GLÁUCIA RUTH MOREIRA CAMPOS – PREFEITURA De: 01/04/08 a 31/12/08

 

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes

Procuradora: Raïssa Rezende

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-045240/11 COBRANÇA DE MULTA DO HOSPITAL DE BERTOLÍNIA (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.068

RESPONSÁVEL: JOSÉ ELIAS DA ROCHA – HOSPITAL (GESTOR)

 

TC-E-045265/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE BRASILEIRA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Rosinete Moreira de Sousa Costa

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.137

RESPONSÁVEL: MARIA ROSINETE MOUREIRA DE SOUSA COSTA – FMS (GESTOR)

 

 

 

 

CONS. ALISSON ARAÚJO (ABELARDO

VILANOVA)                                                    QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-015829/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PIRIPIRI (EXERCÍCIO DE 2009, 39 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE PIRIPIRI

RESPONSÁVEL: LUIZ CAVALCANTE E MENESES – PREFEITURA (PREFEITO)

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO JÚNIOR – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-048191/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE PALMEIRAIS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.221

RESPONSÁVEL: WELINGTON LAGE – FUNDEB (GESTOR)

 

TC-E-034666/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE ARRAIAL (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.907

RESPONSÁVEL: CÉLIA MARIA ALVES DOS SANTOS – FUNDEB (GESTOR)

 

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-023038/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE COCAL DOS ALVES (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Lima de Brito

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LIMA DE BRITO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira

Procurador: Pinheiro Júnior

RESPONSÁVEL: LINDOMAR BRANDÃO DE CASTRO – PREFEITURA (PRESIDENTE)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-045239/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

 Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.066

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE SENA MACHADO – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

TC-E-045256/11 COBRANÇA DE MULTA DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.106

RESPONSÁVEL: MANOEL JOSÉ DE SENA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

TC-E-044045/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE GEMINIANO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.045

RESPONSÁVEL: JOSÉ BORGES FILHO – FMS (GESTOR) TOTAL DE PROCESSOS – 30 (trinta)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 14/12/2011