SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

25/08/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2016

CONS. KENNEDY BARROS                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/001329/2016 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO

DE 2015)

Interessado(s): Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí – SIMEPI

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Suposto descumprimento de norma estadual que prevê os institutos da progressão

e da promoção funcional dos médicos servidores públicos.

Referências Processuais: Responsável: Francisco de Assis Oliveira Costa – Secretário

Advogado(s): Pablo Forlan Nogueira Holanda – OAB/PI n°11.330 e outros (Com

procuração) ; Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Sem procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                                    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/020780/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Clóvis Vieira da Silva Melo

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

RESPONSÁVEL: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira OAB/PI nº 1.973 e outros (Com procuração)

TC/020781/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Clovis Vieira da Silva Melo.

Unidade Gestora: P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO

RESPONSÁVEL: CLOVIS VIEIRA DA SILVA MELO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Com procuração)

TC/013337/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M DE JAICOS – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE JAICOS

RESPONSÁVEL: JOSÉ REIS DE SOUSA – PREFEITURA     De: 01/08/11 a

31/12/11

                       Advogado(s): Welson de Almeida Oliveira Sousa OAB/PI nº 8570 e outros (Com

procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                                  QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013035/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM

JESUS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Com Procuração)

TC/013034/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM

JESUS – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS

RESPONSÁVEL: ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL –

PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Com Procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012636/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE A REPRESENTAÇÃO

CONTRA A P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO –

PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Horácio Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI n° 11.969 e outro (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                           QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013937/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BERTOLÍNIA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

RESPONSÁVEL: LUCIANO FONSECA DE SOUSA – PREFEITURA  De: 01/01/13 a

31/12/13

                                Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/013935/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BERTOLINIA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA

RESPONSÁVEL: LUCIANO FONSECA DE SOUSA – PREFEITURA  De: 01/01/13 a

31/12/13

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/012962/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE MONSENHOR HIPOLITO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2016

Referências Processuais: Responsável: Adalberto Fulgêncio de Carvalho – Presidente

TC/012959/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE ESPERANTINA

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2016.

Referências Processuais: Responsável: Antônio Aristeu de Carvalho – Presidente

TC/012937/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE CAMPO

GRANDE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2016.

Referências Processuais: Responsável: Francisco José Bezerra – Prefeito

CONS. SUBST. DELANO CÂMARA                  QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

DENUNCIA

 TC/013588/2015 DENUNCIA C/C PEDIDO LIMINAR CONTRA A COORDENADORIA DE

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Portal 180 graus

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Supostas irregularidades em repasse de verbas a empresas de publicidade

Referências Processuais: Responsável: João Rodrigues Filho – Coordenador da CCOM

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração) ; Yusiff Viana da Mota – OAB/PI n° 10840 (Com procuração)

RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA

TC/010936/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA COORDENADORIA ESTADUAL DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios

Referências Processuais: Responsáveis; Francisco José Alves da Silva – Secretário da

SEAD e João Rodrigues Filho -Coordenador da CCOM

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) ;

Valdilio Sousa Falcao Filho OAB/PI nº 3789 (Com procuração) ; Thiago Mendes de

Almeida Férrer (OAB/PI nº 5.671) (Com procuração) ; Lenora Conceição Lopes Campelo

Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/012698/2016 AGRAVO REGIMENTAL REFERENTE AO PEDIDO DE REVISÃO DO

FUNDEB DE GUARIBAS (TC 012401/16) (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: FUNDEB DE GUARIBAS

RESPONSÁVEL: ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE – FUNDEB

(DIRETOR TÉCNICO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/012697/2016 AGRAVO REGIMENTAL REFERENTE AO PEDIDO DE REVISÃO DO FMAS

DE GUARIBAS (TC/012.403/2016) (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ercilio Matias de Andrade

Unidade Gestora: FMAS DE GUARIBAS

RESPONSÁVEL: ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/012696/2016 AGRAVO REGIMENTAL REFERENTE AO PEDIDO DE REVISÃO DA P. M.

DE GUARIBAS (TC/012402/2016) (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

RESPONSÁVEL: ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

DENUNCIA

TC/012439/2015 DENUNCIA CONTRA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

(EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Agrocomercial Sandri

Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Objeto: Ausência de pagamento de despesa empenhada e liquidada

Referências Processuais: Responsáveis: Raimundo José Mendes da Silva – Secretário

                      Rubem Nunes Martins – Secretário

                      Christianne de Sousa Leandro Melo – Secretária

                      Francisco das Chagas Limma – Secretário

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                           QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/016699/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA DO TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Objeto: Análise do convênio n° 001/2015

Referências Processuais: Responsáveis: Gessivaldo Isaias de Carvalho Silva – Secretário;

Márcio Kyldare Pequeno Saraiva – Diretor Administrativo; Carla Soares Santos – Diretora de

Qualificação Social e Profissional e Raimundo Gomes de Lima – Presidente do FCAMC

Advogado(s): Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (e outro) (Com

procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/014008/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: CAMARA DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: JOSÉ VIEIRA DA COSTA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445  (Sem procuração )

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/011442/2016 AGRAVO REFERENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA-CONTAS DE GESTÃO- TC/

010.363/2016 (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 21 (vinte um)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 25/08/2016