SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

15/12/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 066/2011

 

 

 

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-020054/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUMES)

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 54.586/09- Denúncia (04 vols.)

RESPONSÁVEL: ZACARIAS DIAS DOS SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: CANTÍDIO RIBEIRO DA ROCHA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

TC-E-050358/10 PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): José de Ribamar Moura da Costa

Unidade Gestora: PARTICULAR

Procurador: Plínio Valente

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-030456/04 PARCELAMENTO DE MULTA DA CÂMARA AROAZES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Francisco Viana de Abreu

Unidade Gestora: CAMARA DE AROAZES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 13.181

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-045243/11 COBRANÇA DE MULTA DA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ (1 VOLUME (S))

Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.070

RESPONSÁVEL: JOSÉ EVANGELISTA TORRES LOPES – PREFEITURA (PREFEITO)

 

 

 

 

 

CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

 

TC-E-008626/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S))

 Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS – SECRETARIA – De 01/01/06 a 30/03/06

Auditor: Jaime Amorim

 

 

RESPONSÁVEL: JOSÉ BARROS SOBRINHO – SECRETARIA                  De: 31/03/06 a 23/10/06

Auditor: Jaime Amorim

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO JOSÉ CASTELO BRANCO MEDEIROS – SECRETARIA de 24/10/06 a 31/12/06

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

PCA DAS FUNDAÇÕES

 

TC-O-004377/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUESPI-FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S))

Unidade Gestora: FUESPI – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ Referências Processuais: Processo oriundo da 2ª Câmara

RESPONSÁVEL: VALÉRIA MADEIRA MARTINS RIBEIRO – OUTROS (GESTOR)

Advogado(s): Roslângela Maria M. G. de Moura

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-024502/11 RECURSO  DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 24.501/11-Recurso do FUNDEB, TC-E 24.499/11-Recurso do FMS e TC-E 24.500/11-Recurso do FMAS

 RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

TC-E-024501/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 24.502/11-Recurso da Prefeitura, TC-E 24.499/11-Recurso do FMS e TC-E 24.500/11-Recurso do FMAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FUNDEB

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

TC-E-024499/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Interessado(s): José Jeconias Soares de Araújo

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 24.501/11-Recurso do FUNDEB, TC-E 24.502/11-Recurso da Prefeitura e TC-E 24.500/11-Recurso do FMAS

RESPONSÁVEL: ÂNGELO PEREIRA DE SOUSA – FMS                           De: 01/01/08 a 31/03/08

 

 

TC-E-024500/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE SEBASTIÃO LEAL (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 24.501/11-Recurso do FUNDEB, TC-E 24.499/11-Recurso do FMS e TC-E 24.502/11-Recurso da Prefeitura

 RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – FMAS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Procurador: Pinheiro Júnior

 

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO SOBRINHO DUARTE DE ARAÚJO – CÂMARA

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-046730/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE AROAZES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.194

RESPONSÁVEL: ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA – FMS (GESTOR)

 

 

 

 

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

PEDIDO DE REEXAME

 

 

TC-E-046042/10 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA DE JOSÉ ALDEMIR TEIXEIRA NUNES (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Ministerio Publico de Contas

Unidade Gestora: TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): Humberto Augusto Teixeira Nunes (Procuração às fls. 202 do Processo TC- O 3499/01-Aposentadoria

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

PARCELAMENTO DE MULTA

 

TC-E-006109/07 PARCELAMENTO DE MULTA DA P. M. DE ÁGUA BRANCA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antonio Romano Pereira Filho

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 23.781

 

TC-E-032124/06 PARCELAMENTO DE MULTA DO SAAE-SERVIÇO DE Á GUA E ESGOTOS DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Antônio Ramos Filho

Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

Referências Processuais: Notificação de multa nº 23.780

 

TC-E-031565/04 PARCELAMENTO DE MULTA DA CÂMARA DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): João Henrique Freitas

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 13.286

 

 

 

 

CONS. XAVIER NETO                                    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

 

TC-E-022609/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOA HORA (EXERCÍCIO DE 2007, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 6.995/08 – Denúncia

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO COELHO DE RESENDE – PREFEITURA        De: 01/06/07 a 31/12/07

 

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva

Auditor: Jaime Amorim

 

 

TC-E-043298/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE AGUA BRANCA

RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ LOPES DE SOUSA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (Procuração às fls. 1706 dos autos)

Procurador: Márcio Vasconcelos

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-045266/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE BRASILEIRA (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Maria Rosinete Moreira de Sousa Costa

Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.138

RESPONSÁVEL: MARIA ROSINETE MOUREIRA DE SOUSA COSTA – FMS (GESTOR)

 

 

 

 

AUDITOR JACKSON VERAS                          QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO

 

TC-E-036148/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA (EXERCÍCIO DE 2008, 9 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 17.474/09 (07 vols.) e TC-E 54.049/09-Tomada de Contas (01 vol.)

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros

Procurador: Leandro Maciel

RESPONSÁVEL: RÔMULO OLIVEIRA PESSOA – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

REPRESENTAÇÃO

 

TC-E-016577/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ARRAIAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Agripino Siqueira Madeira

Unidade Gestora: CAMARA DE ARRAIAL

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório no âmbito da Prefeitura

Municipal no exercício de 2011.

Procurador: Pinheiro Júnior

 

 

TC-E-019553/11 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ARRAIAL (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Welton Alves dos Santos

Unidade Gestora: PARTICULAR

Objeto: Suposta irregularidade em procedimento licitatório por parte da Prefeitura no exercício de 2011.

Procurador: Pinheiro Júnior

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COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-034652/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE COCAL DOS ALVES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DOS ALVES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.911

RESPONSÁVEL: CLEIDE MARIA DA SILVA – FMS (GESTOR)

 

 

TC-E-034614/11 COBRANÇA DE MULTA DO FUNDEB DE MANOEL EMÍDIO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO Referências Processuais: Notificação de multa nº 42.930

RESPONSÁVEL: ELIVANIA DE SOUSA PAIXÃO – FUNDEB (GESTOR)

 

 

TC-E-045225/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE MIGUEL LEÃO (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL LEAO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.155

RESPONSÁVEL: NEUZA CUNHA DE ARAÚJO – FMS (GESTOR)

 

 

 

 

AUDITOR JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

 

 

COBRANÇA DE MULTA

 

TC-E-048171/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE FRANCISCO MACEDO (1 VOLUME(S))

Interessado(s): Raimundo Nonato de Alencar

 Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO MACEDO

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.179

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR – FMS (GESTOR)

 

 

TC-E-048180/11 COBRANÇA DE MULTA DA UMS DE BENEDITINOS (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.196

RESPONSÁVEL: ROSELY ALMEIDA E ALMENDRA MOURA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)

 

 

TC-E-048190/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMAS DE FRANCISCO AYRES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.217

RESPONSÁVEL: WALTEYRES BUENOS DE SOUSA – FMAS (GESTOR)

 

 

TC-E-048186/11 COBRANÇA DE MULTA DA UMS DE FRANCISCO AYRES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCISCO AYRES

Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.206

RESPONSÁVEL: VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA – UNIDADE DE SAÚDE (GESTOR)

 

 

TC-E-046755/11 COBRANÇA DE MULTA DO FMS DE RIBEIRO GONÇALVES (1 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

 Referências Processuais: Notificação de multa nº 43.210

RESPONSÁVEL: VALDINEIDE BARBOSA DE SOUSA ANTUNES – FMS (GESTOR)

 

 

 

 

AUDITOR JAIME AMORIM                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

BALANÇO GERAL

 

TC-E-014643/10 BALANÇO GERAL DE JARDIM DO MULATO (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S))

Unidade Gestora: P. M. DE JARDIM DO MULATO

RESPONSÁVEL: EUGÊNIO PACCELI DO CHANTAL NUNES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes

Procuradora: Raïssa Rezende

RESPONSÁVEL: FRANCISCA BARBOSA DA COSTA VELOSO – CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 30 (trinta)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 15/12/2011